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Descrição arquivística
Ata - 03/02/1840
BR SPCVP CMP-AT-A05-148 · Item · 03 de fevereiro de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 03 de fevereiro de 1840, sob presidência de Francisco de Toledo Silva. Em sessão discutiram sobre um ofício do Juiz Municipal desta Vila. Antônio da Costa declarou não estar em condições de servir como Juiz Municipal em razão faltar poucos meses para se declarar domiciliado. Nomearam José Inocêncio de Moraes que foi chamado e tomou posse.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: João Carlos da Cunha, Ignácio Ferreira de Camargo e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 10/10/1841
BR SPCVP CMP-AT-A06-64 · Item · 10 de outubro de 1841
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 10 de outubro de 1841, onde tratou-se sobre: O motivo da sessão era para o juiz municipal dar posse na causa de libelo entre Joaquim Aranha Camargo e sua mulher. Foi deliberado que tomasse posse.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Melchior de Melo Castanho; Antonio Jose da Conceição; Afonso Agostinho Gentil; e Felipe Xavier da Rocha.

Ata - 07/04/1842
BR SPCVP CMP-AT-A06-80 · Item · 07 de abril de 1842
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 07 de abril de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, Francisco Florêncio do Amaral tomou posse de vereador suplente, visto ter sido chamado. Leram uma portaria do presidente da Província acompanhada da relação das pessoas nomeadas para Juiz Municipal e órfãos, delegados e subdelegados. O presidente propôs que havendo esta Câmara dado posse aos suplentes do Juiz Municipal e delegado, era necessário se fazer ciente ao público por editais. Finalizaram lendo uma portaria datada de 31 de março, do Exímio Presidente da Província, remetendo a lei que elevou à vila a freguesia da Limeira. Discutida e posta a votação a Câmara deliberou que se fizesse ciente aos habitantes da vila por editais, fazendo o convite necessário para a fatura da cadeia e casa da Câmara como a mesma lei determina.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Antônio da Costa Carvalho, Francisco Florêncio do Amaral, Domingos José da Silva Braga e Felipe Xavier da Rocha.

Ata - 14/08/1842
BR SPCVP CMP-AT-A06-99 · Item · 14 de agosto de 1842
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 14 de agosto de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, o Juiz Municipal de ordinária tomou posse e prestou juramento. O secretário apresentou um despacho do doutor juiz de direito. Seguiram lendo duas portarias, e o presidente propôs nomeação de comandantes de polícia e finalizaram com uma indicação para o presidente da Província alegando necessidade de um vigário da vara para a Vila.
Documento redigido pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 04/05/1833
BR SPCVP CMP-AT-A04-85 · Item · 04 de maio de 1833
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 04 de maio de 1833, onde tratou-se sobre: tomou posse como Juiz Municipal desta Vila o senhor Agostinho Jose de Carvalho.
Propos o presidente da câmara que se designasse o dia em que deve ser feito o alistamento dos jurados nas Capelas e Freguesias, assim como os párocos. O suplente fiscal de Ribeirão Claro, Manoel Bueno, alegou não poder exercer o seu emprego por não saber ler e foi atendido.
Nomearam fiscais e discutiram a respeito de ofícios.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Fiuza, Toledo, Oliveira, Morais e Maxado.

Ata - 30/11/1834
BR SPCVP CMP-AT-A04-147 · Item · 30 de novembro de 1834
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 30 de novembro de 1834, onde tratou-se sobre: tomou posse e fez juramente o senhor Marcelino Jose Pereira como Juiz Municipal.
Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Francisco Jose Machado, Bento Manoel de Morais, Antonio de Arruda Leme e Manoel de Toledo Silva.

Ata - 21/02/1836
BR SPCVP CMP-AT-A04-197 · Item · 21 de fevereiro de 1836
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 21 de fevereiro de 1836, onde tratou-se sobre: O senhor presidente propôs que o motivo da sessão é o Ofício do Juiz Municipal interino que alega não poder dar audiência por estar com sua mulher muito doente, e que por isso a Câmara nomeie outro para ficar em seu lugar.
Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Antonio de Arruda Leme, Bento Manoel de Moraes e Francisco de Camargo Penteado.

Ata - 15/07/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-37 · Item · 15 de julho de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão ordinária do dia 15 de julho de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão discutiram sobre o cobrador da ponte, leram as leis provínciais do ano de 1837 e leram requerimentos e ofícios. Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha, Ignácio José de Siqueira, Joaquim de Marins Peixoto e Teotonio José de Mello.

Ata - 07/11/1837
BR SPCVP CMP-AT-A05-42 · Item · 07 de novembro de 1837
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Sessão ordinária do dia 07 de novembro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício de João Pedro Corrêa alegando não poder vir tomar posse como Juiz Municipal interino, por estar com enfermidades e por escrever muito mal. Leram um relatório do fiscal de Santa Bárbara e um do fiscal do Ribeirão Claro (atual Rio Claro), que foi encaminhado à comissão. Foi lido um requerimento do Reverendo Vigário desta vila (Piracicaba), pedindo uma data(1) de sessenta palmos do terreno atrás da igreja. Leram ainda um ofício do professor de primeiras letras, que enviara sua carta de nomeação dando ciência à Câmara, bem como informando que haviam sido matriculados na escola o total de 58 meninos. E finalizaram a sessão discutindo sobre a nova matriz, que se encontrava sem verba para a continuação da construção.
Documento redigido pelo secretário Francisco José Machado e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo Silva, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Teotonio José de Melo e Joaquim de Marins Peixoto.

  1. Terras.
Ata - 13/01/1838
BR SPCVP CMP-AT-A05-55 · Item · 13 de janeiro de 1838
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

SSessão ordinária do dia 13 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lida uma petição de Bento Antônio de Morais juntamente de sua mulher e outros que pedia para essa Câmara nomear um Juiz Municipal árbitro para uma causa contra os herdeiros do finado Coronel Pinto Ferraz. O porteiro requereu ser pago de seu ordenado, o Presidente da Província mandou providenciar uma corneta para a guarda nacional desta Vila.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Joaquim de Marins Peixoto, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha, Domingos José da Silva Braga, Antônio Venerando Teixeira e Manoel da Rocha Garcia.