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10 de fevereiro de 1890
BR SPCVP CMP-LRP-LCI01-03 · Item · 10 de fevereiro de 1890
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que proíbe os jogos não carteados, com exceção do bilhar, bagatela, dominó, damas e outros de cálculo ou de exercícios físicos. Na lei é decretada uma multa de cinco mil réis para quem for encontrado jogando qualquer jogo proibido nas ruas, praças e estradas. Assinada pelo presidente da Intendência Municipal, o Dr. Paulo Pinto de Almeida.

Conselho de Intendência
10 de janeiro de 1853
BR SPCVP CMP-AT-A09-16 · Item
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 10 de janeiro de 1853, sob presidência de Pedro Augusto da Silveira. Em sessão o presidente declarou a necessidade de calçar a rua da Quitanda, do trecho da rua do Comércio para baixo. Indicou também a necessidade de fazer um esgoto na rua dos Ourives. O secretário requereu um livro para registro de licenças, e foi deliberado que o secretário pedisse ao escrivão, visto que o mesmo possuía alguns livros que lhe foram entregues para registro de nascimento e óbito.
Documento redigido pelo secretário Joaquim Correa de Assunção e assinado por: Pedro Augusto da Silveira, José Wenceslau de Almeida Carvalho, Francisco Ferraz de Carvalho, Gabriel de Godoi Moreira, e João José da Conceição.

10 de janeiro de 1855
BR SPCVP CMP-AT-A09-78 · Item
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 10 de janeiro de 1855, sob presidência de Pedro Augusto da Silveira. Em sessão iniciaram lendo um requerimento do vigário de Santa Barbara pedindo atestado para cobrar seus ordenados. Leram outro oficio, esse do Padre Lacerda pedindo para ser pago por um discurso feito. Foi requerido verbalmente pelo vigário da vila José Gomes Pereira promovendo uma subscrição para comprar paramentos para a igreja Matriz, e discutiram sobre isso. Seguiram lendo sobre o edital do professor de primeiras letras de ambos os sexos, discutiram sobre a limpeza da cadeia, e sobre o alto custo de manter os presos pobres. Discutiram sobre o calçamento da rua do Porto, nivelamento, e sobre examinar a ponte sob o rio Itapeva. A comissão decidiu sobre o pagamento do empreiteiro da ponte, e finalizaram discutindo sobre reformas na sala da Câmara.
Documento redigido pelo secretário Joaquim Correia de Assunção e assinado por: Pedro Augusto da Silveira, Francisco Ferraz de Carvalho, Gabriel de Godoi Moreira, Joaquim José de Oliveira, Antônio Franco do Amaral, e João Leite Ferraz de Arruda.

10 de janeiro de 1857
BR SPCVP CMP-AT-A09-137 · Item
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 10 de janeiro de 1857, sob presidência de João Morato de Carvalho. Em sessão leram um oficio do vereador João Correia alegando não comparecer por motivos de saúde, e foi atendido. O presidente alegou que deveriam prestar atenção para um artigo de posturas que proíbe os jogos de paradas, e ordenaram ao secretário para tirar copias do mesmo artigo e remeter as autoridades competente para dar execução acompanhando de um oficio da Câmara. Discutiram sobre libertar a estrada que seguia para Botucatu que estava em mal estado, juntamente das pontes do Enxofre e do ribeirão denominado Bernardo, ficaram a cargo o vereador Aguiar. Após examinar a ponte sob o rio Piracicaba que constava estar com um tanchão arruinado e foi deliberado conserto. O vereador Ramos Correia indicou fosse revista a botica do Dr. Melchior, pois havia um boticário que não entendia o português e nem as habilitações para ser boticário. O vereador Melo indicou que a Câmara tirasse uma cópia dos artigos de posturas datado de 24 de abril de 1855, e que fosse fixado em lugares públicos para que não alegassem ignorância. Continuaram discutindo sobre multas, reverão as contas do procurador, e requereram consertar a escada da Câmara. Finalizaram lendo um requerimento do professor de Primeiras Letras e foi a comissão, um outro de José Pires de Camargo, e o ultimo sobre o alemão Fischer queixando dos feixes de caraguatás, e deliberou-se ordenar ao fiscal mandar demolir.
Documento redigido pelo secretário (não cita o nome) e assinado por: João Morato de Carvalho, Salvador de Ramos Correia, João Manoel de Aguiar, Antônio Joaquim da Silveira, Joaquim Antônio Fernandes, Manoel Barbosa Pires, e Melchior de Melo Castanho.

10 de julho de 1855
BR SPCVP CMP-AT-A09-91 · Item
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 10 de julho de 1855, sob presidência de José Wenceslau de Almeida Cunha. Em sessão leram um oficio do procurador comunicando não ter avisado Vicente de Souza Queirós para mandar entupir o valo, e discutiram sobre isso. Leram o requerimento de Francisco Borges da freguesia de Santa Bárbara para tomar posse. O vereador Ferraz indicou a necessidade de nomear uma comissão para examinar os reparos no cemitério, sendo que o fiscal não os fez.
Documento redigido pelo secretário Joaquim Correia de Assunção e assinado por: José Wenceslau de Almeida Cunha, Francisco Ferraz de Carvalho, Joaquim José de Oliveira, João José da Conceição, e Antônio Franco do Amaral.

10 de julho de 1856
BR SPCVP CMP-AT-A09-121 · Item
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 10 de julho de 1856, sob presidência de José Wenceslau de Almeida Cunha. Em sessão leram um requerimento do vigário da Vila pedindo atestado para cobrar seus ordenados, e passaram. Não havendo mais nada a ser discutido, encerraram a sessão.
Documento redigido pelo secretário Joaquim Correia de Assunção e assinado por: José Wenceslau de Almeida Cunha, João José da Conceição, Theodoro Zeferino Machado, e João Leite Ferraz de Arruda.

10 de março de 1859
BR SPCVP CMP-AT-A09-227 · Item
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 10 de março de 1859, sob presidência de João Morato de Carvalho. Em sessão discutiram sobre dois ofícios do presidente da Província e uma representação dos moradores do bairro da Serra Negra. Responderam ao presidente sobre o conserto de uma ponte na estrada que ligava Piracicaba à Campinas, e deliberaram colocar em edital a construção de uma ponte sob o Rio Piracciaba. Finalizaram oficiando a assembleia provincial a representação dos moradores de Serra Negra.
Documento redigido pelo secretario Francisco Ferraz de Carvalho e assinado por: João Morato de Carvalho, Salvador de Ramos Correia, Antonio Narciso coelho, Felipe Xavier da Rocha, e Antonio Joaquim da Silveira.

10 de novembro de 1911
BR SPCVP CMP-LRP-AUT01-31 · Item · 10 de novembro de 1911
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução de lei onde fica revogada a lei nº 90 de 16 de agosto do corrente ano, relativo às casas especiais de fumos, cigarros e charutos, cujos proprietários poderão ter seus estabelecimentos abertos até 9 horas da noite no inverno e 10 horas no verão.

10 de outubro de 1855
BR SPCVP CMP-AT-A09-100 · Item
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 10 de outubro de 1855, sob presidência de José Wenceslau de Almeida Cunha. Em sessão leram e aprovaram as contas do procurador. A comissão deu seu parecer a respeito do requerimento de Paulo José Gonçalves Pimenta, sobre contagem e sentenças proferidas em júri requerendo o pagamento de custas. Leram um requerimento de Caetano da Cunha pedindo para ser reembolsado por despesas que teve com a abertura da picada para o atalho da estrada desta Vila para Rio Claro. Leram outro requerimento de Manoel Bernardo do Amor Divino pedindo que a Câmara lhe desse maior quantitativo para compra de azeite, visto que q quantia designada não era suficiente. E remeteram ao procurador determinando que fornecesse sete medidas de azeite mensais para a iluminação interna da Câmara.
Documento redigido pelo secretário Joaquim Correia de Assunção e assinado por: José Wenceslau de Almeida Cunha, Francisco Ferraz de Carvalho, Joaquim José de Oliveira, Felipe Xavier da Rocha, João José da Conceição, e João Leite Ferraz de Arruda.
Obs.: Na parte esquerda da folha existe uma anotação referente a ata acima, nela descrevem um resumo da sessão.

10 de outubro de 1856
BR SPCVP CMP-AT-A09-129 · Item
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 10 de outubro de 1856, sob presidência de Francisco Ferraz de Carvalho. Em sessão discutiram sobre o requerimento dos moradores da rua Boa Morte que havia ficado sob a mesa, foi deliberado que fosse concedido o mesmo prazo dos meses. Leram um requerimento de Caetano José da Cunha, foi a comissão, e fecharam a sessão.
Documento redigido pelo secretário Joaquim Correia de Assunção e assinado por: Francisco Ferraz de Carvalho, João José da Conceição, Joaquim José de Oliveira, José Bento de Mattos, e José Leite Ferraz de Arruda.