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Descripción archivística
Ata - 11/06/1825
BR SPCVP CMP-AT-A01-162 · Unidad documental simple · 11 de junho de 1825
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 11 de junho de 1825, realizada na casa do juiz ordinário e presidente da Câmara Vicente de Campos Gorgel, na qual foram convocados os vereadores e procurador, faltando o vereador mais velho. Na qual, jurarão à Constituição pessoas que não haviam jurado nos momentos anteriores.
Documento registrado pelo escrivão Francisco João Baptista de Siqueira e assinado por: Georgel, Amaral, Silva e Pacheco.

Sin título
Ata - 23/07/1825
BR SPCVP CMP-AT-A01-172 · Unidad documental simple · 23 de julho de 1825
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 23 de julho de 1825, realizada na casa do juiz ordinário e presidente, na qual foi realizado um despacho ao requerimento do Tenente Jose Joaquim de Sampaio sobre o caminho entre Morro Azul e São Carlos, que após empate entre os vereadores, o Juiz Presidente desempatou em favor do dito Tenente. Em sessão também assinaram patentes de Capitães do Mato e nomearão Antonio Franco do Amaral e Caetano Jose da Cunha para servirem o cargo de Juiz Almotacel
Documento registrado pelo escrivão João Batista de Siqueira por: Serqueira, Ferraz, Silva, Abreu e Pacheco.

Sin título
Ata - 01/10/1825
BR SPCVP CMP-AT-A01-181 · Unidad documental simple · 01 de outubro de 1825
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 01 de outubro de 1825, realizada na casa do juiz ordinário e presidente, na qual foi expedido Alvará de licença para loja a Ignacio Francisco, requerimento do Tenente Coronel Theobaldo e nomeação para Juiz Almotacel de Araraquara a João Pinto Ferreira. Em sessão, fizeram um oficio ao Capitão Comandante interino a pedindo uma listas da população para por ela se fizesse um mapa das pessoas que não jurarão a Constituição.
Documento registrado pelo escrivão João Batista de Siqueira por: Gorgel, Silva, Ferraz e Pacheco.

Sin título
Ata - 08/10/1825
BR SPCVP CMP-AT-A01-182 · Unidad documental simple · 08 de outubro de 1825
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 08 de outubro de 1825, realizada na casa do juiz ordinário e presidente Vicente de Campos Gurgel, na qual, em sessão, mandaram abrir um caminho dos moradores do Taquaral, que foi tampado por Pedro Ferras Castanho. Alvará de licença para venda a Salvador Martins .
Documento registrado pelo escrivão João Batista de Siqueira por: Gorgel, Silva, Abreu e Pacheco.

Sin título
Ata - 29/10/1825
BR SPCVP CMP-AT-A01-185 · Unidad documental simple · 29 de outubro de 1825
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 29 de outubro de 1825, realizada na casa do juiz ordinário e presidente Joaquim Leite de Serqueira, na qual foi elaborado Termo de Declaração pois não houve sessão por falta dos vereadores José Ferras Pacheco e de Joaquim Antonio da Silva, e também por falta do procurador João Damaceno .
Documento registrado pelo escrivão João Batista de Siqueira por: Serqueira e Abreu

Sin título
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-69 · Unidad documental simple · 19 de março de 1899
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que trata sobre a abertura de um trecho de rua entre a rua Nova e a do Conselho em prolongamento a rua da Misericórdia.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Francisco Antonio de A. Morato, Francisco de Oliveira Ferraz, Aquilino José Pacheco, Amador de Campos Pacheco.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-70 · Unidad documental simple · 19 de março de 1899
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que concede autorização a Manoel Buarque de Macedo para construir uma estrada de ferro com tração elétrica ou á vapor.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Francisco Antonio de A. Morato, Francisco de Oliveira Ferraz, Aquilino José Pacheco, Amador de Campos Pacheco.

Lei sobre mascates (Lei nº 51)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-72 · Unidad documental simple · 03 de abril de 1899
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que trata da licença anual e do imposto de indústria e profissão aos mascates que negociarem por conta própria ou de terceiros.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Francisco Antonio de A. Morato, Francisco de Oliveira Ferraz, Aquilino José Pacheco, Amador de Campos Pacheco.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-73 · Unidad documental simple · 05 de junho de 1899
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que revoga a lei de 15 de Dezembro de 1896 que regula os impostos sobre os negócios situados fora do perímetro urbano.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Aquilino José Pacheco, Barão de Rezende, Francisco de Oliveira Ferraz, Theodolindo de Arruda Mendes, Francisco A. de Almeida Morato, Amador de Campos Pacheco.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-77 · Unidad documental simple · 22 de novembro de 1899
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que autoriza a demarcar o alinhamento de uma rua ou avenida, com dezoito metros de largura acompanhando o córrego Itapeva, da represa na rua do Riachuelo até ao rio Piracicaba.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Aquilino José Pacheco, Pedro Alexandrino de Almeida, Amador de Campos Pacheco, Theodolindo de Arruda Mendes, Francisco de Oliveira Ferraz.