Auto de posse e juramento de Antônio da Costa Carvalho para servir interinamente de Juiz de Municipal da Vila da Constituição e seu termo. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.
Juiz Municipal
101 Description archivistique résultats pour Juiz Municipal
Auto de posse e juramento de José Elias de Pacheco Jordão, Bento Manoel de Moraes e Manoel Duarte Novaes para servirem de suplentes de Juiz e Municipal e Delegado da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.
Auto de posse e juramento de Manoel de Toledo e Silva para servir de suplente de Juiz e Municipal e Delegado da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.
Ata da reunião de 29 de maio de 1833, onde tratou-se sobre: Foi lido um ofício do presidente da Província juntamente com o decreto do dia 10 de Julho de 1882, ordenando o quanto antes que seja elevada a Freguesia de Araraquara á posição de Vila.
Leu-se outro ofício do presidente da Província que nomeia Domingos Soares de Barros como juiz municipal desta vila, e Manoel Duarte Novais como juiz de órfão, e por ultimo Agostinho Jose de Carvalho como juiz municipal.
O fiscal desta vila declara que tem tratado a respeito da obra do chafariz com o pedreiro João [?]
Requerimentos foram lidos.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Jose de Maria Oliveira, Bento Manoel de Morais, Francisco Jose Maxado e Elias de Almeida Prado.
Ata da reunião de 13 de abril de 1835, onde tratou-se sobre: Foi lido um Ofício do juiz municipal declarando não poder continuar no emprego por conta de moléstias. Foram lidos requerimentos, e o senhor presidente propôs que tendo ele e o reverendo vigário desta vila conversado, ficou combinado uma oração para o dia da nomeação de regente no valor de doze mil e oitocentos reis.
Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Manoel de Toledo Silva, Elias de Almeida Prado, Bento Manoel de Moraes, Antonio de Arruda Leme e Francisco Jose Machado.
Ata da sessão extraordinária do dia 23 de fevereiro de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão Bento Manoel de Moraes requereu vocalmente que esta câmara lhe insentasse de tomar posse do cargo de Juiz Municipal interino na causa de João Martins Barros, da cidade do Rio de Janeiro, contra o tenente coronel Agostinho José de Carvalho. Nomearam para tal, Antônio de Arruda Leme.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira e João Carlos da Cunha.
Ata da sessão extraordinária do dia 11 de março de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício de Antônio de Almeida Leme em que pede para ser insento de tomar posse como Juiz Municipal interino na causa de João Martins Barroso, do Rio de Janeiro e discutiram sobre isto. Um requerimento de Manoel Antônio Pinheiro pedindo licença para fazer um Pary no Rio Curumbatahy e finalizaram com a leitura de um ofício do secretário da Assembléia Provincial sobre o trancamento das casas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha e Antônio Venerando Teixeira.
Ata da sessão extraordinária do dia 17 de maio de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um requerimento de João Martins Barroso do Rio de Janeiro, onde pede para nomear um Juiz Municipal interino para a causa de libelo que o mesmo move ao tenente celular Agostinho José de Carvalho. Lançaram as cédulas na urna, leram portarias do Presidente da Província e o Presidente propôs que era necessário nomear um fiscal para Rio Claro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha e Ignácio José de Siqueira.
Ata da sessão ordinária do dia 06 de junho de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente propôs que era necessária uma comissão de dois membros para reverem todos os papéis da preente sessão e nomearam os senhores Siqueira e Garcia. O Presidente ainda propôs que era necessário um novo livro para escrever as atas da câmara e deliberou que o procurador comprasse um. Foi lido um ofício de Felix Leme de Oliveira em que alega não poder tomar cargo como Juiz Municipal na causa de Libello de João Martins Barroso, com o tenente col Agostinho José de Carvalho e assim a câmara nomeou José Vaz Pinto. Foi lido um outro ofício do procurador Luiz Manoel Corrêa, alegando não saber ler, assim pede que a câmara te dispense de tal cargo. Finalizaram lendo requerimentos e duas portarias do Presidente da Província.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Francisco de Toledo Silva e Ignácio José de Siqueira.
Ata da reunião extraordinária de 21 de agosto de 1840, onde tratou-se sobre: leram um oficio do Juiz Municipal interino, Antonio da Costa Carvalho, no qual apresentava um outro oficio, esse de Jose Inocencio de Moraes, no qual alegava estar presente nesta Vila. A Câmara discutiu sobre isso.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; Joaquim de Marins Peixoto; Ignacio Jose de Siqueira; e Manoel da Rocha Garcia.