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Descrição arquivística
Ata - 28/04/1841
BR SPCVP CMP-AT-A06-43 · Item · 28 de abril de 1841
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária de 28 de abril de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, nomearam uma comissão para reverem todos os papeis na presente sessão. Leram um oficio do juiz municipal em que alegava estar doente. Seguiram lendo requerimentos, sendo um deles oficializando ao presidente da Província que o o mestre de primeiras letras havia falecido. Fizeram a leitura de uma portaria do presidente da Província datada do dia 20 de abril de 1841, discutiram e deliberaram que fosse feita uma felicitação a sua Majestade por conta da coroação. Finalizaram com a leitura de portarias.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Antonio Jose da Silva; Manoel de Toledo Silva; Felippe Xavier da Rocha; e Melchior de Mello Castanho.

Ata - 29/04/1841
BR SPCVP CMP-AT-A06-44 · Item · 29 de abril de 1841
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária de 29 de abril de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram um oficio de Domingos Jose Lopes pedindo para ser isento de tomar posse do cargo de juiz municipal interino, em razão de ter que ir para seu sitio e depois para as Brotas, Araraquara, onde pretende ficar menos que dois meses. Seguiram com a leitura do oficio do Fabriqueiro dizendo que estava fazendo uma viagem. Leram um requerimento de Lourenço Leonardo de Camargo; um oficio do Juiz de direito; uma petição de Ignacio Jose de Siqueira; um requerimento de Amancio Gomes Ramalho, outro de Jose Lopes de Siqueira e um de Martinho Vieira Licio. Discutiram sobre isso e finalizaram com a leitura de requerimentos dos vigários pedindo atestação.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Felipe Xavier da Rocha; Antonio Jose da Silva; Afonso Agostinho Gentil; e Manoel de Toledo Silva.

Ata - 10/10/1841
BR SPCVP CMP-AT-A06-64 · Item · 10 de outubro de 1841
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 10 de outubro de 1841, onde tratou-se sobre: O motivo da sessão era para o juiz municipal dar posse na causa de libelo entre Joaquim Aranha Camargo e sua mulher. Foi deliberado que tomasse posse.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Melchior de Melo Castanho; Antonio Jose da Conceição; Afonso Agostinho Gentil; e Felipe Xavier da Rocha.

Ata - 11/01/1842
BR SPCVP CMP-AT-A06-69 · Item · 11 de janeiro de 1842
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 11 de janeiro de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram um oficio do juiz municipal alegando estar no cargo de juiz de direito interino. A Câmara nomeou e aprovou Domingos Jose Lopes Rodrigues para juiz municipal interino. Marcaram a data da próxima sessão e nomearam vereadores como juízes.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Felipe Xavier da Rocha; Afonso Agostinho Gentil; Antonio Jose da Silva; Antonio Jose da Conceição; e Pedro Ferraz Castanho.

Ata - 12/01/1842
BR SPCVP CMP-AT-A06-70 · Item · 12 de janeiro de 1842
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 12 de janeiro de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, Domingos Jose Lopes Rodrigues compareceu e tomou posse como juiz municipal interino.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Antonio Jose da Conceição; Pedro Ferraz Castanho; e Afonso Agostinho Gentil.

Ata - 07/04/1842
BR SPCVP CMP-AT-A06-80 · Item · 07 de abril de 1842
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 07 de abril de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, Francisco Florêncio do Amaral tomou posse de vereador suplente, visto ter sido chamado. Leram uma portaria do presidente da Província acompanhada da relação das pessoas nomeadas para Juiz Municipal e órfãos, delegados e subdelegados. O presidente propôs que havendo esta Câmara dado posse aos suplentes do Juiz Municipal e delegado, era necessário se fazer ciente ao público por editais. Finalizaram lendo uma portaria datada de 31 de março, do Exímio Presidente da Província, remetendo a lei que elevou à vila a freguesia da Limeira. Discutida e posta a votação a Câmara deliberou que se fizesse ciente aos habitantes da vila por editais, fazendo o convite necessário para a fatura da cadeia e casa da Câmara como a mesma lei determina.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Antônio da Costa Carvalho, Francisco Florêncio do Amaral, Domingos José da Silva Braga e Felipe Xavier da Rocha.

Ata - 14/08/1842
BR SPCVP CMP-AT-A06-99 · Item · 14 de agosto de 1842
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 14 de agosto de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, o Juiz Municipal de ordinária tomou posse e prestou juramento. O secretário apresentou um despacho do doutor juiz de direito. Seguiram lendo duas portarias, e o presidente propôs nomeação de comandantes de polícia e finalizaram com uma indicação para o presidente da Província alegando necessidade de um vigário da vara para a Vila.
Documento redigido pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 30/04/1846
BR SPCVP CMP-AT-A07-107 · Item · 30 de abril de 1846
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 30 de abril de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, iniciaram lendo um ofício do vereador Silva alegando não poder comparecer por motivo de moléstias em sua família. O vereador Cunha apresentou o requerimento de Bento Francisco de Matos pedindo para dar providências acerca do Juiz Municipal suplente Theodoro Zeferino Machado de continuar no seu emprego, visto ter expirado o prazo marcado por lei e discutiram sobre isso.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, João da Cunha Raposo, Joaquim Floriano Leite, Theotonio José de Melo, João Francisco de Oliveira Leme e Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira.

Ata - 30/05/1846
BR SPCVP CMP-AT-A07-111 · Item · 30 de maio de 1846
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 30 de maio de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, deram posse os suplentes de Juiz Municipal e órfão e discutiram sobre isso. Foi lido um ofício do fiscal suplente Manoel Joaquim Pereira pedindo sua demissão e discutiram sobre isso. Foi lido um ofício do presidente da Província remetendo as respostas das felicitações a Suas Majestades Imperiais, assim como outro ofício do mesmo presidente comunicando que Sua Majestade Imperial chegou a corte com feliz saúde. Finalizaram assinando ofícios do presidente da Província.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, João da Cunha Raposo, Antônio Ferraz de Arruda, Theotonio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata - 31/03/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-23 · Item · 31 de março de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 31 de março de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram uma portaria do presidente da Província nomeando Antônio José da Conceição e Joaquim Floriano Leite como Juiz Municipal e Juiz de Órfãos, naquela sessão fizeram juramento e tomaram posse. Leram dois requerimentos, sendo um do fiscal pedindo licença de 15 dias e outro requerimento do professor de primeiras letras pedindo atestação de que havia cumprido com seus deveres, foi aprovado. Oficiaram ao presidente da Província pedindo o pagamento da ponte do rio Jacaré, junto a estrada para Cuiabá, que foi realizada por João Carlos da Cunha.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga e Francisco Florêncio do Amaral.