Mostrando 85 resultados

Descrição arquivística
Ata - 16/10/1843
BR SPCVP CMP-AT-A07-05 · Item · 16 de outubro de 1843
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 16 de outubro de 1843, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão iniciaram nomeando uma comissão para reverem todos os papéis da presente sessão. Seguiram com a leitura de um ofício do Dr. Juiz de direito da comarca sobre multas, um ofício do procurador da Câmara, um requerimento do vigário de Rio Claro, ofício do Juiz de Paz de Limeira, uma portaria do inspetor e finalizaram com a leitura de um ofício e requerimento do professor de primeiras letras.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Frutuoso José Coelho, Antônio Franco do Amaral, Domingos José Lopes Roiz e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 22/08/1846
BR SPCVP CMP-AT-A07-119 · Item · 22 de agosto de 1846
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 22 de agosto de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, deram cumprimento a uma portaria do presidente da Província acerca da ponte do rio Piracicaba. Leram um ofício do presidente da Província acerca das rendas de Limeira, no tempo em que pertencia a esta Vila. Leram mais um ofício sobre a criação de mais uma companhia de guardas nacionais, discutiram sobre isso. Seguiram lendo um ofício sobre as divisões de terras, sobre pontes e finalizaram discutindo sobre multas e faltas de vereadores.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, Antônio Ferraz de Arruda, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, João da Cunha Raposo, Theotonio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata - 12/11/1843
BR SPCVP CMP-AT-A07-12 · Item · 12 de novembro de 1843
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 12 de novembro de 1843, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram um requerimento do padre Antônio de Carvalho Pinto, José Pedroso do Amaral e Alferes José Ferraz de Campos, com um despacho do presidente da Província pedindo que esta Câmara informe a respeito do lugar onde se estabelecerá a cadeia de Limeira. Leram um requerimento de Manoel Joaquim Pereira pedindo um prazo para poder colher o seu milho plantado em ruas. Finalizaram com a leitura de uma portaria do presidente da Província e um ofício do Juiz de Paz de Limeira.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Domingos José da Silva Braga, Frutuoso José Coelho, Francisco Florêncio do Amaral e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata - 12/01/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-18 · Item · 12 de janeiro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 12 de janeiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, examinaram o relatório do fiscal e o mapa escolar enviado pelo professor de primeiras letras, todavia não discutiram sobre o mapa em razão do professor ter sido suspenso por ocasião da rebelião que ocorreu na Província. Leram um requerimento do vigário Manoel José de França. Tomou posse e realizou juramento Manoel José de Carvalho para Juiz de paz de Limeira. Leram ainda um requerimento do vigário de Limeira pedindo atestado para receber seu ordenado e finalizaram com a indicação para nomeação de fiscal de Pirassununga, bem como a assinatura de duas cartas de data (1).
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Frutuoso José Coelho, Antônio José da Conceição, Domingos José da Silva Braga e Francisco Florêncio do Amaral.

(1) É título que o poder público municipal expede em favor de particulares, tendo por objeto um imóvel de sua propriedade, com a finalidade de o particular adquirente nele construir um edifício residencial, segundo os moldes estabelecidos pela legislação municipal.

Ata - 18/03/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-22 · Item · 18 de março de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 18 de março de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, o presidente da Câmara declarou que o motivo da dita sessão era para que dividissem os alistados nas guardas nacionais e remetessem ao comandante do batalhão para fazer a divisão, e, como faltavam os alistados de Limeira, Toledo e Pirassununga, deliberaram para que o Juiz de Paz os fizesse o quanto antes. Finalizaram com o secretário pedindo para ser pago das custas que venceu no júri passado como escrivão judicial.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 06/05/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-24 · Item · 06 de maio de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 06 maio de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, nomearam uma comissão de dois membros para rever todos os papéis da sessão. Leram duas portarias do Presidente da Província datadas em 16 e 17 de abril, bem como ofício da Assembléia de 15 de março daquele ano remetendo as posturas, todas encaminhadas à comissão para análise. Seguiram com a leitura de uma outra portaria de 17 de abril, nomeando a Theodoro Zeferino Machado como 2º suplente de Juiz Municipal, de Órfãos e Delegado de Polícia, na sessão fez juramento e tomou posse. Leram um ofício da Câmara Municipal da Capital, bem como requerimentos dos vigários de Pirassununga, Rio Claro e Toledo pedindo atestados para receberem seus ordenados, no mesmo sentido, foi lido o requerimento do professor de primeiras letras de Limeira, que foi à comissão, o mesmo aconteceu com requerimento dos habitantes da Capelinha da Serra.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 08/05/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-26 · Item · 08 de maio de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 08 de maio de 1845, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, o presidente propôs criar uma nomeação de um arruador e membros de uma comissão para a Capela da Serra, sendo nomeados: Capitão João Batista de Morais e o Capitão Antônio Justiniano Barbosa, para arruador Manoel Rodrigues. O presidente propôs que era necessário mandar consertar a passagem da ponte, reexaminaram um ofício do Presidente da Província exigindo informação sobre a segurança da ponte do Rio Jacaré, passaram atestado do subdelegado e do professor de primeiras letras de Limeira e finalizaram lendo a lei n°. 1 , de 23 de janeiro de 1844, em que desanexa a Capela de Santa Bárbara desta Vila para cidade de Campinas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Domingos José da Silva Braga, Manoel Duarte Novais, Francisco Florêncio do Amaral e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata - 09/06/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-30 · Item · 09 de junho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 09 de junho de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram uma portaria em regime de urgência do presidente da Província afim de proceder sobre as eleições de vereadores para a Vila Nova da Limeira, o que foi oficiado aos Juizes de Paz das greguesias pertencentes àquela Vila para o dia 10 do corrente e o dia 20 do mesmo mês para apuração dos votos. Finalizaram lendo, discutindo e votando as portarias do Presidente da Província de 10, 17, 27 e 31 de maio, bem como um ofício do Dr. Juiz de Direito da Comarca.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Domingos José da Silva Braga e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 20/06/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-31 · Item · 20 de junho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 20 de junho de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, o presidente declarou que aquele havia sido o dia marcado para apuração dos novos vereadores da Vila da Limeira e encontravam-se presentes apenas as cédulas de Limeira e Pirassununga, faltando as de São João Batista de Rio Claro, sendo assim a Câmara deliberou que o Juiz de Paz remetesse ao Presidente da Câmara as cédulas daquela freguesia, para que assim convocasse nova sessão para apurar as cédulas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida.

Ata - 01/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-32 · Item · 01 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 01 de julho de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, finalizaram a apuração dos vereadores da nova Vila de Limeira, sendo que na sessão anterior faltavam as cédulas da freguesia de São João Batista de Rio Claro. Na sessão, o vereador Ignácio de Vasco Cunha Caldeira, indicou que o senhor Elias de Almeida Prado fosse chamado para tomar assento como vereador, porém, o Presidente da Câmara pediu que tal ato fosse informado ao Presidente da Província para que ele tomasse uma decisão a respeito, visto que o senhor Elias de Almeida, havia solicitado a dispensa de sua função de vereador no início do mandato conforme registrava a ata do dia 13 de julho de 1841. Os vereadores discutiram sobre isso, mas finalizaram a sessão fazendo com que Elias de Almeida Prado tomasse assento, mesmo sem a resposta e/ou aprovação do Governo da Província. A sessão foi adiada para o dia seguinte, com voto contrário do Presidente Antônio Fiuza que argumentou que havia quórum para continuar a apuração dos votos da Vila de Limeira.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Ignácio de Vasco Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Francisco de Camargo Penteado.