Showing 115 results

Archival description
Lei que modifica a lei n° 150 de 28 de Outubro de 1921, sobre a receita do município. Lei n° 202
Lei que modifica a lei n° 150 de 28 de Outubro de 1921, sobre a receita do município. Lei n° 202
Lei que modifica a lei n° 150 de 28 de Outubro de 1921, em seus títulos IV e XIII, de acordo com as alterações constantes da presente lei. Lei referente as alterações nas taxas sanitárias do matadouro. Lei n° 206
Lei que modifica a lei n° 150 de 28 de Outubro de 1921, em seus títulos IV e XIII, de acordo com as alterações constantes da presente lei. Lei referente as alterações nas taxas sanitárias do matadouro. Lei n° 206
Lei que modifica a lei n° 150 de 28 de Outubro de 1921, em seus títulos IV e XIII, de acordo com as alterações constantes da presente lei. Lei n° 206
Lei que modifica a lei n° 150 de 28 de Outubro de 1921, em seus títulos IV e XIII, de acordo com as alterações constantes da presente lei. Lei n° 206
Lei que modifica a de n° 95, sobre veículos. (Lei nº 141)
Lei que modifica a de n° 95, sobre veículos. (Lei nº 141)
Lei que define normas para engenheiros e construtores. Define termos e obrigações dos matriculados na Repartição de Obras da Prefeitura. Lei n° 209
Lei que define normas para engenheiros e construtores. Define termos e obrigações dos matriculados na Repartição de Obras da Prefeitura. Lei n° 209
Lei prorrogando prazo para pagamento de impostos.
Lei prorrogando prazo para pagamento de impostos.
Lei proibindo soltar foguetes.
Lei proibindo soltar foguetes.
Lei proibindo o jogo de bolas na cidade durante a noite, depois das 10 horas
Lei proibindo o jogo de bolas na cidade durante a noite, depois das 10 horas
Lei nº101 sobre modificações na lei de construções
Lei nº101 sobre modificações na lei de construções
Lei nº 96 do orçamento para 1913.
Lei nº 96 do orçamento para 1913.