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Ata - 03/02/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-102 · Item · 03 de fevereiro de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 03 de fevereiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão nomearam um Juiz Interino para o inventário de Maria Antônio. Discutiram sobre os artigos de instruções a respeito dos Juízes de Órfãos, e finalizaram lendo ofícios. Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Ignácio José de Siqueira; Joaquim de Marins Peixoto e João Carlos da Cunha.

Ata - 01/03/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-103 · Item · 01 de março de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 01 de março de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram discutindo sobre tomação de posse como Juiz de Órfãos, seguindo pela leitura de ofícios, sendo um deles de Ignácio Ferreira de Camargo alegando não poder comparecer por estar com o pé doente.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Ignácio José de Siqueira; Manoel da Rocha Garcia; Antônio Venerando Teixeira; e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata - 03/03/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-104 · Item · 03 de março de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 03 de março de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente declarou que o motivo da sessão era um requerimento do Capitão Manoel de Toledo e Silva pedindo que se nomeie um Juiz de Órfãos interino para dar cumprimento de uma precatória vinda da Vila de São Carlos. Discutiram sobre isso e finalizaram lendo um ofício do juiz municipal interinamente de direito, onde pede que a câmara nomeie um juiz municipal visto que o dito juiz de direito se acha impedido de continuar no atual emprego.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo e Silva; e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 15/01/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-105 · Item · 15 de março de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária de 15 de março de 1839, sob presidência de José Alvaes de Castro. Em sessão iniciaram com o alistamento dos jurados, apesar da ausência de vários juízes. Prosseguiram lendo ofícios, e discutiram sobre o lançamento dos prédios urbanos principando no ribeirão Itapeva.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: João Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Ignácio José de Siqueira; e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata - 08/04/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-108 · Item · 08 de abril de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária de 08 de abril de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente declarou que tinha que fazer uma viagem, e o senhor Garcia alegando o mesmo, marcaram o dia 15 de abril para a próxima sessão ordinária.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Ignácio José de Siqueira; e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata - 02/05/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-115 · Item · 02 de maio de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 02 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram multando vereadores. Foram lidos dois requerimentos pedindo carta de datas e tiveram despacho. Nomearam Bento Manoel de Moraes como Juiz Municipal interino e discutiram sobre uma postura do Presidente da Província. Seguiram com o pedido do Presidente da Província requerendo informações acerca da construção da Matriz desta Vila, leram um ofício do secretário da Assembléia Provincial sobre as posturas aprovadas sobre as vacinas e finalizaram discutindo acerca do relatório do fiscal.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Domingos José da Silva Braga; Antônio José da Silva; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata - 12/07/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-124 · Item · 12 de julho de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão do dia 12 de julho de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. A comissão deu o seu parecer sobre a informação do requerimento de Ignácio de Vascos Cunha Caldeira, e ficou sobre a mesa o requerimento do senhor Garcia. Foi lido uma representação de José Ferraz Pacheco dizendo que abriu um caminho desta Vila a Freguesia de Limeira por ordem do Presidente da Província, foi trancada por Angelo Alvim. A câmara deliberou que o acusado Angelo Alvim deveria abrir a estrada em vinte e quatro horas, caso contrário seria processado. Ademais levantaram multas, o juiz municipal eleito apresentou seu diploma e pagaram o ordenado do porteiro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; Ignácio José de Siqueira; e Ignácio Ferreira Camargo.

Ata - 13/07/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-125 · Item · 13 de julho de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão do dia 13 de julho de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram lendo um requerimento a respeito de estradas, discutiram sobre a lei 01 de outubro de 1828 sobre a atribuição das câmaras municipais em se responsabilizar pela policia do municipio e discutiram sobre artigos dessa lei relacionados a escravos. Finalizaram lendo relatórios, ofícios e apresentação de diploma.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Francisco de Toledo Silva; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata - 28/07/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-127 · Item · 28 de julho de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 28 de julho de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão a comissão deu o seu parecer sobre o requerimento de Augusto Alvim. Discutiram sobre terras e estradas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro e João Carlos da Cunha.

Ata - 19/08/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-128 · Item · 19 de agosto de 1839
Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 19 de agosto de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício do Juiz Municipal interino João Morato de Carvalho, no qual comunica a câmara que teve que fazer uma viagem para Mogi-mirim e que a câmara nomeasse um outro Juiz. Nomearam Bento Manoel de Carvalho como Juiz. Finalizaram com José Rodrigues Leite que tomou posse e prestou juramento como promotor de justiça.
Documento assinado por José Alvares de Castro,
Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha e Ignácio José da Siqueira.