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Descrição arquivística
Juiz Municipal – José de Alvarez
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-160 · Item · [13] de fevereiro de 1840
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Auto de posse e juramento de José de Alvarez para servir interinamente de Juiz de Municipal da Vila da Constituição e seu termo. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Juiz Municipal – José Lopes Rodrigues
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-195 · Item · [12] de janeiro de [1842]
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Auto de posse e juramento de José Lopes Rodrigues para servir interinamente de Juiz de Municipal da Vila da Constituição e seu termo no impedimento da atual Theodoro Zeferino Machado. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Ata - 01/03/1835
BR SPCVP CMP-AT-A04-157 · Item · 01 de março de 1835
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 01 de março de 1835, onde tratou-se sobre: O senhor Moraes foi nomeado o novo juiz municipal sob condição de que ele não precise assistir as sessões da Câmara, e como não havia mais nenhum cidadão em vista concordaram com seu pedido. Discutiram a respeito dos gastos da cadeia para custear a prisão dos presos cuiabanos.
Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Manoel de Toledo Silva, Antonio de Arruda Leme, Bento Manoel de Moraes, Francisco Jose Machado e Elias de Almeida Prado.

Ata - 29/04/1835
BR SPCVP CMP-AT-A04-162 · Item · 29 de abril de 1835
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 29 de abril de 1835, onde tratou-se sobre: Foi lido um ofício do Reverendo Vigário desta Vila, em que o mesmo pede providencias sobre a mudança do cemitério. O lugar destinado para o novo cemitério necessita da construção de muros e de um portão com chave, para poder ser benzido. Por essa razão, ele pede que a Câmara mande roçar outro lugar indicado para se enterrar os corpos enquanto não se finaliza o novo cemitério. É necessário fazer isso por conta da construção da Matriz, e na repartição dos esteios, os mesmos podem acidentalmente cair em cima das sepulturas. Leu-se um ofício de Jose Joaquim Correia que foi nomeado juiz municipal, que alega não poder comparecer na sessão por estar com alguns de seus escravos doentes.
Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Manoel de Toledo Silva, Bento Manoel de Moraes, Jose Vas Pinto, Antonio de Arruda Leme e Elias de Almeida Prado.

Ata - 20/04/1836
BR SPCVP CMP-AT-A04-205 · Item · 20 de abril de 1836
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 20 de abril de 1836, onde tratou-se sobre: o Juiz Municipal Interino pede por ofício que se nomeie outro juiz, visto que ele se acha impedido por estar presidindo os jurados por conta da falta do Juiz de Direito.
O senhor Prado indiciou que tendo esta Câmara tome providencias suficientes para que alugue a dita casa para segurança dos presos e que o senhor presidente faça o possível para alugar a dita casa à custa do cofre.

Ata - 08/12/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-50 · Item · 08 de janeiro de 1838
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Sessão Ordinária do dia 08 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão abordaram dois ofícios, um do Juiz Municipal e outro do Juiz de Orfãos apresentando ambas o motivo de sua ausência. Nomearam uma comissão de dois membros para reverem todos os papeis da presente sessão.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por José Alvares de Castro; Ignacio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 09/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-51 · Item · 09 de janeiro de 1838
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Sessão ordinária de 09 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício de Theodoro Zeferino Machado que alegava não poder exercer o cargo de Juiz de Órfãos, foi atendido e chamaram Antonio José da Conceição para substituí-lo. Um outro ofício de Inácio Ferreira que pede demissão do cargo de Juiz Municipal e não foi atendido. Foram lidas petições, e um ofício do Presidente da Província que marca o dia para as eleições do Regente do Império, na qual os eleitores deveram participar.
Documento redigido pelo secretario José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Ignacio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 14/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-56 · Item · 14 de janeiro de 1838
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Sessão extraordinária do dia 14 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão tomou posse o Juiz Municipal interino, um ofício do secretário Francisco José Machado pedindo demissão e foi atendido. Reviram as contas do procurador pois foram consideradas erradas pelo presidente. O senhor Braga indicou que para o bem público desta vila (Piracicaba) era necessário pedir ao Presidente da Província um mestre de gramática latina e uma professora de meninas para esta vila. Suspendeu-se a sesssão por alguns minutos, pois esperavam o Juiz Municipal Interino José Manoel Ribeiro, dado alguns minutos, leram um ofício em que este pedia licença do cargo, por se declarar suspeito, já que exercia o cargo de Juiz de Paz, foi substituído por José Rodrigues Leite.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Joaquim de Marins Peixoto, Ignácio José de Siqueira, Domingos José da Silva Braga, João Carlos da Cunha e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 20/04/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-70 · Item · 20 de abril de 1838
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária de 20 de abril de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um requerimento de Fracisco Ferraz onde pede que nomeie um Juiz Municipal interino para uma causa de reinvindicação contra Francisco Florencio do Amaral e sua esposa. Ademais leram ofícios, requerimentos e o alistamento das guardas nacionais desta Vila.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Ignacio José de Siqueira; Joaquim de Marins Peixoto; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia e Antonio José da Siqueira.

Ata - 19/05/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-119 · Item · 19 de maio de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 19 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão Pedro Ferraz Castanho tomou posse e prestou juramento para servir de Juiz Municipal interino. Ele requereu que nomeasse um juiz para o inventário de seu falecido pai visto que o Juiz Municipal é suspeito. Nomearam Domingos José da Silva Braga, o qual tomou posse e prestou juramento.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Ignácio Ferreira de Camargo; Ignácio José de Siqueira; e Domingos José da Silva Braga.