Mostrando 2609 resultados

Descrição arquivística
Dá ao Governo Federal um imóvel para nele ser instalado um campo experimental da cultura de algodão e juta. (Resolução nº 272)
Dá ao Governo Federal um imóvel para nele ser instalado um campo experimental da cultura de algodão e juta. (Resolução nº 272)
Autoriza a Prefeitura a construir uma estrada desta cidade a Charqueada. (Resolução nº 274)
Autoriza a Prefeitura a construir uma estrada desta cidade a Charqueada. (Resolução nº 274)
Transfere as escolas do Campestre e Marins. (Resolução nº 291)
Transfere as escolas do Campestre e Marins. (Resolução nº 291)
Declara de utilidade pública, afim de ser desapropriado, o prédio n° 41, da rua São José, para nele ser instalado o Paço Municipal. (Lei nº 160)
Declara de utilidade pública, afim de ser desapropriado, o prédio n° 41, da rua São José, para nele ser instalado o Paço Municipal. (Lei nº 160)
Resolução sobre calçamento dos passeios de jardins. (Resolução nº 292)
Resolução sobre calçamento dos passeios de jardins. (Resolução nº 292)
Transfere duas escolas municipais. (Resolução nº 293)
Transfere duas escolas municipais. (Resolução nº 293)
Autoriza a Prefeitura a pagar pelo prazo de um ano os aluguéis de diversos prédios das escolas reunidas. (Resolução nº 294)
Autoriza a Prefeitura a pagar pelo prazo de um ano os aluguéis de diversos prédios das escolas reunidas. (Resolução nº 294)
Autoriza a Prefeitura a iluminar as povoações de Água Santa e Recreio. (Resolução nº 295)
Autoriza a Prefeitura a iluminar as povoações de Água Santa e Recreio. (Resolução nº 295)
Passa à Delegacia Regional do Ensino a inspeção das escolas municipais. (Resolução nº 296)
Passa à Delegacia Regional do Ensino a inspeção das escolas municipais. (Resolução nº 296)
Concede mais seis meses de licença ao fiscal Antônio de Camargo Cecilia. (Resolução nº 298)
Concede mais seis meses de licença ao fiscal Antônio de Camargo Cecilia. (Resolução nº 298)