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Descrição arquivística
Ata - 31/07/1843
BR SPCVP CMP-AT-A06-133 · Item · 31 de julho de 1843
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária de 31 de julho de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram um requerimento do tenente José Machado da Silva, um ofício do procurador da Câmara, uma portaria do presidente da Província referente aos eleitores desta Vila, um ofício de Pedro Leme de Oliveira alegando não poder tomar conta da inspetoria e um ofício do Juiz de Paz de Limeira. O vigário de Rio Claro pediu atestação por uma petição de sua residência e finalizaram lendo um requerimento de Joaquim de Marins Peixoto e um ofício de Antônio José da Silva.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Fructuozo José Coelho, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 15/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-35 · Item · 15 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 15 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, nomearam uma comissão de dois membros para reverem todos os papéis da presente sessão, sendo nomeados os senhores Prado e Gentil. Leram o relatório do fiscal, que pedia sua demissão e o recebimento de seu ordenado. Em seguida, o presidente propôs a demissão do procurador José Baldinho Lopes e foi aprovado. Na mesma, sessão nomearam o um novo fiscal e procurador, sendo, respectivamente, José Rodrigues Leite e Joaquim Manoel da Silveira. Leram um ofício do Juiz de Paz de Rio Claro, um ofício de Fernando José Borges, foram à comissão e finalizaram com a leitura de requerimento de Antonio Alves de Almeida Lima, bem como as portarias de 18 de maio, 01, 03, 12 e 20 de junho e 02 de julho daquele ano.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho elias de Almeida Prado, Afonso Agostinho Gentil, Ignácio Vasco, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Francisco de Camargo Penteado.

Ata - 13/01/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-19 · Item · 13 de janeiro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 13 de janeiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram um requerimento do vigário desta vila e um documento mostrando ter sido reintegrado na igreja. Discutiram sobre as contas dos prédios urbanos prestadas pelo procurador, nomearam José Ferreira para fiscal de Pirassununga e tomou posse e prestou juramento Manoel de Oliveira Cardoso para Juiz de Paz de Pirassununga. Finalizaram com a deliberação de mandados para os empregados da Câmara para serem pagos seus ordenados trimestrais.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Domingos José da Silva Braga, Frutuoso José Coelho e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 25/11/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-48 · Item · 25 de novembro de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão Extraordinária do dia 25 de novembro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão José Manoel Ribeiro tomou posse como Juiz de Paz. Assinaram dois ofícios para a Assembléia Provincial pedindo uma contribuição de 160 reis por pessoa de seis a cima para a construção da Igreja Matriz. Foi lido um ofício do Procurador pedindo que a câmara lhe forneça aumento de 12% referente a tudo o que arrecadar devido as despesas de suas viagens e foi deliberado que ele continue no dito emprego até ser substituído por um outro procurador que não exija tal aumento. Finalizaram discutindo sobre o Engenho d’água, a respeito da demarcação de rocio e sobre um requerimento do falecido Brigadeiro Galvão sobre demarcação de suas terras. Discutiram sobre as carnes do Matadouro.
Documento redigido pelo secretário Francisco José Machado e assinado por: José Alvares de Castro; Francisco de Toledo Silva; Ignacio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Manoel da Rocha Garcia.

Ofício - 03/10/1829
BR SPCVP CMP-OF-OF01-19 · Item · 03 de outubro de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Registro de um ofício do Vice-presidente da província de São Paulo, Manoel Bispo, remetendo aos membros da Câmara a representação junto do Juiz de Paz da Freguesia de Araraquara, para que lhe informem qual obstáculo que encontram na execução do Art. 57 da Lei de 1º de outubro de 1828, que lhes serve de regimento. Documento assinado por Manoel Bispo. Registro feito pelo Padre José Maria de Oliveira, Secretário da Câmara.

Juízes de Paz
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-312 · Item · 07 de janeiro de 1857
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento dos Juízes de Paz da Cidade da Constituição, para os anos de 1857 a 1860, sendo eles: Joaquim Luiz da Silva (1º ano), Manoel Alves Doria (2º ano), Bento Manoel de Moraes (3º ano) e Francisco Florêncio do Amaral (4º ano). Posse dada em sessão da Câmara presidida por José Wenceslau de Almeida Cunha. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.

Juízes de Paz
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-313 · Item · 07 de janeiro de 1857
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento dos Juízes de Paz da Freguesia de Santa Bárbara, para os anos de 1857 a 1860, sendo eles: [Serino] Rodrigues (1º ano), João Carlos de Arruda Bolheto (2º ano), Manoel Francisco da Graça Martins (3º ano) e Antônio Leme Pinto (4º ano). Posse dada em sessão da Câmara presidida por José Wenceslau de Almeida Cunha. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.

Juiz de Paz – Antônio José Vieira Barbosa
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-300 · Item · 19 de julho de 1853
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de Antônio José Vieira Barbosa para servir de Juiz de Paz do 1º ano da Freguesia de Santa Bárbara. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Pedro Augusto da Silveira. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Juiz de Paz – [Serino] Rodrigues
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-307 · Item · 17 de março de 1856
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de [Serino] Rodrigues para servir de Juiz de Paz do 4º ano da Freguesia de Santa Bárbara. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Francisco Ferraz de Carvalho. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Juízes de Paz
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-293 · Item · 07 de janeiro de 1853
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de Francisco Florêncio do Amaral, Emygidio Justino de Almeida Lara, Bento Manoel de Moraes, José Bento de Mattos, Francisco José da Conceição, Joaquim Floriano Leite, João Morato de Carvalho e Ignácio Ferreira de Camargo para servires de Juízes de Paz dos Distritos Norte e Sul. Posse dada em sessão da Câmara presidida Francisco Ferraz de Carvalho. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.