Documentos, tanto originais quanto cópias manuscritas, que versam sobre a elevação da Freguesia de Santo Antônio de Piracicaba em Vila, que foi denominada Vila Nova da Constituição. A elevação, que ocorreu no dia 10 de agosto de 1822, marcou o início da autonomia administrativa da região e a criação da Câmara Municipal de Piracicaba.
Sem títuloOs documentos referem-se ao período que se estende desde a fundação da povoação de Piracicaba em 1767 até a mudança de margem em 1784. Pode ser considerado um Livro de Memórias, pois o compilado de documentos retrata resumidamente os primeiros anos da povoação piracicabana.
Sem títuloAudiência de provimentos com perguntas feitas pelo Ministro Doutor Ouvidor Geral e Corregedor Lourenço de Freitas, e provimentos.
Sem títuloAudiência de provimentos com perguntas feitas pelo Ministro Doutor Ouvidor Geral Corregedor Antônio Almeida da Silva [Freire] da Fonseca, e provimentos.
Sem títuloPublicação de edital para audiência geral de provimentos da nova Vila. E descrição dos provimentos.
Sem títuloDemarcação do rocio e solicitação de Alferes Manoel Joaquim Pinto de Arruda para fechar suas terras , deixando franca a servidão pública.
Sem títuloAuto do levantamento do Pelourinho e demarcação de terreno para Casa da Câmara, Cadeia e Açougue. Auto assinado pelo Ministro Desembargador João Medeiros Gomes e demais presentes.
Sem títuloAuto da elevação da Freguesia de Piracicaba em Vila, com a denominação “Vila Nova da Constituição". Auto assinado pelo Ministro Desembargador João Medeiros Gomes, o Vigário Manoel Joaquim do Amaral Gorgel, o Capitão Domingos Soares de Barros e demais presentes.
Sem títuloRegistro da certidão do termo de obrigação, no qual o povo da Freguesia de Piracicaba se obriga a fazer, a custas próprias, as obras necessárias para a elevação à Vila, como Casa da Câmara, Cadeia e Pelourinho.
Sem títuloRegistro da resposta da Câmara de Porto Feliz às indagações feitas pelo Desembargador Ouvidor da Comarca sobre a elevação da Freguesia de Piracicaba em Vila.
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