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Descrição arquivística
Ata - 08/12/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-49 · Item · 08 de dezembro de 1837
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Sessão extraordinária do dia 08 de dezembro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão, o Presidente da Câmara propôs que o motivo da reunião foi a falta de um Juiz Municipal, dado que o atual não poderia mais exercer o cargo, por necessidade de fazer viagens, assim a Câmara convocou Francisco Florêncio do Amaral para tomar posse. Foi lida uma portaria do Presidente da Província para que examinassem Antônio Benedito Ribeiro pretendente a cadeira de Primeiras Letras desta vila (Piracicaba). Finalizaram aprovando o mesmo.
Documento redigido pelo secretário Francisco José Machado e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 11/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-53 · Item · 11 de janeiro de 1838
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Sessão ordinária do dia 11 de fevereiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão lançaram as contas do Procurador da Câmara no livro competente, leram um ofício de João Morato de Carvalho em que justifica não poder tomar posse como Juiz Interino, devido a motivo de doença, sendo chamado para tal, Pedro Ferraz Castanho, que também apresentou justificativa de doença para não tomar posse. Finalizaram lendo ofícios, sendo de dois fiscais e outros dois no que dispunha a posse de Juiz de Paz e Juiz Municipal e outro do vereador Melchior de Mello Castanho, que naquele dia apresentara o motivo de não comparecer a sua posse por estar doente, o que foi atendido seu pedido.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Ignácio José de Siqueira e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata - 11/03/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-63 · Item · 11 de março de 1838
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Sessão extraordinária do dia 11 de março de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão estando de licença o secretário, e ser necessário fazer a sessão extraordinária, nomearam Francisco Florêncio do Amaral como secretário. Leram ofícios, propostas, juízes tomaram posse e encerram a sessão com o alistamento dos jurados.
Documento redigido pelo secretário substituido Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 13/01/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-100 · Item · 13 de janeiro de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária de 13 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício de Francisco Florencio do Amaral alegando não poder vir tomar posse do cargo de Juiz Municipal por estar comandando a Companhia de Guarda Nacionais de Cavalaria. Finalizaram lendo um ofício de Salvador Rodrigues, arrematante da obra da cadeia.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 17/05/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-118 · Item · 17 de maio de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 17 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão oficiaram ao Presidente da Província e leram um ofício do Juiz Municipal interino. Finalizaram acerca do requerimento do Sr. Siqueira que alega ter sido mutado injustamente na sessão passada.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Domingos José da Silva Braga; Ignácio Ferreira de Camargo; e Ignácio José da Siqueira.

Ata -23/02/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-150 · Item · 23 de fevereiro de 1840
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 23 de fevereiro de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão Bento Manoel de Moraes requereu vocalmente que esta câmara lhe insentasse de tomar posse do cargo de Juiz Municipal interino na causa de João Martins Barros, da cidade do Rio de Janeiro, contra o tenente coronel Agostinho José de Carvalho. Nomearam para tal, Antônio de Arruda Leme.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira e João Carlos da Cunha.

Ata - 11/03/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-151 · Item · 11 de março de 1840
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 11 de março de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício de Antônio de Almeida Leme em que pede para ser insento de tomar posse como Juiz Municipal interino na causa de João Martins Barroso, do Rio de Janeiro e discutiram sobre isto. Um requerimento de Manoel Antônio Pinheiro pedindo licença para fazer um Pary no Rio Curumbatahy e finalizaram com a leitura de um ofício do secretário da Assembléia Provincial sobre o trancamento das casas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha e Antônio Venerando Teixeira.

Ata - 17/05/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-160 · Item · 17 de maio de 1840
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 17 de maio de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um requerimento de João Martins Barroso do Rio de Janeiro, onde pede para nomear um Juiz Municipal interino para a causa de libelo que o mesmo move ao tenente celular Agostinho José de Carvalho. Lançaram as cédulas na urna, leram portarias do Presidente da Província e o Presidente propôs que era necessário nomear um fiscal para Rio Claro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 06/07/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-165 · Item · 06 de julho de 1840
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 06 de junho de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente propôs que era necessária uma comissão de dois membros para reverem todos os papéis da preente sessão e nomearam os senhores Siqueira e Garcia. O Presidente ainda propôs que era necessário um novo livro para escrever as atas da câmara e deliberou que o procurador comprasse um. Foi lido um ofício de Felix Leme de Oliveira em que alega não poder tomar cargo como Juiz Municipal na causa de Libello de João Martins Barroso, com o tenente col Agostinho José de Carvalho e assim a câmara nomeou José Vaz Pinto. Foi lido um outro ofício do procurador Luiz Manoel Corrêa, alegando não saber ler, assim pede que a câmara te dispense de tal cargo. Finalizaram lendo requerimentos e duas portarias do Presidente da Província.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Francisco de Toledo Silva e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 21/08/1840
BR SPCVP CMP-AT-A06-11 · Item · 21 de agosto de 1840
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião extraordinária de 21 de agosto de 1840, onde tratou-se sobre: leram um oficio do Juiz Municipal interino, Antonio da Costa Carvalho, no qual apresentava um outro oficio, esse de Jose Inocencio de Moraes, no qual alegava estar presente nesta Vila. A Câmara discutiu sobre isso.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; Joaquim de Marins Peixoto; Ignacio Jose de Siqueira; e Manoel da Rocha Garcia.