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Lei sobre cães vagando pelas ruas
Lei sobre cães vagando pelas ruas
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-85 · Item · 30 de março de 1900
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que acrescenta parágrafo único ao Art. 4º da Lei de 2 de março de 1896.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Amador de Campos Pacheco, Barão de Rezende, Francisco A. de Almeida Morato, Theodolindo de Arruda Mendes, Francisco de Oliveira Ferraz e Aquilino José Pacheco.
Lei sobre a subvenção mensal de 50 [...?] á escola da Sociedade Igualitária (Resolução nº 30)
Lei sobre a subvenção mensal de 50 [...?] á escola da Sociedade Igualitária (Resolução nº 30)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-87 · Item · 06 de maio de 1900
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que concede a subvenção mensal de 50 mil réis á Sociedade Igualitária Instrutiva .
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Amador de Campos Pacheco, Francisco de Oliveira Ferraz, Barão de Rezende e Aquilino José Pacheco.
Lei sobre a criação de escolas nos bairros do Campestre e Tanquinho (Resolução nº 32)
Lei sobre a criação de escolas nos bairros do Campestre e Tanquinho (Resolução nº 32)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-90 · Item · 15 de abril de 1901
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que cria duas escolas municipais, uma para ambos os sexos no bairro da Charqueada e outra para o sexo masculino no bairro Campestre.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Alexandrino de Almeida, Francisco de Oliveira Ferraz, Barão de Rezende, Aquilino José Pacheco, Francsico A. de Almeida Morato.
Lei sobre a abertura da rua da Misericórdia (Resolução nº 36)
Lei sobre a abertura da rua da Misericórdia (Resolução nº 36)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-99 · Item · 03 de novembro de 1902
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que autoriza a abrir a rua da Misericórdia entre as ruas do Riachuelo e Municipal e do Ipiranga.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Aquilino José Pacheco, Manoel da Silveira Côrrea, Antonio Pinto Coelho, José Gabriel Bueno de Mattos, Dr. João Baptista da Silveira Mello, Manoel Ferraz de Camargo.
Lei sobre bilhetes de loterias (Resolução nº 37)
Lei sobre bilhetes de loterias (Resolução nº 37)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-102 · Item · 05 de janeiro de 1903
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que disciplina os impostos sobre a venda de bilhetes de loterias.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Aquilino José Pacheco, Manoel da Silveira Côrrea, Antonio Pinto Coelho, Francisco A. de Almeida Morato, José Gabriel Bueno de Mattos, Manoel Ferraz de Camargo.
Resolução sobre a denominação do Parque junto ao Cemitério Municipal (Resolução nº 40)
Resolução sobre a denominação do Parque junto ao Cemitério Municipal (Resolução nº 40)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-107 · Item · 02 de março de 1903
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que denomina de Barão de Serra Negra ao novo parque unido ao Cemitério da cidade.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, Dr. João Baptista da Silveira Mello, José Gabriel Bueno de Mattos, Francisco A. de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, Aquilino José Pacheco.
Lei sobre a aplicação de oito contos de réis à construção do edifício para o Grupo Escolar “Moraes Barros”
Lei sobre a aplicação de oito contos de réis à construção do edifício para o Grupo Escolar “Moraes Barros”
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-109 · Item · 06 de abril de 1903
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que autoriza aplicar à construção do edifício para o Grupo Escolar Moraes Barros, além, da verba já existente no orçamento mais a soma de oito contos de réis
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, Dr. João Baptista da Silveira Mello, José Gabriel Bueno de Mattos, Francisco A. de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, Aquilino José Pacheco
Lei sobre dobres de sinos
Lei sobre dobres de sinos
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-112 · Item · 07 de dezembro de 1896
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que regulamenta os dobres de sinos nas Igrejas da Cidade.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Antonio Morato de Carvalho, Antonio Correa Pacheco, Pedro Ferraz de Arruda Campos, Joaquim Fernando de Moraes Sampaio, José Gabriel Bueno de Mattos, Joaquim André de Sampaio.