Registro da Carta do Império de 22 de junho de 1847 que nomeia José Inocêncio de Moraes Vieira para juiz municipal e de órfãos dos termos reunidos da Constituição, Limeira e São João do Rio Claro (província de São Paulo). São registrados também os despachos e pagamento (decreto de 1847). Documento registrado pelo secretário, em conferencia ao original.
Auto de posse e juramento de Agostinho José de Carvalho para servir interinamente de Juiz Municipal da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.
Auto de posse e juramento de Joaquim de Almeida Lima para servir interinamente de Juiz Municipal da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.
Auto de posse e juramento de José Joaquim [...?] para servir interinamente de Juiz Municipal da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.
Auto de posse e juramento de João da Cunha Raposo para servir interinamente de Juiz Municipal da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.
Auto de posse e juramento de Domingos José Lopes para servir interinamente de Juiz Municipal da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.
Auto de posse e juramento de Fructuoso José Coelho para servir de Juiz de Municipal da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.
Auto de posse e juramento de José Rodrigues Leite para servir interinamente de Juiz de Municipal da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.
Auto de posse e juramento de José Joaquim [C...?] para servir interinamente de Juiz de Municipal da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.
Auto de posse e juramento de José Rodrigues Leite para servir interinamente de Juiz de Municipal da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.