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Descrição arquivística
Ata - 07/11/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-42 · Item · 07 de novembro de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão ordinária do dia 07 de novembro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício de João Pedro Corrêa alegando não poder vir tomar posse como Juiz Municipal interino, por estar com enfermidades e por escrever muito mal. Leram um relatório do fiscal de Santa Bárbara e um do fiscal do Ribeirão Claro (atual Rio Claro), que foi encaminhado à comissão. Foi lido um requerimento do Reverendo Vigário desta vila (Piracicaba), pedindo uma data(1) de sessenta palmos do terreno atrás da igreja. Leram ainda um ofício do professor de primeiras letras, que enviara sua carta de nomeação dando ciência à Câmara, bem como informando que haviam sido matriculados na escola o total de 58 meninos. E finalizaram a sessão discutindo sobre a nova matriz, que se encontrava sem verba para a continuação da construção.
Documento redigido pelo secretário Francisco José Machado e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo Silva, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Teotonio José de Melo e Joaquim de Marins Peixoto.

  1. Terras.
Ata - 08/12/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-49 · Item · 08 de dezembro de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão extraordinária do dia 08 de dezembro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão, o Presidente da Câmara propôs que o motivo da reunião foi a falta de um Juiz Municipal, dado que o atual não poderia mais exercer o cargo, por necessidade de fazer viagens, assim a Câmara convocou Francisco Florêncio do Amaral para tomar posse. Foi lida uma portaria do Presidente da Província para que examinassem Antônio Benedito Ribeiro pretendente a cadeira de Primeiras Letras desta vila (Piracicaba). Finalizaram aprovando o mesmo.
Documento redigido pelo secretário Francisco José Machado e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 30/05/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-30 · Item · 30 de maio de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão extraordinária do dia 30 de maio de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram o ofício do Presidente da Província acompanhado de instruções sobre a cadeira de primeira Letras desta vila (Piracicaba). Foi lido um ofício de Joaquim Rodrigues de Sampaio e outros herdeiros do finado Manoel Rodrigues de Sampaio, em que pede que esta Câmara forneça a quantia de cem mil réis para Pedro Gonçalves Meira, dinheiro esse que seu finado pai tinha que receber da ponte. Foi lido uma queixa do fiscal do Rio Claro contra o escrivão do Juiz de Paz, onde o mesmo o insultou.
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto e Teotonio José de Mello.

Ata - 26/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-58 · Item · 26 de janeiro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão extraordinária do dia 26 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o senhor Braga apresentou o ofício que foi encarregado de criar a respeito de um Mestre de Gramática Latina e uma professora de Primeiras Letras, para ser remetido a Assembléia Provincial. Foi lido um ofício do Juiz de Paz em que faz indicação de vários senhores para o cargo de inspetor de quarteirões em seu distrito, sendo eles: Manoel Rodrigues de Oliveira Neves, Elias de Almeida Prado, [Feliz] Mendes de Camargo, José Antonio Rodrigues, Inácio Ribeiro Fernandes, Joaquim Mariano Galvão, Floriano [...?], Antônio Coelho Barbosa, José Marinho Leite, Caetano da Silva Barros e José Gonçalves Meira, sendo ao final todos aprovados para o cargo. Entraram em discussão a respeito de ruas alagadas que prejudicam a passagem de pessoas a cavalo e a pé, e citam moradores fazendo buracos nessas ruas para retirar minhocas para pesca. O senhor Braga indicou que o fiscal deveria ficar mais atento ao gado, pois muito deles estavam sendo mortos já adoentados e com bicheiras. Ademais leram requerimentos e ofícios, entre eles, destaca-se o do fiscal de Araraquara, em que remetia a lista de pessoas que serviriam de Juizes para o próximo ano.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Domingos José da Silva Braga e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 14/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-56 · Item · 14 de janeiro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão extraordinária do dia 14 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão tomou posse o Juiz Municipal interino, um ofício do secretário Francisco José Machado pedindo demissão e foi atendido. Reviram as contas do procurador pois foram consideradas erradas pelo presidente. O senhor Braga indicou que para o bem público desta vila (Piracicaba) era necessário pedir ao Presidente da Província um mestre de gramática latina e uma professora de meninas para esta vila. Suspendeu-se a sesssão por alguns minutos, pois esperavam o Juiz Municipal Interino José Manoel Ribeiro, dado alguns minutos, leram um ofício em que este pedia licença do cargo, por se declarar suspeito, já que exercia o cargo de Juiz de Paz, foi substituído por José Rodrigues Leite.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Joaquim de Marins Peixoto, Ignácio José de Siqueira, Domingos José da Silva Braga, João Carlos da Cunha e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 12/01/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-18 · Item · 12 de janeiro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 12 de janeiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, examinaram o relatório do fiscal e o mapa escolar enviado pelo professor de primeiras letras, todavia não discutiram sobre o mapa em razão do professor ter sido suspenso por ocasião da rebelião que ocorreu na Província. Leram um requerimento do vigário Manoel José de França. Tomou posse e realizou juramento Manoel José de Carvalho para Juiz de paz de Limeira. Leram ainda um requerimento do vigário de Limeira pedindo atestado para receber seu ordenado e finalizaram com a indicação para nomeação de fiscal de Pirassununga, bem como a assinatura de duas cartas de data (1).
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Frutuoso José Coelho, Antônio José da Conceição, Domingos José da Silva Braga e Francisco Florêncio do Amaral.

(1) É título que o poder público municipal expede em favor de particulares, tendo por objeto um imóvel de sua propriedade, com a finalidade de o particular adquirente nele construir um edifício residencial, segundo os moldes estabelecidos pela legislação municipal.

Ata - 08/10/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-47 · Item · 08 de outubro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 08 de outubro de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, discutiram sobre o ofício do presidente da Província, de 18 de maio daquele ano, e sobre os ofícios do inspetor da tesouraria a respeito das contas da cadeia apresentadas por José Alves de Castro. Leram um requerimento de vários moradores da Vila pedindo a dedetização de formigas. Elias de Almeida Prado deu seu parecer acerca do requerimento de Joaquim José da Silva – indeferido.
Finalizaram lendo um requerimento do professor de primeiras letras, em que pedia atestado de seus serviços, para que assim pudesse receber seu ordenado.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho, Ignácio de Vasco e Cunha Caldeira.

Ata - 11/01/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-17 · Item · 11 de janeiro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 11 de janeiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram o relatório do fiscal da Vila e o mapa dos alunos que frequentam a aula nacional desta Vila, sendo ambos encaminhados para análise junto à Comissão. Leram um requerimento do professor de primeiras letras pedindo atestado para receber seu salário. O senhor Amaral, encarregado de de rever as contas da Câmara considerou-as conforme, e assim, lançaram as contas no livro. Assinaram dez cartas de datas (1), bem como um ofício para o presidente da Província pedindo a construção de uma nova ponte sob o rio Piracicaba.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga, Antônio Franco do Amaral e Francisco Florêncio do Amaral.

(1) É título que o poder público municipal expede em favor de particulares, tendo por objeto um imóvel de sua propriedade, com a finalidade de o particular adquirente nele construir um edifício residencial, segundo os moldes estabelecidos pela legislação municipal.

Ata - 15/04/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-72 · Item · 15 de abril de 1845
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 15 de abril de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão o presidente propôs que era necessário nomear uma comissão para inspecionarem as aulas de primeiras letras. E discutiram sobre isso nomeando os senhores Felipe Xavier da Rocha e Amâncio Gomes Pereira para a comissão.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata - 05/01/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-59 · Item · 05 de janeiro de 1845
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 05 de janeiro de 1845, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, leram um ofício do professor de primeiras letras remetendo o mapa dos alunos que frequentaram as aulas e um pedido de atestado para receber seu ordenado. Foi deliberado que passasse o ordenado ao professor, visto o mesmo ter cumprido com seus deveres e tido apenas oito dias de falta por ocasião da morte de um filho. Finalizaram assinando um ofício ao corpo legislativo provincial pedindo dois contos de réis para a conclusão da nova matriz.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Melchior de Mello Castanho, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasconcellos, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Afonso Agostinho Gentil.