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Descrição arquivística
Ata - 15/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-35 · Item · 15 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 15 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, nomearam uma comissão de dois membros para reverem todos os papéis da presente sessão, sendo nomeados os senhores Prado e Gentil. Leram o relatório do fiscal, que pedia sua demissão e o recebimento de seu ordenado. Em seguida, o presidente propôs a demissão do procurador José Baldinho Lopes e foi aprovado. Na mesma, sessão nomearam o um novo fiscal e procurador, sendo, respectivamente, José Rodrigues Leite e Joaquim Manoel da Silveira. Leram um ofício do Juiz de Paz de Rio Claro, um ofício de Fernando José Borges, foram à comissão e finalizaram com a leitura de requerimento de Antonio Alves de Almeida Lima, bem como as portarias de 18 de maio, 01, 03, 12 e 20 de junho e 02 de julho daquele ano.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho elias de Almeida Prado, Afonso Agostinho Gentil, Ignácio Vasco, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Francisco de Camargo Penteado.

Ata - 24/01/1841
BR SPCVP CMP-AT-A06-35 · Item · 24 de janeiro de 1841
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 24 de janeiro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, foi lida uma portaria do presidente da Província em que determina que a Câmara informe sobre a representação dos moradores da Capela de Santa Barbara, em que pedem a ereção dela em Freguesia, isto é, somente se for numerosa a população e que o mínimo de fogos que contem, se existe agricultura florescendo, e se promete progredir e finalmente se há número suficiente de homens aptos para os empregos públicos. A Câmara deliberou que se informasse ao presidente da Província que a população daquele Curato não é pequena, por isso consta quase quatrocentos fogos, e como está situada em bons terrenos tem bastante estabelecimentos e engenhos de açúcar, os quais tem progredido. Foi lido o requerimento adiado de Antonio da Costa Carvalho e foi posto em discussão. Foi lido um requerimento do juiz de paz da cabeça do termo; e finalizaram com a leitura de ofícios; petições dos vigários; e deliberações.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Melchior de Mello Castanho; Antonio Jose da Conceição; e Manoel de Toledo Silva.

Ata - 03/11/1829
BR SPCVP CMP-AT-A03-33 · Item · 03 de novembro de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 03 de novembro de 1829, onde foi realizada a apresentação pelo fiscal Joaquim Marins de seu relatório e relembrando a Câmara sobre a necessidade de escolher um terreno para gado de corte e sugerindo o fim da Rua da Praia como o melhor lugar. Requerimento de Guilherme Wittik no qual pedia um terreno que a edilidade doou a Santo Antônio, tal pedido foi indeferido após discussão. Posse do capitão mor Estevão Cardozo de Negreiros para Juiz de Paz da Capela do Ribeirão e posse de Joaquim da Cunha para fiscal da freguesia de Araraquara.
Documento registrado e escrito pelo secretário Padre Joze Maria de Oliveira e assinado por Roza, Negreiros, Silva, Barros Ferraz, Fiuza, Correa e Canto.

Ata - 11/07/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-33 · Item · 11 de julho de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão ordinária do dia 11 de julho de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício do prefeito e um ofício de Inácio Ferreira de Camargo, alegando não poder tomar posse como vereador suplente, por já estar em posse do cargo de Juiz de Paz suplente um requerimento de José Inácio, um homem cego desta Vila, em que pede para a Câmara abrir a Rua do Salto para o mesmo utilizar a água do Salto.
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha e Teotonio José de Mello.

Ata - 13/02/1832
BR SPCVP CMP-AT-A04-33 · Item · 13 de fevereiro de 1832
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 13 de fevereiro de 1832, onde tratou-se sobre: posse ao cargo de Juiz de Orfão, Vicente de Amaral Gorgel, que nesse mesmo ato compareceu e tomou posse prestando juramento nos conformes da lei. Houve também um ofício em que o juiz de paz de Santa Barbara declara que não pode fazer o alistamento dos Guardas Nacionais, por ainda não estarem feitas as divisas entre esta vila e a Vila de Campinas.
Na mesma sessão o Sargento mor Domingos Soares de Barros negou o cargo de vereador efetivo como deliberou a câmara, em vista que gostaria de continuar com seu antigo emprego de Juiz de Paz Suplente que tinha deixado no ano anterior.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Roza, Fiuza, Lima, Morais e Silva
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Juiz de Paz suplente – Joaquim da Cunha Vasconcelos
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-32 · Item · 18 de abril de 1833
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de Joaquim da Cunha Vasconcelos para o cargo de Juiz de Paz suplente da Vila de Araraquara, por nomeação do povo. Documento escrito pelo secretário, Francisco Florêncio do Amaral e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Ata - 02/08/1828
BR SPCVP CMP-AT-A02-32 · Item · 02 de agosto de 1828
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 02 de agosto de 1828, realizada na casa do juiz presidente, onde realizaram mandado para se pagar o escrivão, alcaide, porteiro e carcereiro. Na mesma ocasião oficializaram ao Juiz de Paz, Manoel de Barros Ferraz, para dividir o distrito em quarteirões, conforme decreto.
Documento registrado pelo escrivão João Baptista de Siqueira e assinado por: Aranha, Morais, Franco, Carvalho e Gorgel.

Juízes de Paz
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-313 · Item · 07 de janeiro de 1857
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento dos Juízes de Paz da Freguesia de Santa Bárbara, para os anos de 1857 a 1860, sendo eles: [Serino] Rodrigues (1º ano), João Carlos de Arruda Bolheto (2º ano), Manoel Francisco da Graça Martins (3º ano) e Antônio Leme Pinto (4º ano). Posse dada em sessão da Câmara presidida por José Wenceslau de Almeida Cunha. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.

Juízes de Paz
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-312 · Item · 07 de janeiro de 1857
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento dos Juízes de Paz da Cidade da Constituição, para os anos de 1857 a 1860, sendo eles: Joaquim Luiz da Silva (1º ano), Manoel Alves Doria (2º ano), Bento Manoel de Moraes (3º ano) e Francisco Florêncio do Amaral (4º ano). Posse dada em sessão da Câmara presidida por José Wenceslau de Almeida Cunha. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.

Juiz de Paz – [Serino] Rodrigues
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-307 · Item · 17 de março de 1856
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Auto de posse e juramento de [Serino] Rodrigues para servir de Juiz de Paz do 4º ano da Freguesia de Santa Bárbara. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Francisco Ferraz de Carvalho. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.