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Descrição arquivística
Ata - 09/01/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-15 · Item · 09 de janeiro de 1837
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 09 de janeiro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão a Câmara discutiu sobre o relatório do prefeito acerca da segurança e inalterável tranquilidade que se predomina na Vila. Sendo urgente a necessidade de percintar (1) a Rua do Porto que se acha quase intransitável devido a chuva. Pediram ao prefeito informações a respeito da obra da cadeia. O senhor Silva propôs que se ponha em execução os pareceres sobre o cemitério e foi escolhido o lugar na rua que segue a par da igreja, adiante do lugar que foi projetado. Ainda discutiram sobre o estado da cadeia, que se encontra arrombada e sem menor segurança e o Juiz de Paz do Sul através de um ofício pede que se compre cinco cadeados para a segurança dos presos da cadeia.
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Antônio José da Silva, Francisco de Toledo Silva, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto, Ignácio José de Siqueira e Teotonio José de Mello.

  1. [Náutica] Forrar (um cabo) com percinta. Cingir por todos os lados: Morros e colinas percintavam a cidade.
Ata - 09/01/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-63 · Item · 09 de janeiro de 1845
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 09 de janeiro de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, leram dois ofícios, um de Torquato da Silva Leitão e outro de seu irmão Jeronimo da Silva Leitão. A Câmara deliberou que exigisse de novo os documentos ou títulos. O Sr. Cunha indicou que era necessário o conserto do porto, discutiram sobre isso. O Sr. Caldeira indicou que José de tal, marceneiro, anda nesta Vila pelos subúrbios usando da arte de curar, dando doses que poderiam matar. Foi deliberado que o mesmo apresentasse se tinha os documentos para realizar tais atos. Da mesma forma, o Sr. Mello indicou que João Jeronimo estava nas mesmas circunstâncias que os demais.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata - 09/02/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-68 · Item · 09 de fevereiro de 1845
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 09 de fevereiro de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão deram parte ao governo sobre ter caído a ponte do rio Grande e também a ponte do rio Corumbataí. Discutiram sobre isso. Leram um ofício da Câmara Municipal de Campinas, bem como um requerimento do carcereiro da Vila e uma proposta do fiscal dizendo que José Campos desejaria concertar a rua do Porto com as madeiras da ponte que caiu, sem que precisasse ser pago. O presidente propôs que existia na Vila um estrangeiro querendo mostrar ao público um panorama e como não havia posturas a respeito, que a Câmara discutisse a respeito.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, João da Cunha Raposo, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

07 de fevereiro de 1910
BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-04 · Item · 07 de fevereiro de 1910
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Autógrafo da lei que autoriza a prefeitura municipal a mandar colocar um poste de luz elétrica no quarteirão da rua do Ipiranga, entre a rua da Glória e o riacho do Itapeva. E também mandar iluminar o trecho da rua do Porto entre a rua São José e Prudente de Moraes.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-103 · Item · 18 de julho de 1908
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução de lei que autoriza a Prefeitura Municipal a preparar, com as despesas correndo pela verba “Obras Públicas”, guias e sarjetas em alguns trechos de ruas, sendo eles os da rua Quinze de Novembro que ainda não possuem este melhoramento, indo desde a Rua do Porto até o largo de frente ao cemitério, a rua Silva Jardim, no trecho entre as ruas Prudente de Moraes e Quinze de Novembro, e a rua Prudente de Moraes, a partir do ponto em que o serviço está parado, com o término previsto no parque Barão da Serra Negra. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, José Ferreira da Silva, Aquilino José Pacheco, Alfredo José Cardoso, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Ignacio Florencio e Manoel Ferraz de Camargo.

Resolução sobre consertos na rua do Porto. (n.90)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-60 · Item · 21 de agosto de 1906
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução que autoriza o Intendente a mandar fazer os reparos necessários na rua do Porto, de modo a organizar o trânsito público. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo e Paulo de Moraes Barros.

Ata - 13/01/1841
BR SPCVP CMP-AT-A06-33 · Item · 13 de janeiro de 1841
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião ordinária de 13 de janeiro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, foi lido um oficio de Joaquim Duarte Novais pedindo que se nomeasse um juiz para a causa de Libello que o suplicamente move contra Joaquim de Camargo. Leram um requerimento de Manoel Leite para fazer seu pary no rio Curumbatahy; deram seu parecer do requerimento do reverendo Manoel Jose de França que pedia a esta Câmara para gratificar o seu trabalho no discurso eleitoral que recitou no dia 08 de outubro por convite do presidente da Câmara. Leram o requerimento de Salvador de Ramos sobre o fechamento de um terreno e discutiram sobre isso. Discutiram também sobre o requerimento do ex vereador Ignacio Jose de Siqueira; discutiram sobre abertura de datas na subida da Rua do Porto; leram o parecer sobre a construção da obra da nova cadeia; um oficio do procurador da Câmara; uma replica de Ignacio Jose de Siqueira; um oficio de Jose Alvares de Castro; petições; examinaram as contas do fiscal e finalizaram pagando o trimestre do secretario.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Antonio Jose da Silva Melchior de Mello Castanho; Antonio Jose da Conceição; e Pedro Ferraz Castanho.

Resolução sobre consertos na rua do Porto.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-123 · Item · 05 de abril de 1909
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução de lei que autoriza o prefeito a gastar, no máximo, a quantia de 3 contos de réis em consertos, reparos e construção de paredões em trechos da rua do Porto, correndo as despesas pela verba “Obras Públicas”. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, Alfredo José Cardoso, Ignacio Florencio da Silveira e Manoel Ferraz de Camargo.

Ata - 10/01/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-16 · Item · 10 de janeiro de 1844
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 10 de janeiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram um requerimento do padre Candido José de Castro pedindo atestação de seus deveres. Nomearam o Sr. Antônio Franco do Amaral para examinar as contas, assim como uma portaria de 18 de agosto daquele ano do governo da província, bem como oficiaram o presidente da província acerca da necessidade de uma construção de uma nova ponte sobre o rio Piracicaba, tendo em vista que aquela que ali existia estava prestes a cair. O Sr. Frutuoso indicou que era necessário oficiar ao fiscal para limpar as margens do Itapeva desde a ponta da rua da Bica até a ponte da rua do Porto. Finalizaram assinando cinco cartas de datas (1).
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga, Antônio Franco do Amaral e Francisco Florêncio do Amaral.

(1) É título que o poder público municipal expede em favor de particulares, tendo por objeto um imóvel de sua propriedade, com a finalidade de o particular adquirente nele construir um edifício residencial, segundo os moldes estabelecidos pela legislação municipal.

Ata - 12/01/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-66 · Item · 12 de janeiro de 1845
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 12 de janeiro de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão o presidente propôs que era necessário marcar uma sessão extraordinária para o procurador apresentar as contas. O Sr. Cunha indicou que na rua do Porto existe uma vala braba, que não deixa quase ninguém andar por aquela rua. Finalizaram apresentando o artigo de posturas seguinte: Nenhuma pessoa poderá lavar nos chafarizes desta Vila e nem tapar com rolha qualquer outro modo o canal por onde a água sai, sob pena de mil réis de multa.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.