Mostrando 6666 resultados

Ata da reunião de 12 de agosto de 1829, onde foi realizado o juramento e posse do senhor Botelho.
Documento registrado e escrito por Joze Rodrigues de Cerqueira Cezar e assinado por Oliveira, Negreiros, Barros e Ferraz.

Ata da reunião de 12 de agosto de 1830, onde foi realizada Sessão Extraordinária. Pela comissão foi apresentado um ofício para ser remetido ao vice-presidente da província.
Documento registrado e escrito pelo Secretario Francisco do Amaral e assinado por Oliveira, Passos, Botelho, Silva e Castro.

Ata da reunião de 12 de agosto de 1832, onde tratou-se sobre: O senhor presidente declarou que o motivo da sessão extraordinária é para dar cumprimento a dois ofícios do excelentíssimo presidente, primeiro sobre a fatura dos ranchos na estrada que segue desta vila até Jundiai, arrematados por Salvador Rodrigues da Silva, exigindo a planta e construções que foram arrematados para poder aprovar.
Além disso a Regência em nome do Imperador ordenou por aviso que não se arremata mais a imposição estabelecida sobre águas ardentes e licores.
Documento escrito por Fracisco Florencio do Amaral, e assinado por Roza, Fiuza, Lima, Silva e Castro.

Ata da sessão extraordinária do dia 12 de agosto de 1840, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, iniciaram lendo uma portaria do presidente da Província de 28 de julho, e discutindo acerca dela, designaram a matriz para sediar as eleições de vereadores e juízes de paz, visto não haver outra casa com necessária comodidade. Continuaram lendo uma portaria de 26 de julho daquele ano, em que se marcava o dia 13 de outubro para as eleições de eleitores (1) e o dia 30 de novembro para as eleições na Câmara da Capital, leram ainda um ofício dirigido ao presidente da Província, um requerimento do fiscal Joaquim José da Silva e finalizaram com o fiscal apresentando o orçamento da ponte do Rio Piracicaba.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Afonso Agostinho Gentil, Pedro Ferraz de Castanho e Melchior de Melo Castanho.

(1) Votação do estilo indireto, exemplo: o povo elegeu seis representantes, que, em seguida, escolheu os oficiais do conselho.

Ata da reunião de 12 de outubro de 1832, onde tratou-se sobre: foram assinados dois ofícios para o excelentíssimo presidente sobre a organização das Guardas Nacionais.
Foram analisadas as relações dos vereadores que pretendem servir na câmara na seguinte legislação.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Roza, Fiuza, Prado, Lima e Silva.

Ata da reunião extraordinária de 12 de outubro de 1834, onde tratou-se sobre: o presidente da Província afirmou por meio de um ofício que inclui as formas da Constituição para serem lidas em sessão pública. Com feito foram lidos todos os artigos da dita reforma, presentes estavam as autoridades e os cidadãos.
Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Bento Manoel demorais, Francisco Jose Machado, Antonio de Arruda Leme e Elias de Almeida Prado.

Ata da sessão ordinária de 12 de outubro de 1836, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão foi lido um ofício de Domingos José Lopes em que alega não poder comparecer para tomar posse como Juiz de Paz por estar com incomodo. Outro ofício do Juiz de Paz de Santa Barbara, Fructuozo José Coelho em que alega não comparecer por estar reeleito, Joaquim Antônio da Silva também alegou enfermidade. Um ofício do Vigário de Limeira e outros que foram encarregados para orçarem as despesas para a obra do cemitério na dita freguesia de Limeira. Ainda na sessão, houve o comparecimento dos novos eleitos para tomarem posse de Juízes de Paz, sendo os seguintes: João da Cunha Raposo e Inácio Ferreira de Camargo (Piracicaba – Distrito Sul), Domingos José Lopes, Inácio Leite Penteado, Vicente de Souza Campos e Modesto Antonio Leme (Piracicaba – Distrito Norte), Mariano Correa Aranha (Rio Claro).
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Miguel Antônio Gonçalves, Francisco Camargo Penteado, Teotonio José de Mello e Elias de Almeida Prado.

Ata da sessão ordinária de 12 de outubro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. A comissão apresentou seu artigo de posturas a respeito da vacinação. Leram requerimentos, discutiram sobre a construção de grades de ferro para as janelas da cadeia e sobre as correções dos fiscais das freguesias. Finalizaram discutindo sobre a estrada desta Vila para a Freguesia de Limeira.
Documento redigido pelo secretario José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Joaquim de Marins Peixoto; Domigos José da Silva Braga; Melchior de Mello Castanho; Manoel da Rocha Garcia e Antônio Venerando Teixeira.

Ata da sessão ordinária do dia 12 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram lendo seis ofícios para serem remetidos ao Presidente da Província, assinaram duas cartas de data e foi lido um requerimento de José Joaquim Correa pedindo que se nomeasse um Juiz Municipal para sua causa. José da Conceição foi chamado, prestou juramento e tomou posse. O senhor Presidente propôs que a Companhia de São João do Rio Claro de infantaria da Guarda Nacional e fizeram nomeações. Marcaram o dia 07 de janeiro de 1840 para a sessão ordinária.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, Francisco de Toledo e Silva, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata da sessão ordinária do dia 12 de outubro de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, iniciaram com a Comissão responsável por dar parecer a uma portaria do presidente da Província, leram o ofício, discutiram e foi aprovado. Leram o relatório do fiscal e discutiram sobre a primeira parte do dito relatório, a discussão da segunda parte ficou adiada. A comissão encarregada de marcar os limites da Vila deliberou sobre as marcações, o presidente propôs uma comissão para fazerem as contas do ano financeiro. Finalizaram com a indicação do Sr. Elias, para que o secretário da Câmara informasse a razão pela qual o mesmo Sr. Elias não era avisado de quando iriam ser realizadas as sessões da Câmara, o secretário informou que o presidente não determinava tal ato.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Ignácio de Vasconcellos Cunha Caldeira, Francisco de Camargo Penteado e Pedro Ferraz Castanho.