Mostrando 2609 resultados
Descrição arquivística
Autoriza a Prefeitura a desapropriar os terrenos necessários á formação da avenida Independência. (Lei nº 331)
Declara de utilidade pública afim de ser desapropriado, o campo da sociedade esportiva “15 de novembro”. (Lei nº 164)
Cria cursos de alphabetização em Tanquinho, Xarqueada e Saltinho. (Lei nº 166)
Institui prêmios para os Grupos Escolares e Escolas Reunidas do Município. (Lei nº 169)
Autoriza a colocação de mais uma lâmpada na Avenida Maria Elisa. (Resolução nº 324)
Autoriza a Prefeitura a pagar as despesas dos funerais do Sr. José Ribeiro de Carvalho. (Resolução nº 328)
Lei sobre aprovação de plantas e licença para edificações e reedificações. (Lei nº 157)
Autoriza a Prefeitura a realizar um empréstimo, até a quantia de 1:000:000$000. (Lei nº 159)
Transfere as escolas do Campestre e Marins. (Resolução nº 291)
Autoriza a Prefeitura a promover as festas por ocasião da inauguração da Estrada de Ferro Paulista. (Resolução nº 301)