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Descrição arquivística
Ata - 26/02/1828
BR SPCVP CMP-AT-A02-11 · Item · 26 de fevereiro de 1828
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 26 de fevereiro de 1828, realizada na casa do juiz presidente, onde foi apresentada a provisão do presidente da província na qual, deu posse a João Pedro Correa, por ordem do presidente da Província, a administrador do correio da Vila. Na mesma sessão, foram feitas as cargas dos arremates, e também foi dada posse a Nova Câmara.
Documento registrado pelo escrivão João Batista de Siqueira e assinado por: Aranha, Fiuza e Gorgel.

Ata - 09/11/1829
BR SPCVP CMP-AT-A03-38 · Item · 09 de novembro de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 09 de novembro de 1829, onde foi deliberado sobre Cartas Datas a Antônio Jose de Santa Anna e a Brandita Maria. Posse e juramento de Alexandre José Ribeiro para fiscal suplente. Requerimento de Joaquim Pinto Alcaide pedindo ordenado de um ano vencido.
Documento registrado e escrito pelo secretário Padre Joze Maria de Oliveira e assinado por Roza, Negreiros, Barros Ferraz, Fiuza e Canto.

Ata - 17/02/1831
BR SPCVP CMP-AT-A03-98 · Item · 17 de fevereiro de 1831
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 17 de fevereiro de 1831, onde houve Sessão Extraordinária e foi deliberado sobre a posse do Sargento Mor Domingos Soares de Barros para Juiz de Órfãos da Vila, representação do Juiz de Paz sobre a necessidade da criação de uma Casa de Correição.
Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco Florencio do Amaral e assinado por Roza, Fiuza, Passos, Gorgel e Silva.

Ata - 20/07/1831
BR SPCVP CMP-AT-A04-04 · Item · 20 de julho de 1831
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 20 de julho de 1831, onde tratou-se sobre: Parecer da comissão sobre diversos temas, como: requerimento de Francisco Novais em que pede ser absorvido da multa por não tirar licença para sua venda e sobre as obras públicas da Vila. Posse e juramento de Jose Januário Ferreira para fiscal da Freguesia de Nossa Senhora das Dores de Tatuibí. Na mesma sessão foram apresentadas pela comissão algumas Posturas (sobre armas e escravos), que entraram em discussão. Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Rosa, Fiuza, Passos, Gorgel e Oliveira..

Ata - 25/04/1843
BR SPCVP CMP-AT-A06-121 · Item · 25 de abril de 1843
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 25 de abril de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, Francisco Severino de Sampaio tomou posse e prestou juramento como fiscal. Salvador Rodrigues da Silva, arrematante da cadeia, esteve presente e pediu para efetuarem seu último pagamento referente a obra da cadeia. Foi lido uma postura do presidente da Província, uma provisão apresentada pelo vigário de Rio Claro pedindo seu ordenado e o senhor Cesar pediu para ser dispensado da presente sessão em razão de precisar comparecer ao casamento do filho. O Sr. Franco indicou que sendo o Cesar dispensado, que marcassem um novo dia para a sessão ordinária, por conta da grande falta de vereadores. Marcaram o dia 08 de maio de 1843.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Fructuozo José Coelho, Joaquim Roiza Cesar, Francisco Florêncio do Amaral e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata - 22/06/1843
BR SPCVP CMP-AT-A06-128 · Item · 22 de junho de 1843
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária de 22 de junho de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram um requerimento do vigário desta Vila pedindo atestação de sua residência e de seu ordenado. A comissão encarregada deu o seu parecer sobre o requerimento do major Domingos Soares de Barros, isentando o mesmo do cargo de Juiz de Paz e chamando Rafael da Silveira Vieira para amanhã tomar posse. Leram um ofício do subdelegado de Pirassununga declarando que aquela freguesia está sem Juiz de Paz, leram uma petição de Amancio Gomes Ramalho, e o Sr. Amaral indicou que se oficiasse a todos os Juízes de Paz para mandarem o alistamento da guarda policial.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Joaquim Roiz Cesar, Antônio Franco do Amaral, Domingos José Lopes Roiz e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 07/01/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-60 · Item · 07 de janeiro de 1845
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão do dia 07 de janeiro de 1845, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, os vereadores eleitos para os anos de 1845 a 1848 prestaram juramento e tomaram posse.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Melchior de Mello Castanho, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho e Afonso Agostinho Gentil.

Ata - 15/11/1846
BR SPCVP CMP-AT-A07-127 · Item · 15 de novembro de 1846
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 15 de novembro de 1846, sob presidência de João da Cunha Raposo. Em sessão, assinaram as contas remetidas ao presidente da Província, juízes tomaram posse, leram requerimentos dos empregados do foro judiciário desta Vila pedindo audiências das autoridades. O Sr. Caldeira indicou que que sendo o Sr. Cunha contratante era indispensável chamar um suplente para fazer casa. Discutiram sobre isso.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: João da Cunha Raposo, João Francisco de Oliveira, Melchior de Melo Castanho e Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira.

Suplente Juiz de Paz –Gurgel
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-03 · Item · 27 de março de 1830
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Termo de posse para o cargo de suplente de Juiz de Paz ao senhor Vicente do Amaral Gurgel, em lugar do sargento mor Domingos Soares de Barros, que havia se mudado da vila. Documento escrito pelo secretário, o padre José Maria de Oliveira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.