Mostrando 6704 resultados

Lei que exclui da Tabela de Preço dos carros de Praça a chácara do Piracicamirim. Documento assinado por: João Augusto de Brito, Joviniano Reginaldo Alvim, Francisco Florencio da Rocha, Joaquim Fernandes de Sampaio e Antonio de Paula Leite Filho.

Lei sobre música no jardim (Resolução nº 05)
Lei que autoriza o Intendente de Finanças a contratar uma banda de música para tocar no Jardim Público.
Documento assinado: Barão de Rezende, Francisco Florencio da Rocha, Christiano Matthiensen, Joaquim Fernandes de Sampaio, Antonio de Paula Leite Filho

Lei que dispõe sobre o fechamento das casas de negócio aos domingos.
Documento assinado: Manoel de Moraes Barros, Joaquim Fernandes de Sampaio, João Augusto de Brito, Doutor Joviniano Reginaldo Alvim, Francisco Florencio da Rocha, Antonio de Paula Leite Filho

Lei que trata sobre a varredura de ruas da cidade.
Documento assinado: Manoel de Moraes Barros, Joaquim Fernandes de Sampaio, João Augusto de Brito, Doutor Joviniano Reginaldo Alvim, Antonio de Paula Leite Filho

Lei que trata sobre a incidência de impostos.
Documento assinado: Manoel de Moraes Barros, João Augusto de Brito, Doutor Joviniano Reginaldo Alvim, Antonio de Paula Leite Filho

Lei que trata sobre o estabelecimento de uma rede de esgoto na cidade.
Documento assinado: Manoel de Moraes Barros, João Augusto de Brito, Doutor Joviniano Reginaldo Alvim, Antonio de Paula Leite Filho

Lei que trata sobre a obrigatoriedade de vacinação dos cidadãos de 6 a 45 anos de idade (epidemia varíola).
Documento assinado: Antono de Paula Leite Filho, João Augusto de Brito, Doutor Joviniano Reginaldo Alvim, Joaquim André de Sampaio, Doutor Paulo Pinto de Almeida

Lei que isenta da taxa adicional de 20% sobre gêneros entrados no Mercado Municipal.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Antonio Corrêa Pacheco, Joaquim André de Sampaio, Antonio de Paula Leite Filho, Antonio Morato de Carvalho.

Lei que autoriza o Intendente Municipal a fazer aquisição do prédio da sociedade “Propagadora da Instrução” e de todos os seus terrenos.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Antonio Corrêa Pacheco, Joaquim André de Sampaio, Antonio de Paula Leite Filho, Antonio Morato de Carvalho.

Lei que trata dos impostos das fábricas de tecido.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Joaquim André de Sampaio, Joaquim Fernandes de Moraes Sampaio, Antonio Morato de Carvalho, José Gabriel Bueno de Mattos.