Mostrando 428 resultados

Sessão extraordinária do dia 18 de março de 1838 sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão Elias de Almeida Prado tomou posse e prestou juramento, foi lido um ofício da Câmara Municipal de São Paulo avisando que o Doutor Venancio José Lisboa tomou posse como Presidente da Província. Leu-se um ofício do procurador da Câmara sobre a freguesia de Limeira e São João (Atual Rio Claro), onde informava que não havia conseguido auferir os pesos e medidas, pois não haviam quantidade de fiscais suficientes, e que por consequência não poderia haver correção. Discutiram sobre as águas ardentes, onde Gabriel Gomes, estava vendendo-as sem autorização, ao final, o Sr. Manoel da Rocha Garcia pediu licença por 10 dias e foi concedida.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira, Joaquim de Marins Peixoto, João Carlos da Cunha e Manoel da Rocha Garcia.

Ata da reunião de 18 de julho de 1831, onde tratou-se sobre: Ofício da Câmara Municipal da Capital de São Paulo participando ter dado posse e juramento ao presidente da província Manoel Theodoro de Araújo e Azambuja. Ofício do presidente sobre o que havia feito o governo para o bem da segurança e tranquilidade pública (tal ofício foi encaminhado ao Juiz de Paz e ao Conselho de Defensores da Liberdade e Independência Nacional). Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Rosa, Fiuza, Silva, Passos e Oliveira.

Ata da reunião ordinária de 18 de julho de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, sete membros tomaram posse e juramento nas mãos do Sr. Presidente. Nomearam o doutor juiz de direito como secretário, Antônio Franco do Amaral para o cargo de vereador e o procurador da Câmara requereu que os vereadores suspensos lhe gratificassem com 04% além do que ganhava das arrecadações dos dinheiros da Câmara. Leram um ofício do Presidente da Província pedindo para a Câmara remeter todos os documentos que existe na secretaria feitos pelas ordens do intitulado presidente Rafael Tobias de Aguiar, mandaram levar a conhecimento do doutor delegado. Seguindo com a leitura de um requerimento do fiscal de Santa Bárbara pedindo sua demissão e foi atendido. E finalizaram com a leitura de ofícios.
Documento redigido pelo vereador Francisco Florêncio do Amaral e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Antônio Franco do Amaral e Joaquim Rodrigues Cesar.

Ata da reunião de 18 de agosto de 1829, onde foi realizado o Juramento e posse do senhor Gorgel.
Documento registrado e escrito por Joze Rodrigues de Cerqueira Cezar e assinado por Oliveira, Silva, Botelho, Gorgel e Castro.

Ata da reunião ordinária de 18 de outubro de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, iniciaram com a proposta do presidente de uma comissão de três membros para reverem todos os papéis da presente sessão e darem o seu parecer. Jacinto José de Morais tomou posse e prestou juramento como fiscal de Limeira. Leram um requerimento do vigário, um ofício do fiscal do Rio Claro, leram o relatório do fiscal, um ofício do Juiz de Paz do Rio Claro, a apresentação de diploma em medicina do Doutor Gabriel Roesquelle. Finalizaram com a leitura de ofícios, discussão sobre as guardas e os alferes, e o pagamento de trimestre.
Documento redigido pelo vereador Francisco Florêncio do Amaral e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Theodoro Zeferino Machado, Fructuozo José Coelho, Joaquim Roiza Cesar, Antônio Franco do Amaral e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata da sessão extraordinária do dia 19 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão Pedro Ferraz Castanho tomou posse e prestou juramento para servir de Juiz Municipal interino. Ele requereu que nomeasse um juiz para o inventário de seu falecido pai visto que o Juiz Municipal é suspeito. Nomearam Domingos José da Silva Braga, o qual tomou posse e prestou juramento.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Ignácio Ferreira de Camargo; Ignácio José de Siqueira; e Domingos José da Silva Braga.

Ata da reunião de 19 de julho de 1831, onde tratou-se sobre: Posse de Antônio Jose da Silva e Joaquim Franco Camargo para os cargos de Juiz de Paz e Juiz de Paz Suplente, respectivamente, da Freguesia de Nossa Senhora das Dores de Tatuibí e eleição de Jose Januário Ferreira para fiscal da mesma freguesia. Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Rosa, Fiuza, Silva, Passos, Oliveira, Castro e Gorgel..

Ata da reunião ordinária de 19 de julho de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, principiaram com a leitura de um requerimento do professor de primeiras letras desta Vila pedindo atestado. Compareceram os Juízes de Paz de distintas freguesias e prestaram juramento. Leram um ofício do procurador da Câmara participando não ter em seu poder a portaria do presidente da província datada de 16 de maio de 1840. Foi deliberado que fosse chamado o sargento mor Domingos Soares de Barros para tomar posse de Juiz de Paz e Theodoro Zeferino Machado para tomar posse como vereador.
Documento redigido pelo vereador Francisco Florêncio do Amaral e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Antônio Franco de Amaral, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata da sessão extraordinária do dia 19 de agosto de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício do Juiz Municipal interino João Morato de Carvalho, no qual comunica a câmara que teve que fazer uma viagem para Mogi-mirim e que a câmara nomeasse um outro Juiz. Nomearam Bento Manoel de Carvalho como Juiz. Finalizaram com José Rodrigues Leite que tomou posse e prestou juramento como promotor de justiça.
Documento assinado por José Alvares de Castro,
Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha e Ignácio José da Siqueira.

Ata da reunião de 20 de maio de 1833, onde tratou-se sobre: tomaram pose para servirem como juíz de paz da Freguesia de Limeira, os senhores Luiz Caetano de Sampaio, Manoel Ferraz de Camargo e Ignacio Loyola Cintra, e para juiz de órfão desta Vila Manoel Duarte Novaes. Para servir como fiscal suplente na Freguesia de São João do Rio Claro, José da Silveira Franco.
Foram lidos ofícios e requerimentos.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Toledo, Maxado, Morais, Prado, Oliveira, Silva e Antonio Jose da Silva.