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197º aniversário de Piracicaba
BR SPCVP AC-AFSC-TEX-DIS-1964-33 · Item · 08 de agosto de 1964
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Discurso do Deputado Estadual Francisco Salgot Castillon, publicado no Diário Oficial de 08 de agosto de 1964, sobre o 197º aniversário de Piraciaba.

O Deputado fala sobre a cidade de Piracicaba e faz requerimento para que seja consignado nos anais da Assembléia um voto de louvor ao povo de Piracicaba.

O documento é um clipping (recorte) do Diário Oficial, colado em uma folha sulfite. Apresenta também as seguintes informações datilografadas: “Deputado Francisco Salgot Castillon. Publicado no D.O. de 08 de agosto de 1964. Páginas 45 - 2º coluna. Assunto:”Aniversário de Piracicaba. 197 anos”

19 de março de 1890
BR SPCVP CMP-LRP-LCI01-04 · Item · 19 de março de 1890
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que cria mais um “lugar” (cargo) de fiscal do município. Tal divide-se o município em duas circunscrições, a Norte e a Sul. A normativa também determina os ordenados de tais fiscais. Assinada pelo presidente da Intendência Municipal, o Dr. Paulo Pinto de Almeida.

Conselho de Intendência
16 de agosto de 1911
BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-30 · Item · 16 de agosto de 1911
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Decreto de lei ficando obrigatório o fechamento de todas as casas de comércio situadas no perímetro urbano ás 8 horas da noite, com exceção de farmácias, hotéis, restaurantes, açougues, cafés, padarias, confeitarias e bilhares.

15/03/1860
BR SPCVP CMP-LRP-RP01-23 · Item · [18] de março de 1860
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Regulamento interno para o Cemitério Publico da cidade da Constituição, aprovado em sessão extraordinária a Câmara, de [18] de março de 1860.

15/03/1856
BR SPCVP CMP-LRP-RP01-15 · Item · 15 de março de 1856
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Cópia das posturas da Câmara Municipal da Constituição, aprovadas pela Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo, em 15 de março de 1856. Tal registro é composta por um artigo único que trata de jogos proibidos.

15/03/1844
BR SPCVP CMP-LRP-RP01-05 · Item · 15 de março de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Cópia das posturas da Câmara Municipal da Vila da Constituição, datadas 15 de março de 1844, composta por dois artigos, o primeiro tratando de animais (cães, cabras e porcos) “vagando” pelas ruas e praças da Vila e segundo sobre Carta de data para terrenos dentro do rocio.

15 de março de 1890
BR SPCVP CMP-LRP-LCI01-01 · Item
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Abertura do Livro de Leis do Conselho de Intendência. Assinado pelo presidente da Intendência Municipal, o Dr. Paulo Pinto de Almeida.

Conselho de Intendência
15 de janeiro de 1913
BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-48 · Item · 15 de janeiro de 1913
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Projeto de lei redigido pela comissão de redação, onde os negociantes a retalho de fora do município, que viverem nele ou mandarem vender fazendas ou tecidos semelhantes, mesmo que por meio de amostras, ficam sujeitos à taxa de 450 mil réis, que valerá para o exercício financeiro do ano, não importando a época do pagamento.

14/07/1852
BR SPCVP CMP-LRP-RP01-08 · Item · 14 de julho de 1852
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Cópia das posturas da Câmara Municipal da Vila da Constituição, datadas 14 de julho de 1852. Tal registro inicia-se com o seguinte texto:
“A Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo, sob proposta da Câmara Municipal da Vila da Constituição, resolve” (em transcrição livre)
Tem-se cinco artigos de posturas, com temas como: calçamento de pedras e mascates. O segundo artigo, traz como tema o dobre e repique de sinos, e tem a seguinte redação:
“Art 2º Todas vezes que falecer qualquer pessoa, haverá um dobre ou repique de sino gratuito, podendo com tido haver mais dobres, ou repiques, pagando por estes os interessados 800 reis de cada um, recebendo 160 o sacristão, e ficando os 640 reis para a fabrica da Matriz. Esta quantia será arrecadada pelo fabriqueiro no ato de dar bilhete da fabrica para sepultura” (em transcrição livre)

14/03/1839
BR SPCVP CMP-LRP-RP01-03 · Item · 14 de março de 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Cópia das posturas da Câmara Municipal da Vila da Constituição, datadas de 14 de março de 1839, tal registro inicia-se com o seguinte texto:

“A Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo, sob proposta da Câmara Municipal da Vila da Constituição, resolve:” (em transcrição livre)

O tema central de tais posturas são as vacinas e a obrigatoriedade da vacinação,