Showing 79 results

Ata da sessão ordinária do dia 18 de abril de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão iniciaram lendo um requerimento de José Manoel Ribeiro e discutiram sobre isso. Seguiram indicando ao fiscal para limpar os terrenos do conselho: ruas e pátios e o cemitério da Vila. Discutiram sobre um ofício da assembleia provincial, indicaram a necessidade de um sino para a cadeia estradas e finalizaram passando o trimestre do secretário.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Antônio Ferraz de Arruda, João da Cunha Raposo, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata da sessão ordinária do dia 29 de abril de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, leram um requerimento de Francisco Ferraz Carvalho acerca de cargos públicos neste município. Discutiram sobre isso. Leram requerimento pedindo carta de data, um outro do capitão Bento Francisco de Matos e o presidente indicou que se oficiasse novamente o subdelegado para remeter o alistamento da Guarda Policial. Seguiram discutindo sobre os consertos necessários a serem feitos na cadeia, ofícios e requerimentos.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, João da Cunha Raposo, Joaquim Floriano Leite, Theotonio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata da sessão extraordinária do dia 02 de agosto de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, tomou posse o fabriqueiro de Santa Bárbara. Leram um requerimento de Antônio José da Silva sobre um terreno de frente para a cadeia e o Sr. Leme indicou que não deveria conceder o terreno porque foi reservado pelo Dr. Ouvidor para casinhas e o Sr. Cunha indicou que deveria dar o terreno pois o tempo dos ouvidores já se foi. Entraram em discussão e adiaram. Seguiram lendo requerimento de pedido de terreno e um ofício do fiscal de Santa Bárbara pedindo demissão e nomearam outro fiscal para o cargo. Leram um ofício do fiscal pedindo providências acerca do valo de propriedade de Vicente de Souza Queiros. Finalizaram adiando assuntos para a sessão seguinte.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, João da Cunha Raposo, Theotonio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata da sessão ordinária do dia 07 de janeiro de 1847, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, nomearam uma comissão para reverem os papéis da presente sessão. Leram um ofício do presidente da província pedindo para que paguem Salvador Rois da Silva e a José Alvares de Castro, dinheiro pela obra da cadeia. Leram outro acerca das audiências da cadeia, o relatório do fiscal e discutiram sobre isso. O Sr. Castanho concordou com o relatório do fiscal com excessão acerca de destruir uma casa em ruínas.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, João da Cunha Raposo, Antônio Ferraz de Arruda, Theotonio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata da sessão extraordinária do dia 11 de janeiro de 1847, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, iniciaram lendo um ofício do fiscal acerca do valo que João Morato fez na beira do Rio Piacicaba. Discutiram sobre isso. Aprovaram as contas do procurador da Câmara por estarem nos conformes, pagaram o arrematante da cadeia e fizeram orçamento de rendas.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, João da Cunha Raposo, Antônio Ferraz de Arruda e Theotonio José de Melo.

Ata da reunião de 30 de agosto de 1828, realizada na casa do juiz presidente, onde deram posse de Juiz Almotacel a Francisco Bueno de Camargo. Na mesma ocasião remeteram um ofício ao Ouvidor da Comarca com uma relação dos presos da cadeia da Vila e as demandas civis e criminais.
Documento registrado pelo escrivão João Baptista de Siqueira e assinado por: Aranha, Morais, Franco e Gorgel.

Registro de um ofício da Câmara ao Presidente da Província, onde remetem o auto da arrematação da nova cadeia da Vila para que seja aprovada pelo Presidente e se dê início à obra, bem como pedem resposta sobre aonde deve o arrematante procurar a quantia de 600000 réis comunicado à Câmara em ofício pelo Vice Presidente Doutor Vicente Pires da Mota, em seis de setembro de 1834, quantia esta dita estar decretada para as obras públicas da Vila, e se há de procurá-la nas mãos do Coletor, sendo que também há uma ordem de 400000 réis para o mesmo fim. Documento assinado por Manoel de Toledo e Silva, Bento Manoel de Moraes, Elias de Almeida Prado, Francisco José Machado e Domingos Soares de Barros. Registro feito por Francisco Florêncio do Amaral, Secretário da Câmara.

Registro de um ofício da Câmara ao Presidente da Província, onde informam sobre a falta de cadeia na Vila e o envio dos réus para a cadeia da Vila de Itu, o que por consequência mandou aquela Vila as contas correntes para sustentação dos presos, na quantia de 94*640 réis, o que levou os membros da Câmara de Vila da Constituição a requisitar que o Presidente cubra estas despesas, por conta da pobre situação financeira da Vila. Documento assinado por Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo e Silva, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado e Theotônio José de Mello. Registro feito por Francisco Florêncio do Amaral, Secretário da Vila.

Registro de um ofício da Câmara ao Presidente da Província, acusando o recebimento de uma Portaria do mesmo em que dispõe à Camara uma quantia de 1 conto de réis para a obra da Igreja Matriz, informando a Câmara, por conseguinte, que dará as providências necessárias para que a quantia comece a ser aplicada. Além disso, os membros rogam ao presidente para que ordene à Tesouraria a dispensa da quantia necessária para a obra da cadeia. Documento assinado por José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto, Antônio José da Silva e Manoel da Rocha Garcia. Registro feito por José Lopes de Siqueira, Secretário da Câmara.