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Descrição arquivística
Ata - 01/01/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-14 · Item · 01 de janeiro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 01 de janeiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, o presidente mandou pôr em praça o ramo. Leram um requerimento de Antônio Novais pedindo licença para fazer um pari (1) no rio Curumbataí, leram três requerimentos solicitando atestados de cumprimento de deveres, sendo dois deles dos vigários de Pirassununga e Rio Claro e outro do Juiz Municipal.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga, Antônio Franco do Amaral e Francisco Florêncio do Amaral.

(1) Armadilha para apanhar peixes em rios, feita de varas; paritá.

Ata - 01/05/1846
BR SPCVP CMP-AT-A07-108 · Item · 01 de maio de 1846
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 01de maio de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, leram o relatório do fiscal e o Sr. Cunha pediu a palavra e declarou que o caminho da beira do rio estava em dúvida com os moradores e por isso deveriam nomear uma comissão para discutir sobre isso. Seguiram discutindo sobre um ofício do empresário da obra da cadeia, Salvador Rodrigues da Silva. Finalizaram discutindo sobre as multas e cobranças.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, Joaquim Floriano Leite, João da Cunha Raposo, Theotonio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata - 02/10/1833
BR SPCVP CMP-AT-A04-109 · Item · 02 de outubro de 1833
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 02 de outubro de 1833, onde tratou-se sobre: pede o alistamento dos jurados desta Vila e seus termos. O senhor presidente pede que o portão feito para o cemitério seja removido para a ponte, pois o mesmo se encontra sem utilização no cemitério já que será feita a sua transferência.
Além disso entraram em discussão a respeito de um acordo com a população do outro lado do rio.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Antonio de Arruda Leme, Francisco Jose Maxado, Manoel de Toledo Silva e Elias de Almeida Prado.

Ata - 06/10/1840
BR SPCVP CMP-AT-A06-18 · Item · 06 de outubro de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária de 06 de outubro de 1840, onde tratou-se sobre: Leram uma portaria do presidente da Província pedindo que esta Câmara informe exatamente sobre as estradas publicas que atravessam este município. Leram um requerimento de Jose Balduino Lopes pedindo uma ilha na beira do rio junto do salto. O senhor Siqueira indicou que tendo a 4° companhia de guarda nacional do Rio Claro mais de cem pessoas e como a lei determina que tenha dois alferes, pedia que essa câmara indicasse um para o referido posto.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; Francisco de Toledo e Silva; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; Ignacio Ferreira de Camargo; e Ignacio Jose de Siqueira.

Ata - 09/02/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-68 · Item · 09 de fevereiro de 1845
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 09 de fevereiro de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão deram parte ao governo sobre ter caído a ponte do rio Grande e também a ponte do rio Corumbataí. Discutiram sobre isso. Leram um ofício da Câmara Municipal de Campinas, bem como um requerimento do carcereiro da Vila e uma proposta do fiscal dizendo que José Campos desejaria concertar a rua do Porto com as madeiras da ponte que caiu, sem que precisasse ser pago. O presidente propôs que existia na Vila um estrangeiro querendo mostrar ao público um panorama e como não havia posturas a respeito, que a Câmara discutisse a respeito.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, João da Cunha Raposo, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata - 10/01/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-16 · Item · 10 de janeiro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 10 de janeiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram um requerimento do padre Candido José de Castro pedindo atestação de seus deveres. Nomearam o Sr. Antônio Franco do Amaral para examinar as contas, assim como uma portaria de 18 de agosto daquele ano do governo da província, bem como oficiaram o presidente da província acerca da necessidade de uma construção de uma nova ponte sobre o rio Piracicaba, tendo em vista que aquela que ali existia estava prestes a cair. O Sr. Frutuoso indicou que era necessário oficiar ao fiscal para limpar as margens do Itapeva desde a ponta da rua da Bica até a ponte da rua do Porto. Finalizaram assinando cinco cartas de datas (1).
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga, Antônio Franco do Amaral e Francisco Florêncio do Amaral.

(1) É título que o poder público municipal expede em favor de particulares, tendo por objeto um imóvel de sua propriedade, com a finalidade de o particular adquirente nele construir um edifício residencial, segundo os moldes estabelecidos pela legislação municipal.

Ata - 11/01/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-17 · Item · 11 de janeiro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 11 de janeiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram o relatório do fiscal da Vila e o mapa dos alunos que frequentam a aula nacional desta Vila, sendo ambos encaminhados para análise junto à Comissão. Leram um requerimento do professor de primeiras letras pedindo atestado para receber seu salário. O senhor Amaral, encarregado de de rever as contas da Câmara considerou-as conforme, e assim, lançaram as contas no livro. Assinaram dez cartas de datas (1), bem como um ofício para o presidente da Província pedindo a construção de uma nova ponte sob o rio Piracicaba.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga, Antônio Franco do Amaral e Francisco Florêncio do Amaral.

(1) É título que o poder público municipal expede em favor de particulares, tendo por objeto um imóvel de sua propriedade, com a finalidade de o particular adquirente nele construir um edifício residencial, segundo os moldes estabelecidos pela legislação municipal.

Ata - 11/01/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-65 · Item · 11 de janeiro de 1845
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 11 de janeiro de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão deram seu parecer sobre o ofício da Câmara de Limeira em que pediam o dinheiro arrecadado no ano de 1844 e discutiram sobre isso. O Sr. Cunha indicou que na rua do pau-queimado existia um alagamento e que deveriam tomar providências. Discutiram sobre as aulas públicas de primeiras letras, indicaram que era necessária uma postura a respeito do novo chafariz, visto que as lavadeiras vão lavar roupas naquele lugar, mesmo havendo o Rio Grande e o Rio Itapeva. Finalizaram lendo requerimentos e indicações.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata - 11/01/1846
BR SPCVP CMP-AT-A07-98 · Item · 11 de janeiro de 1846
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 11 de janeiro de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, iniciaram lendo um requerimento de José de Campos sobre a passagem do rio e deliberaram que o administrador do conde de Valença não poderá impedir o trânsito. Seguiram lendo um requerimento do major Melchior de Melo Castanho pedindo para ser isento do cargo de vereador. O Sr. Cunha disse que a comissão especial não podia fazer a repartição das Companhias de Guardas Policiais porque o alistamento está incorreto devido a idade avançada de certos homens que servem. Finalizaram apresentando as contas do procurador e discutindo sobre terrenos.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, Antônio Ferraz de Arruda, Theotonio José de Melo, João da Cunha Raposo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata - 12/08/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-41 · Item · 12 de agosto de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 12 de agosto de 1840, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, iniciaram lendo uma portaria do presidente da Província de 28 de julho, e discutindo acerca dela, designaram a matriz para sediar as eleições de vereadores e juízes de paz, visto não haver outra casa com necessária comodidade. Continuaram lendo uma portaria de 26 de julho daquele ano, em que se marcava o dia 13 de outubro para as eleições de eleitores (1) e o dia 30 de novembro para as eleições na Câmara da Capital, leram ainda um ofício dirigido ao presidente da Província, um requerimento do fiscal Joaquim José da Silva e finalizaram com o fiscal apresentando o orçamento da ponte do Rio Piracicaba.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Afonso Agostinho Gentil, Pedro Ferraz de Castanho e Melchior de Melo Castanho.

(1) Votação do estilo indireto, exemplo: o povo elegeu seis representantes, que, em seguida, escolheu os oficiais do conselho.