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Descrição arquivística
Ata - 12/07/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-34 · Item · 12 de julho de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão ordinária de 12 de julho de 1837, sob presidência de José Alvares Castro. Em sessão, leram ofícios e requerimentos, sendo um deles, um ofício de Inácio Ferreira de Camargo, em que informava não poder comparecer a posse de vereador suplente pois encontrava-se doente, ainda leram outro ofício da Câmara de Mogi-Mirim que veio acompanhado com um requerimento de Angelo Alvarez da Assunção, de Limeira, solicitando autorização e isenção de dois parentes seus para que assim possam transitar na ponte sem nenhum custo. Ademais, leram requerimentos para pagamento de ofícios. Ainda, o Presidente, solicitou à Câmara para que oficiasse ao Presidente da Província, para que criasse na Vila (Piracicaba) o Estado Maior(1), dado que o número de praças (soldados) das Guardas Nacionais havia aumentado.
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo Silva, Manoel da Rocha Garcia, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto e Teotonio José de Mello.

(1) Em ações conjuntas, atuam sob a coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), órgão responsável pelo assessoramento do ministro da Defesa em operações e exercícios militares conjuntos e na atuação de forças nacionais em operações de paz. Cabe ao EMCFA coordenar programas de interoperabilidade entre as Forças Singulares, a fim de otimizar os meios militares na defesa do país, na segurança de fronteiras e em operações humanitárias e de resgate .

Ata - 12/07/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-124 · Item · 12 de julho de 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão do dia 12 de julho de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. A comissão deu o seu parecer sobre a informação do requerimento de Ignácio de Vascos Cunha Caldeira, e ficou sobre a mesa o requerimento do senhor Garcia. Foi lido uma representação de José Ferraz Pacheco dizendo que abriu um caminho desta Vila a Freguesia de Limeira por ordem do Presidente da Província, foi trancada por Angelo Alvim. A câmara deliberou que o acusado Angelo Alvim deveria abrir a estrada em vinte e quatro horas, caso contrário seria processado. Ademais levantaram multas, o juiz municipal eleito apresentou seu diploma e pagaram o ordenado do porteiro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; Ignácio José de Siqueira; e Ignácio Ferreira Camargo.

Ata - 12/07/1841
BR SPCVP CMP-AT-A06-51 · Item · 12 de julho de 1841
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária de 12 de julho de 1841, onde, dada a hora, estiveram presentes apenas o presidente; Conceição; e Toledo, faltando o numero legal, não houve sessão.
Declaração redigida pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por Antonio de Almeida Fiuza.

ATA - 12/07/1885
BR SPCVP CE-MMP-MMP01-08 · Item · 12 de julho de 1885
Parte de COLEÇÕES ESPECIAIS

O Presidente, João Baptista da Rocha Conceição, comunicou a Câmara que “em virtude de autorização que esta lhe havia dado, contratou com José da Silva parte do empréstimo de 30 contos, destinado à construção do mercado”.

Ata - 12/08/1829
BR SPCVP CMP-AT-A03-22 · Item · 12 de agosto de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 12 de agosto de 1829, onde foi realizado o juramento e posse do senhor Botelho.
Documento registrado e escrito por Joze Rodrigues de Cerqueira Cezar e assinado por Oliveira, Negreiros, Barros e Ferraz.

Ata - 12/08/1830
BR SPCVP CMP-AT-A03-78 · Item · 12 de agosto de 1830
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 12 de agosto de 1830, onde foi realizada Sessão Extraordinária. Pela comissão foi apresentado um ofício para ser remetido ao vice-presidente da província.
Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco do Amaral e assinado por Oliveira, Passos, Botelho, Silva e Castro.

Ata - 12/08/1832
BR SPCVP CMP-AT-A04-49 · Item · 12 de agosto de 1832
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 12 de agosto de 1832, onde tratou-se sobre: O senhor presidente declarou que o motivo da sessão extraordinária é para dar cumprimento a dois ofícios do excelentíssimo presidente, primeiro sobre a fatura dos ranchos na estrada que segue desta vila até Jundiai, arrematados por Salvador Rodrigues da Silva, exigindo a planta e construções que foram arrematados para poder aprovar.
Além disso a Regência em nome do Imperador ordenou por aviso que não se arremata mais a imposição estabelecida sobre águas ardentes e licores.
Documento escrito por Fracisco Florencio do Amaral, e assinado por Roza, Fiuza, Lima, Silva e Castro.

Ata - 12/08/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-41 · Item · 12 de agosto de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 12 de agosto de 1840, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, iniciaram lendo uma portaria do presidente da Província de 28 de julho, e discutindo acerca dela, designaram a matriz para sediar as eleições de vereadores e juízes de paz, visto não haver outra casa com necessária comodidade. Continuaram lendo uma portaria de 26 de julho daquele ano, em que se marcava o dia 13 de outubro para as eleições de eleitores (1) e o dia 30 de novembro para as eleições na Câmara da Capital, leram ainda um ofício dirigido ao presidente da Província, um requerimento do fiscal Joaquim José da Silva e finalizaram com o fiscal apresentando o orçamento da ponte do Rio Piracicaba.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Afonso Agostinho Gentil, Pedro Ferraz de Castanho e Melchior de Melo Castanho.

(1) Votação do estilo indireto, exemplo: o povo elegeu seis representantes, que, em seguida, escolheu os oficiais do conselho.

Ata - 12/10/1832
BR SPCVP CMP-AT-A04-55 · Item · 12 de outubro de 1832
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 12 de outubro de 1832, onde tratou-se sobre: foram assinados dois ofícios para o excelentíssimo presidente sobre a organização das Guardas Nacionais.
Foram analisadas as relações dos vereadores que pretendem servir na câmara na seguinte legislação.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Roza, Fiuza, Prado, Lima e Silva.

Ata - 12/10/1834
BR SPCVP CMP-AT-A04-144 · Item · 12 de outubro de 1834
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 12 de outubro de 1834, onde tratou-se sobre: o presidente da Província afirmou por meio de um ofício que inclui as formas da Constituição para serem lidas em sessão pública. Com feito foram lidos todos os artigos da dita reforma, presentes estavam as autoridades e os cidadãos.
Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Bento Manoel demorais, Francisco Jose Machado, Antonio de Arruda Leme e Elias de Almeida Prado.