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Descrição arquivística
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-15 · Item · 04 de janeiro de 1904
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que define a largura de três metros as ruas “novamente preparadas”. Documento assinado por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, Francisco de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, e Aquilino José Pacheco.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-23 · Item · 04 de julho de 1904
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução que autoriza a Intendência Municipal a substituir, à custa do cofre municipal, o passeio que circunda o edifício do teatro. Documento assinado por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, Francisco de Almeida Morato, Manoel da Silveira Corrêa e Aquilino José Pacheco.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-28 · Item · 06 de fevereiro de 1905
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que autoriza o Intendente Municipal a mandar abrir as ruas da Misericórdia e Santa Cruz, até as divisas da fazenda São João da Montanha. A Lei autoriza também a construção de uma linha de bonde por conta do Governo do Estado. Documento assinado por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, Barão de Rezende, Francisco de Almeida Morato, Fernando Febeliano da Casta, Coriolano Ferraz do Amaral e Joaquim Pinto de Almeida.

Lei sobre a administração do Hospital de São Lázaro.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-29 · Item · 03 de abril de 1905
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução que deixa a cargo da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba a administração do Hospital de S. Lazaro. Documento assinado por Manoel Ferraz de Camargo, Barão de Rezende, Francisco de Almeida Morato, Fernando Febeliano da Casta, Coriolano Ferraz do Amaral e Joaquim Pinto de Almeida.

Lei sobre a criação de escolas municipais.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-31 · Item · 05 de junho de 1905
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que cria 4 escolas no município, sendo 3 masculinas e 1 mista nos bairros de Charqueadinho, Dois Córregos e Serrote. A lei também versa sobre o vencimento dos professores. Documento assinado por Manoel Ferraz de Camargo, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato e Joaquim Pinto de Almeida.

Resolução sobre espetáculos de touros.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-40 · Item · 06 de novembro de 1905
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução sobre espetáculos de touros onde ficam sujeitos ao imposto de cento e cinquenta mil réis cada espetáculo de touros que se realizar no município. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Joaquim Pinto de Almeida e Manoel Ferraz de Camargo.

Lei sobre inflamáveis e explosivos.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-53 · Item · 05 de maio de 1906
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que decreta e regulamenta sobre os inflamáveis e explosivos no município, onde relata que é absolutamente proibido, sem licença especial, ter em depósito ou produção em fábricas substâncias inflamáveis e/ou explosivas, bem como discorre sobre multas, o transporte e demais disposições sobre o assunto. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida e Manoel Ferraz de Camargo.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-63 · Item · 03 de setembro de 1906
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução que autoriza o Intendente a abrir uma estrada em continuação à rua do Sabão a partir da rua Rangel Pestana, passando pelos terrenos dos doutores João Conceição e Francisco Morato, encontrando o ponto ali mais conveniente para a estrada de Botucatu. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo e Paulo de Moraes Barros.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-65 · Item · 01 de outubro de 1906
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução que manda a Câmara Municipal publicar, para melhor conhecimento da população ou interessados nas construções urbanas, os artigos de interesse relativos às habitações em geral. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Fernando Febeliano da Costa, Joaquim Pinto de Almeida, Paulo de Moraes Barros e Manoel Ferraz de Camargo.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-66 · Item · 05 de novembro de 1906
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução que considera rural toda a zona à margem direita do rio Piracicaba, à esquerda da ponte e da avenida Barão da Serra Negra. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Barão de Rezende, Coriolano Ferraz do Amaral, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo e Paulo de Moraes Barros.