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Description archivistique
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-107 · Pièce · 02 de março de 1903
Fait partie de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que denomina de Barão de Serra Negra ao novo parque unido ao Cemitério da cidade.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, Dr. João Baptista da Silveira Mello, José Gabriel Bueno de Mattos, Francisco A. de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, Aquilino José Pacheco.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-109 · Pièce · 06 de abril de 1903
Fait partie de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que autoriza aplicar à construção do edifício para o Grupo Escolar Moraes Barros, além, da verba já existente no orçamento mais a soma de oito contos de réis
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, Dr. João Baptista da Silveira Mello, José Gabriel Bueno de Mattos, Francisco A. de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, Aquilino José Pacheco

Lei sobre dobres de sinos
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-112 · Pièce · 07 de dezembro de 1896
Fait partie de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que regulamenta os dobres de sinos nas Igrejas da Cidade.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Antonio Morato de Carvalho, Antonio Correa Pacheco, Pedro Ferraz de Arruda Campos, Joaquim Fernando de Moraes Sampaio, José Gabriel Bueno de Mattos, Joaquim André de Sampaio.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-02 · Pièce · 24 de abril de 1903
Fait partie de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei de criação do corpo da guarda e polícia municipal, composta por um comandante e guardas (até 100), subordinada a Câmara Municipal. A lei trata do alistamento voluntário, dos critérios para alistamento, sobre a escolha do comandante, vencimentos e vestimentas. Lei assinada por José Gabriel Bueno de Mattos, Manoel Ferraz de Camargo, Manoel da Silveira Corrêa, João Baptista da Silveira Mello, Paulo de Moraes Barros e Aquilino José Pacheco.

Lei sobre o comércio de carnes verdes
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-03 · Pièce · 08 de maio de 1903
Fait partie de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que regulamenta o comércio de carnes verdes em Piracicaba, pelos açougues e matadouro. Na lei consta a pena para infratores e a autoridade do Intendente Municipal. Lei assinada por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, José Gabriel Bueno de Mattos, Francisco de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, e Aquilino José Pacheco.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-10 · Pièce · 27 de outubro de 1903
Fait partie de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que suprime o imposto sobre o café, até que este alcance o preço de 6 mil réis por dez quilogramas no mercado de Santos. Lei assinada por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, José Gabriel Bueno de Mattos, Francisco de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, e Aquilino José Pacheco.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-21 · Pièce · 02 de maio 1904
Fait partie de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução para abertura de trecho de rua entre as ruas Moraes Barros e 15 de novembro, acima da linha férrea. Documento assinado por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, Francisco de Almeida Morato, Antonio Pinto Coelho, Manoel da Silveira Corrêa, José Gabriel Bueno de Mattos e Aquilino José Pacheco.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-24 · Pièce · 06 de junho de 1904
Fait partie de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução que autoriza a Intendência Municipal a substituir a arborização do Largo Municipal, por administração ou contrato. Documento assinado por Paulo de Moraes Barros, Manoel Ferraz de Camargo, João Baptista da Silveira Mello, Francisco de Almeida Morato, Manoel da Silveira Corrêa, Antonio Pinto Coelho e Aquilino José Pacheco.