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Descrição arquivística
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-27 · Item · 05 de agosto de 1918
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução que autoriza a transferência da escola masculina do bairro de Água Parada para o bairro denominado “Bairrinho”.
Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Sebastião Nogueira de Lima, Samuel de Castro Neves, Dr. José Rodrigues de Almeida, José Basilio de Camargo, Antonio Carlos de Moura Galvão Lacerda, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, Arttur Vaz

Lei sobre a criação de escolas municipais.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-31 · Item · 05 de junho de 1905
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que cria 4 escolas no município, sendo 3 masculinas e 1 mista nos bairros de Charqueadinho, Dois Córregos e Serrote. A lei também versa sobre o vencimento dos professores. Documento assinado por Manoel Ferraz de Camargo, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato e Joaquim Pinto de Almeida.

Lei sobre provimento das escolas municipais.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-52 · Item · 05 de maio de 1906
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei decretando que as escolas municipais serão providas mediante concurso, bem como discorre acerca de editais, inscrições, comissão do concurso, nomeações e outras disposições. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida e Manoel Ferraz de Camargo.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-64 · Item · 01 de outubro de 1906
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução que dispõe sobre o fornecimento de um local para o funcionamento da escola noturna mantida por três professoras do Grupo “Piracicaba”, fazendo assim as instalações de luz elétrica em uma das salas da Câmara, que será usada para este fim. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Paulo de Moraes Barros e Manoel Ferraz de Camargo.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-74 · Item · 04 de março de 1907
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução de lei que informa sobre a necessidade da desanexação de quatro cadeiras dos grupos escolares, sendo duas de cada sexo, para assim atender ao grande número de crianças que não conseguiram se matricular nas escolas públicas. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo e Paulo de Moraes Barros.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-78 · Item · 06 de maio de 1907
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução de lei autorizando a Intendência Municipal a promover, através da Câmara, os festejos por ocasião da inauguração da Escola Agrícola Luiz de Queiroz. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo e Paulo de Moraes Barros.

Regulamento para o provimento das escolas municipais.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-82 · Item · 27 de maio de 1907
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Regulamento de lei que discorre sobre o provimento das escolas municipais que forem criadas ou que houverem vagas, provimento esse feito mediante concursos abertos por ordem do Intendente Municipal, como também informa sobre detalhes relativos a exames de admissão para concorrentes sem diploma e sobre programação de ensino. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo e Paulo de Moraes Barros.

Lei do orçamento para o ano de 1909. (n.85)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-111 · Item · 21 de outubro de 1908
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Decreto de lei informando sobre os valores do orçamento do município de Piracicaba para o ano de 1909, sendo os valores da receita e do mesmo modo os da despesa um total de 290:570*000 réis. O decreto também discorre sobre as Disposições permanentes, relacionadas à criação de novas escolas municipais para o sexo feminino e masculino. Documento assinado por Manoel Ferraz de Camargo, Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, José Ferreira da Silva, Aquilino José Pacheco, Alfredo José Cardoso, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida e Ignacio Florencio da Silveira.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-110 · Item · 15 de outubro de 1908
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução de lei autorizando a Prefeitura a gastar, através da verba “extraordinários para escolas”, a quantia de 200*000 réis para a aquisição de prêmios aos alunos das escolas municipais que mais se destacarem nos exames, em função do encerramento do ano letivo. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, José Ferreira da Silva, Aquilino José Pacheco, Alfredo José Cardoso, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Ignacio Florencio da Silveira e Manoel Ferraz de Camargo

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-127 · Item · 16 de agosto de 1909
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Resolução de lei criando uma escola municipal para o sexo masculino no bairro do Chicó, bem como autoriza o Prefeito a suspender o funcionamento da escola do bairro do Serrote e a transferir os professores desta escola para a do Chicó, correndo as despesas pela verba “Escolas Municipais”. A resolução também prevê a reabertura da escola do bairro do Serrote tão logo se obtenha a frequência média legal necessária para o seu funcionamento. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, [Pedro] de Camargo, Francisco A. de Almeida Morato, Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.