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Auto de posse e juramento de João Antônio de Oliveira para servir de fiscal da Capela de Santa Bárbara. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Manoel Francisco da Graça, Alexandre Maciel, Francisco Moraes e Joaquim Floriano Leite para servirem de Juiz de Paz. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossados e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de José Correia do Amaral para servir de fiscal da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento dos novos vereadores eleitos para compor a Câmara da Vila da Constituição nos anos de 1841 a 1844, sendo eles: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Silva, Manoel de Toledo e Silva, Elias de Almeida Prado, Antônio José da Conceição e Melchior de Mello Castanho. Documento escrito pelo secretário, José Lopes de Siqueira e pelos vereadores da Câmara de ambas vereanças

Auto de posse e juramento de Afonso Agostinho [Gentil] para servir interinamente de Juiz de Municipal. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Felisberto de Escobar para servir de Juiz de Municipal. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento do Capitão Gabriel de Morais Dutra e José Marcelino de Campos para servirem de juízes de Paz de Rio Claro e da Capela de Toledo, respectivamente. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Francisco de Camargo Penteado para Vereador Suplente da Câmara da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Ignácio de Vasconcellos Cunha Caldeira para Vereador Suplente da Câmara da Vila da Constituição. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Antônio Fiuza do Amaral para servir de suplente de Juiz de Órfãos e Delegado da Vila da Constituição e seu termo. Documento escrito pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.