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Descrição arquivística
Eleições de juiz e procurador
BR SPCVP CMP-EL-P01-10 · Item · 27 de dezembro de 1823
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Eleições de um juiz e de um procurador da Câmara. Documento escrito e assinado pelo escrivão Francisco José Machado. Também foi assinado por Manoel de Toledo Silva, João Leite de [...?], Garcia Rosa Bueno, José de Castro e Luciano Ribeiro Passos.

Procurador – Domingo Jose Lopes
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-23 · Item · 08 de janeiro de 1833
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de Domingo Jose Lopes para o cargo de procurador da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Procurador – Inácio José de Siqueira
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-49 · Item · [03] de janeiro de 1834
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de Inácio José de Siqueira para servir de procurador da Câmara da Vila da Constituição, tendo Elias de Almeida Prado como seu fiador. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Procurador – José Baldoino Lopes
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-280 · Item · 06 de outubro de 1849
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de José Baldoino Lopes para servir de Procurador da Câmara da Vila da Constituição, tendo como fiador José Antônio da Siqueira. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Domingos José Lopes Rodrigues. Documento escrito pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado pelos vereadores da Câmara, pelo procurador empossado e pelo fiador.

Termo de Fiança
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-319 · Item · 15 de janeiro de 1857
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Termo de fiança prestada pelo Procurador João Baldomiro Lopes, tendo como seu fiador Bento Manoel de Moraes. Documento escrito pelo secretário Francisco Ferraz de Carvalho e assinado pelo procurador e pelo fiador.

Ata - 01/01/1829
BR SPCVP CMP-AT-A02-55 · Item · 01 de janeiro de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 01 de janeiro de 1829, realizada na casa do juiz presidente, na qual, houve posse a nova Câmara, sendo juízes: Capitão Miguel Antônio Gonsalves, José Rodrigues Leite e os Vereadores: o ajudante Albano Leite do Canto, o Alferes José de Camargo Neves, Joaquim Antônio da Silva e Procurador Joaquim da Cunha Guedes.
Documento registrado pelo escrivão Manoel Anselmo de Souza e assinado por: Aranha, Morais, Franco, Carvalho e Gorgel.

Ata - 04/05/1836
BR SPCVP CMP-AT-A04-209 · Item · 04 de maio de 1836
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 04 de maio de 1836, onde tratou-se sobre: Fizeram as nomeações dos oficiais da Guarda Nacionais, Cavalaria e Infantaria desta Vila. Discutiram sobre as contas do Procurador.
Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Bento Manoel de Moraes, Manoel de Toledo Silva, Teotonio Jose de Mello, Domingos Soares de Barros e Antonio Jose da Silva.

Ata - 09/07/1840
BR SPCVP CMP-AT-A06-03 · Item · 09 de julho de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 09 de julho de 1840, onde tratou-se sobre: analisaram os ofícios do Presidente da Província e discutiram sobre isso. A mesma comissão discutiu a respeito do cargo de inspetor de quarteirão, negociantes de água ardente e retalho; as contas do procurador e finalizaram com um oficio de Jose Vaz Pinto pedindo para ser isento de tomar posse do cargo de juiz municipal interino por se encontrar doente.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Antonio Venerando Teixeira; e Ignacio Jose de Siqueira.

Ata - 12/01/1841
BR SPCVP CMP-AT-A06-32 · Item · 12 de janeiro de 1841
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária de 12 de janeiro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, a comissão permanente encarregada do requerimento de Joaquim Floriano Leite exigindo que se mande avaliar os consertos que ele mandou fazer em uma ponte. A comissão encarregada do requerimento de Maximiniana Rodrigues onde pede que retire a cerca de Joaquim Marins Peixoto a fim de ficar desembaraçada a rua. Discutiram sobre o requerimento de Francisco Jose da Conceição exigindo que se mande satisfazer a quantia de 4$280 reis que dispendeu em azeite para a cadeia, e chumbo na ocasião dos desertores que se achavam perto desta vila. Finalizaram examinando as contas do procurador; um requerimento do vigário desta Vila; uma relação dos trastes pertencentes ao conselho; discutiram sobre a cadeia e assinaram dois ofícios para serem remetidos ao governo.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Antonio Jose da Silva; Melchior de Mello Castanho; Antonio Jose da Conceição; e Pedro Ferras Castanho.

Ata - 16/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-36 · Item · 16 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 16 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, o fiscal e o procurador nomeados tomaram posse e juramento. O procurador apresentou suas contas e o responsável por analisá-las foi o vereador Caldeira, bem como leram uma portaria do presidente da Província, datada de 05 de julho e discutiram sobre isso. Deram posse de primeiro suplente de delegado para Elias de Almeida Prado e o segundo ao senhor Francisco de Camargo Penteado, leram um requerimento de Francisco de Paula Eduardo, como também seguiram com a leitura de ofícios dos professores de primeiras letras da Vila deliberando que fosse enviado a eles os mapas dos alunos que frenquentariam suas respectivas aulas. Deliberaram ao fiscal para fazer caminhos particulares que se achavam em mau estado, finalizaram lendo portarias do presidente da Província, do dia 26 de junho e do dia 18 de maio, dando parecer a esta última sobre o requerimento de Antonio Alves de Almeida Lima e Elias de Almeida Prado, foram aprovados. Por último, oficiaram a José Alves de Castro para apresentar suas contas com melhores explicações.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira e Afonso Agostinho Gentil.