Mostrar 115 resultados

Descrição arquivística
BR SPCVP CMP-LRP-LRP05-68 · Item · 28 de Outubro de 1927
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que orça a receita e fixa a despeza do município de Piracicaba para o exercício financeiro de 1928.
Lei assinada por Dr. José Rorigues de Almeida, José Barboza Ferraz, João Bierrenbach de Lima, Andre Ferraz Sampaio, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Eduardo da Costa Sampaio, Pedro Krahenbuhl, Dr. Torquato Leitão e o secretario da câmara João Baptista Vizioli.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP05-81 · Item · 28 de Novembro de 1928
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que orça a receita e fixa a despesa do município de Piracicaba, para exercício financeiro de 1929.
Lei assinada por Dr. José Rodrigues de Almeida, Eduardo da Costa Sampaio, João Bierrenbach de Lima, Andre Ferraz Sampaio, José Barbosa Ferraz, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral e o secretario da câmara José de Aguiar Moraes.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP05-95 · Item · 03 de Junho de 1929
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que modifica a lei n° 150, de 28 de outubro de 1921, em seus títulos IV e XIII, de acordo com as alterações constantes da presente lei.
Lei referente alterações nas taxas sanitárias e do matadouro.
Lei assinada por Dr. José Rodrigues de Almeida, Virgilio da Silva Fagundes, Manoel Dias de Almeida, Eduardo da Costa Sampaio, João Alfredo Correa, André Moraes Sampaio, José Barbosa Ferraz e o secretario da câmara José de Aguiar Moraes

BR SPCVP CMP-LRP-LRP05-106 · Item · 19 de Maio de 1930
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que define normas para engenheiros e construtores. Define termos e obrigações dos matriculados na Repartição de obras da Prefeitura.
Lei assinada por Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Dr. José Rodrigues de Almeida, Manoel Dias de Almeida, João Alfredo Correa, André Moraes Sampaio, José Barbosa Ferraz e o secretario da câmara José de Aguiar Moraes.

Lei do orçamento para o ano de 1911.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-36 · Item · 08 de novembro de 1910
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei do orçamento do Município de Piracicaba para o ano financeiro, a contar de Janeiro a 31 de Dezembro de 1911, o orçamento na quantia de [...?] 277:010*000, proveniente dos títulos e impostos descritos na lei.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, João Baptista Bueno de Mattos, Aquilino José Pacheco, Dr. Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-37 · Item · 05 de dezembro de 1910
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei sobre modificações no Regimento Interno da Câmara Municipal, na qual, dispõe que os vereadores deverão entregar seus diplomas no dia 8 de janeiro para a elaboração da mesa provisória, composta de um presidente e um secretário. A presente modificação, também revoga os capítulos I e II, e o artº 28 do Regimento Interno.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, João Baptista Bueno de Mattos, Pedro de Camargo, Dr. Torquato da Silva Leitão e Manoel Ferraz de Camargo.

Lei nº 96 do orçamento para 1913.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-72 · Item · 11 de novembro de 1912
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que orça a receita do Município de Piracicaba para o ano de 1913.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, José Nhonho Padre, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz, João Alves Corrêa de Toledo, Aquilino José Pacheco e Henrique Brasiliense Pinto de Almeida.

Lei n° 98 sobre carnes de bovinos.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-76 · Item · 03 de março de 1913
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei revogando a primeira parte do parágrafo 1º do art. 4º da Lei n° 84, de 1º de junho de 1908.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Antonio de Paula Leite Filho, José Nhonho Padre, Alvaro de Azevedo, Antonio Correa Ferraz e João Alves Corrêa de Toledo.

Lei n° 99 sobre o Regulamento da Praça do Mercado.
BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-78 · Item · 03 de março de 1913
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei dispondo sobre os arts. 13 e 14 do Regulamento do Mercado Municipal, autorizando a prefeitura a adaptar postos fiscais nas entradas da cidade.
Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, Antonio de Paula Leite Filho, José Nhonho Padre, Alvaro de Azevedo, Henrique Braziliense Pinto de Almeida, Antonio Correa Ferraz e João Alves Corrêa de Toledo.