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Descrição arquivística
Ata - 05/08/1843
BR SPCVP CMP-AT-A06-138 · Item · 05 de agosto de 1843
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária de 05 de agosto de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, o presidente propôs que estando a cadeia velha prestes a cair, que fossem retiradas as telhas para não se perder, e que no lugar da antiga cadeia o lugar se colocasse em praça. A comissão reviu o relatório do fiscal a respeito de dedetizar formigas e discutiram sobre isso. Prosseguiram nomeando um fiscal para Limeira, discutiram sobre a ata do colégio de Limeira, examinaram o relatório do fiscal dessa Vila e discutiram a respeito da venda de azeite, conserto da ponte e construção de casas fora do alinhamento. A comissão examinou o requerimento de Joaquim de Marins Peixoto e reconhecem que o inspetor do caminho dos moradores do Rio Abaixo abriu um novo caminho pelos cultivados do suplicante, constituindo assim uma nova servidão, sem manifestar utilidade pública e ainda em terras já estão oneradas com igual servidão. Finalizaram examinando e discutindo sobre o requerimento de alguns moradores da Freguesia de Santa Bárbara.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Fructuozo José Coelho, Antônio Franco do Amaral, Domingos José Lopes Roiz e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 15/02/1843
BR SPCVP CMP-AT-A06-117 · Item · 15 de fevereiro de 1843
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 15 de fevereiro de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, deram cumprimento às portarias do presidente da Província, sendo a primeira aprovando Pedro Leme de Oliveira para inspetor da estrada desta Vila a São Paulo, a segunda sobre a arrematação da fatura da estrada do Rio Jacaré. Leram um ofício da assembleia provincial de 27 de janeiro, comunicando haver tomado posse como presidente da Província o exímio Joaquim José Luis da Silva. Finalizaram lendo ofícios e o arrematante da obra da cadeia alegou estar concluída a obra.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Theodoro Zeferino Machado, Joaquim Rodrigues Cesar, Antônio Franco do Amaral, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 25/04/1843
BR SPCVP CMP-AT-A06-121 · Item · 25 de abril de 1843
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 25 de abril de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, Francisco Severino de Sampaio tomou posse e prestou juramento como fiscal. Salvador Rodrigues da Silva, arrematante da cadeia, esteve presente e pediu para efetuarem seu último pagamento referente a obra da cadeia. Foi lido uma postura do presidente da Província, uma provisão apresentada pelo vigário de Rio Claro pedindo seu ordenado e o senhor Cesar pediu para ser dispensado da presente sessão em razão de precisar comparecer ao casamento do filho. O Sr. Franco indicou que sendo o Cesar dispensado, que marcassem um novo dia para a sessão ordinária, por conta da grande falta de vereadores. Marcaram o dia 08 de maio de 1843.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Fructuozo José Coelho, Joaquim Roiza Cesar, Francisco Florêncio do Amaral e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata - 09/07/1843
BR SPCVP CMP-AT-A06-131 · Item · 09 de julho de 1843
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 09 de julho de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram o requerimento de José Joaquim Lemes da Silva e outros da Freguesia de Pirassununga, no qual o Presidente da Província manda essa Câmara informar a respeito e com brevidade, o qual, sendo lido e entrando em discussão ficou sobre a mesa para a sessão extraordinária do dia 16. Foi lida uma portaria do presidente da Província datada de 28 de junho de 1843 desmembrando o Colégio desta Vila e fazendo um novo em Limeira, removendo para aquele colégio os eleitores de Rio Claro e Pirassununga. Finalizaram lendo portarias a respeito das contas da cadeia, requerimentos e pedido de atestação.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Manoel Duarte Novais, Ignácio Ferreira de Camargo e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 12/11/1843
BR SPCVP CMP-AT-A07-12 · Item · 12 de novembro de 1843
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 12 de novembro de 1843, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram um requerimento do padre Antônio de Carvalho Pinto, José Pedroso do Amaral e Alferes José Ferraz de Campos, com um despacho do presidente da Província pedindo que esta Câmara informe a respeito do lugar onde se estabelecerá a cadeia de Limeira. Leram um requerimento de Manoel Joaquim Pereira pedindo um prazo para poder colher o seu milho plantado em ruas. Finalizaram com a leitura de uma portaria do presidente da Província e um ofício do Juiz de Paz de Limeira.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Domingos José da Silva Braga, Frutuoso José Coelho, Francisco Florêncio do Amaral e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata - 16/02/1843
BR SPCVP CMP-AT-A06-118 · Item · 16 de fevereiro de 1843
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 16 de fevereiro de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, a comissão encarregada de analisar a obra da cadeia alega que a mesma se encontra finalizada, porém não é perfeita e possui alguns defeitos, mas pode ser reparada, por isso deveria ser aceita a cadeia. Foi deliberado uma pessoa para mandar encarcá-la e rebocá-la, caiá-la e consertar as paredes. Bento Manoel de Morais ficou encarregado de ser depositário do dinheiro da obra da cadeia.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Joaquim Rodrigues Cesar, Antônio Franco do Amaral, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 23/06/1843
BR SPCVP CMP-AT-A06-129 · Item · 23 de junho de 1843
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária de 23 de junho de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, iniciaram lendo o relatório do fiscal desta Vila, foi à comissão. Assinaram um ofício ao presidente da Província, apresentaram um parecer sobre as contas do procurador, declarando estarem nos conformes e que fossem lançadas no livro competente. A respeito de um lugar para o levantamento da forca, deliberaram que poderia ser logo adiante da ponte do Itapeva, à direita da ponte, no terreno pertencente ao conselho, ficando no alto, ao lado da rua Santa Cruz. O fiscal ficou encarregado de limpar todo o terreno desde o ribeirão, e tudo o que fosse necessário para a fatura da dita forca com toda a brevidade para a solenidade do ato que estiver ao alcance do procurador da Câmara. A comissão discutiu sobre as divisas de Pirassununga, sobre a obra da cadeia, ofícios do subdelegado de Limeira. O Sr. Lopes indicou que era necessário o procurador da Câmara exigir o dinheiro das multas pelos meios legais do vereador Antônio José da Silva, visto que o mesmo já foi multado em duas sessões. O Sr. Lopes indicou que existia inumerável população na costa da Serra de Araraquara que divide com a capela da Serra de Brotas até o Tietê e que ali não tem comandante, nem oficial de quarteirão, deliberaram que o delegado tome providências. A Câmara deliberou que o Sr. Juiz de Paz desta Vila mande tirar o alistamento de todas as pessoas que moram nas Águas da Serra que vertem para esta Vila.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Joaquim Roiz Cesar, Antônio Franco do Amaral, Domingos José Lopes Roiz, Ignácio Ferreira de Camargo e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 08/10/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-47 · Item · 08 de outubro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 08 de outubro de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, discutiram sobre o ofício do presidente da Província, de 18 de maio daquele ano, e sobre os ofícios do inspetor da tesouraria a respeito das contas da cadeia apresentadas por José Alves de Castro. Leram um requerimento de vários moradores da Vila pedindo a dedetização de formigas. Elias de Almeida Prado deu seu parecer acerca do requerimento de Joaquim José da Silva – indeferido.
Finalizaram lendo um requerimento do professor de primeiras letras, em que pedia atestado de seus serviços, para que assim pudesse receber seu ordenado.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho, Ignácio de Vasco e Cunha Caldeira.

Ata - 20/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-40 · Item · 20 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 20 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Melo Castanho. Em sessão, leram um ofício do fiscal e discutiram sobre a primeira parte do ofício sobre a ponte. A Câmara deliberou orçar a despesa do conserto da ponte. A Comissão apresentou as contas do procurador, aprovadas, foram lançadas em livro competente, bem como deliberaram que o procurador cuidasse das luzes da cadeia com azeite, visto que a despesa com tal produto era menor.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Afonso Agostinho Gentil e Pedro Ferraz Castanho.

Ata - 27/08/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-44 · Item · 27 de agosto de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 27 de agosto de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, o presidente declarou que o motivo de tal era sobre um requerimento de Bento Roiz de Campos Melo, cujo o presidente da Província, solicitava que a Câmara informasse a respeito. A Câmara informou que era verdadeiro o alegado por ele. O Sr. Prado indicou que o procurador da Câmara mandasse fazer uma urna com duas chaves para as eleições que ocorreriam no dia 07. Finalizaram lendo duas portarias do presidente da Província, um ofício do fiscal e deliberaram o conserto da ponte do ribeirão Guamium, bem como o concerto do arrombamento da cadeia.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira e Pedro Ferraz Castanho.