Mostrando 60 resultados

Ata da reunião de 09 de julho de 1840, onde tratou-se sobre: analisaram os ofícios do Presidente da Província e discutiram sobre isso. A mesma comissão discutiu a respeito do cargo de inspetor de quarteirão, negociantes de água ardente e retalho; as contas do procurador e finalizaram com um oficio de Jose Vaz Pinto pedindo para ser isento de tomar posse do cargo de juiz municipal interino por se encontrar doente.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Antonio Venerando Teixeira; e Ignacio Jose de Siqueira.

Eleição de um procurador, sendo eleito Luciano Ribeiro Passos ocorrida na casa do Juiz Ordinário Manoel de Toledo Silva. Documento escrito e assinado pelo escrivão interino João Luis Leitão com mais assinaturas não identificadas.

Eleições de um juiz e de um procurador da Câmara. Documento escrito e assinado pelo escrivão Francisco José Machado. Também foi assinado por Manoel de Toledo Silva, João Leite de [...?], Garcia Rosa Bueno, José de Castro e Luciano Ribeiro Passos.

Ata da reunião de 11 de abril de 1831, onde realizaram sessão para parecer da comissão sobre as contas prestadas pelo Procurador. Apresentação do plano de avaliação dos ranchos na estrada que segue para Jundiaí.
Documento registrado pelo Secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Roza, Fiuza, Oliveira, Silva e Lima.

Ata da sessão ordinária do dia 02 de maio de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, iniciaram fazendo a divisão das guardas nacionais, leram um requerimento de Manoel José Oliveira pedindo um terreno, discutiram sobre o relatório do fiscal e sobre as contas do procurador.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes de Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, Joaquim Floriano Leite, João da Cunha Raposo, Theotonio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata da sessão ordinária do dia 22 de julho de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, discutiram e aprovaram as contas do procurador. Discutiram sobre a abertura de uma estrada entre esta Vila e a freguesia de Curuçá. Leram o relatório do fiscal, requerimentos de Joaquim de Meira Penteado e outros acerca do atraso de correspondências. Finalizaram discutindo sobre o atraso de correspondências e remeteram ao presidente da Província.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, João da Cunha Raposo, Antônio Ferraz de Arruda, Theotonio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata da reunião ordinária de 14 de janeiro de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, assinaram um ofício ao presidente da Província, em que acompanha a resposta do inspetor e da comissão que examinou as estradas e pontes. Deliberaram que as contas do procurador se encontram nos conformes e finalizaram analisando a abertura de uma rua, assinando ofícios e passando mandatos.
Documento redigido pelo secretário Policarpo Joaquim do Amaral e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Joaquim Rodrigues Cesar, Antônio Franco do Amaral, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata da sessão ordinária do dia 24 de julho de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, iniciaram lendo um requerimento de Manoel Dias Ribeiro pedindo autorização para fechar uma rua. Seguiram com a leitura de um ofício do procurador da Câmara acerca das cobranças das divisas de terras do rocio e discutiram sobre isso. Apresentaram o seu parecer sobre o relatório do fiscal e finalizaram discutindo sobre Vicente de Souza Queirós ter fechado o rocio da vila perto do Pau Queimado.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, João da Cunha Raposo, Antônio Ferraz de Arruda, Theotonio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Auto de posse e juramento de Domingo Jose Lopes para o cargo de procurador da Vila da Constituição. No texto conta o juramento prestado pelo senhor Lopes: “Juro aos Santos Evangelhos desempenhar as obrigações de procurador” (em transcrição livre). Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Ata da reunião ordinária de 01 de agosto de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram um ofício do procurador da Câmara, um ofício do secretário do colégio eleitoral e o Sr. Duarte indicou que nomeassem mais um membro para a comissão para rever os papéis da presente sessão. Discutiram sobre o requerimento de Joaquim Marins Peixoto, no qual havia declarado ser suspeito o Sr. Duarte. E finalizaram a sessão lendo vários requerimentos pedindo carta de datas e foram informados pelo fiscal que diz que não se podia conceder os terrenos pedidos.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Fructuozo José Coelho, Manuel Duarte Novais, Ignácio Ferreira de Camargo e Francisco Florêncio do Amaral.