Mostrando 10142 resultados

Descrição arquivística
9904 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais
Termos
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1867-32 · Item · 1867
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Relação de termos relacionados ao julgamento, sendo termo de comparecimento das testemunhas, termo de juramento ao defensor e curador da ré, e termo de sorteio.

Termos – Tribunal
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1867-30 · Item · 1867
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Documento com anexos dos termos a respeito do tribunal: Termo de reunião do júri, termo de verificação das cédulas, termo de abertura da sessão do julgamento, e termo de chamada das partes e testemunhas.

Termos da Sessão do Júri
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1896-39 · Item · 03 de março de 1896
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Sequência de termos, lavrados pelo escrivão do júri, Joaquim Moreira Coelho, que dizem respeito a sessão do júri. Sendo estes:

  • Termo de leitura do processo
  • Termo de auto de acusação
  • Termo de inquisição das testemunhas de acusação (Bento Vollet Junior)
  • Termo de dedução da defesa (réu pede sua absolvição)
  • Termo de réplica
  • Termo de resumo dos debates
  • Termo de retirada do júri de sentença a sala secreta
  • Termo de volta do júri de sentença à sala pública

Consta também um certificado dos oficiais de justiça, Antônio Francisco Teixeira e Joaquim Castro, atestando que não houve comunicação do júri no transito destes para a sala secreta.

Termos da Sessão do Júri
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1882-49 · Item · 08 de março de 1882
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Sequência de termos, lavrados pelo escrivão Joaquim Borges da Cunha, que dizem respeito a sessão do júri. Sendo estes:

  • Termo de acusação
    -Termo da defesa
  • Termo de inquisição
  • Termo de resumo dos debates
  • Termo de retirada e volta do júri de sentença a sala secreta
Termos da Sessão do Júri
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1893-52 · Item · 06 de junho de 1893
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Sequência de termos, lavrados pelo escrivão Joaquim Moreira Coelho, que dizem respeito a sessão do júri. Sendo estes:

  • Termo de leitura do processo
  • Termo de auto de acusação
  • Termo de inquirição das testemunhas
  • Termo da dedução da defesa
  • Termo de inquirição das testemunhas de defesa
  • Termo de réplica
  • Termo de resumo dos debates
  • Termo de retirada do júri de sentença a sala secreta
  • Termo de volta do júri de sentença à sala pública

Consta também um certificado dos oficiais de justiça, Antônio Francisco Teixeira e Joaquim Rodrigues de Castro, atestando que não houve comunicação do júri no transito destes para a sala secreta.

Termos da Sessão do Júri
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1887-72 · Item · 04 de abril de 1888
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Sequência de documentos, lavrados pelo escrivão Francisco Antônio Galvão, que dizem respeito a sessão do júri. Sendo estes:

-Termo de Leitura do Processo

  • Auto de acusação
    -Dedução da defesa
  • Réplica
  • Resumo da acusação e da defesa
  • Termo de retirada do júri de sentença a sala secreta
  • Termo de volta do júri de sentença a sala pública
Termos da Sessão do Júri
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1863-37 · Item · 05 de março de 1863
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Sequência de termos, lavrados pelo escrivão interino do júri, Bento Barreto do Amaral Gurgel, que dizem respeito a sessão do júri. Sendo estes:

  • Termo de leitura do processo
  • Termo de auto de acusação
    -Termo de dedução da defesa (conduzido pelo defensor do réu, Felippe Xavier da Rocha)
  • Termo de resumo da acusação e da defesa
  • Termo de retirada do júri de sentença a sala secreta
  • Termo de volta do júri de sentença à sala pública

Consta também um certificado dos oficiais de justiça, Joaquim Barros de Souza e Maximiano Lopes da Silva, atestando que não houve comunicação do júri no transito destes para a sala secreta.

Termos da Sessão do Júri
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1880-39 · Item · 17 de julho de 1880
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Sequência de termos, lavrados pelo escrivão Joaquim Borges da Cunha, que dizem respeito a sessão do júri. Sendo estes:

  • Termo de leitura do processo
  • Termo de auto de acusação
    -Termo da defesa
  • Termo de tréplica
  • Termo de resumo dos debates
  • Termo de retirada do júri de sentença a sala secreta
  • Termo de volta do júri de sentença à sala pública

Consta também um certificado dos oficiais de justiça, Benedicto Antônio de Lima e Cirilo Antônio da Costa, atestando que não houve comunicação do júri no transito destes para a sala secreta.

Termos da Sessão do Júri
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1913-70 · Item · 01 de dezembro de 1913
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Sequência de termos, lavrados pelo 1º escrivão do crime, Eloy Febeliano da Costa (servindo no impedimento do escrivão do júri), que dizem respeito a sessão do júri. Sendo estes:

  • Leitura do processo
  • Auto de acusação
  • Inquisição das testemunhas
  • Dedução da defesa
  • Termo de réplica
  • Consulta ao Júri de Sentença
  • Termo de retirada do júri de sentença a sala secreta
  • Termo de volta do júri de sentença à sala pública

Consta também um certificado dos oficiais de justiça, atestando que não houve comunicação do júri no transito destes para a sala secreta.

Termos de Arrematações (1899-1905)
BR SPCVP CMP-ARR-ARR02 · Subséries · 1899 - 1905
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

A subsérie TERMOS DE ARREMATAÇÕES (1899-1905) - (BR SPCVP CMP ARR ARR02) é composta por registros de Termos de Arrematação, de 1899 a 1905, lavrados pelo secretário da Câmara, nos quais eram registrados os “bens” apreendidos pelos fiscais do município, e levados a praça pública ou hasta pública (leilão). Nos documentos também constam por quem e por quanto tais bens foram arrematados.