Mostrar 101 resultados

Ata da reunião extraordinária de 14 de agosto de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, o Juiz Municipal de ordinária tomou posse e prestou juramento. O secretário apresentou um despacho do doutor juiz de direito. Seguiram lendo duas portarias, e o presidente propôs nomeação de comandantes de polícia e finalizaram com uma indicação para o presidente da Província alegando necessidade de um vigário da vara para a Vila.
Documento redigido pelo secretário José Lopes da Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Manoel de Toledo Silva, Fructuozo José Coelho, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata da reunião extraordinária de 02 de abril de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram o requerimento de Felipe Xavier da Rocha em que pede um atestado sobre uma queixa que o vigário de Rio Claro, Manoel Rosa de Carvalho Pinto, fez dele ao presidente da Província, fazendo denúncias ao dito padre. Leram um requerimento do Dr. Juiz Municipal pedindo atestado, outro do professor de primeiras letras, outro do sargento mor Domingos Soares, e uma portaria do dia 14 de março. Finalizaram com o presidente alegando que fará uma viagem ao Rio de Janeiro e colocando como substituto o Sr. Toledo.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Fructuozo José Coelho, Joaquim Roiz Cesar, Antônio Franco do Amaral, e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata da sessão ordinária do dia 30 de abril de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, iniciaram lendo um ofício do vereador Silva alegando não poder comparecer por motivo de moléstias em sua família. O vereador Cunha apresentou o requerimento de Bento Francisco de Matos pedindo para dar providências acerca do Juiz Municipal suplente Theodoro Zeferino Machado de continuar no seu emprego, visto ter expirado o prazo marcado por lei e discutiram sobre isso.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, João da Cunha Raposo, Joaquim Floriano Leite, Theotonio José de Melo, João Francisco de Oliveira Leme e Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira.

Ata da reunião de 01 de março de 1835, onde tratou-se sobre: O senhor Moraes foi nomeado o novo juiz municipal sob condição de que ele não precise assistir as sessões da Câmara, e como não havia mais nenhum cidadão em vista concordaram com seu pedido. Discutiram a respeito dos gastos da cadeia para custear a prisão dos presos cuiabanos.
Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Manoel de Toledo Silva, Antonio de Arruda Leme, Bento Manoel de Moraes, Francisco Jose Machado e Elias de Almeida Prado.

Ata da reunião de 29 de abril de 1835, onde tratou-se sobre: Foi lido um ofício do Reverendo Vigário desta Vila, em que o mesmo pede providencias sobre a mudança do cemitério. O lugar destinado para o novo cemitério necessita da construção de muros e de um portão com chave, para poder ser benzido. Por essa razão, ele pede que a Câmara mande roçar outro lugar indicado para se enterrar os corpos enquanto não se finaliza o novo cemitério. É necessário fazer isso por conta da construção da Matriz, e na repartição dos esteios, os mesmos podem acidentalmente cair em cima das sepulturas. Leu-se um ofício de Jose Joaquim Correia que foi nomeado juiz municipal, que alega não poder comparecer na sessão por estar com alguns de seus escravos doentes.
Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por Manoel de Toledo Silva, Bento Manoel de Moraes, Jose Vas Pinto, Antonio de Arruda Leme e Elias de Almeida Prado.

Ata da reunião de 20 de abril de 1836, onde tratou-se sobre: o Juiz Municipal Interino pede por ofício que se nomeie outro juiz, visto que ele se acha impedido por estar presidindo os jurados por conta da falta do Juiz de Direito.
O senhor Prado indiciou que tendo esta Câmara tome providencias suficientes para que alugue a dita casa para segurança dos presos e que o senhor presidente faça o possível para alugar a dita casa à custa do cofre.

Sessão Ordinária do dia 08 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão abordaram dois ofícios, um do Juiz Municipal e outro do Juiz de Orfãos apresentando ambas o motivo de sua ausência. Nomearam uma comissão de dois membros para reverem todos os papeis da presente sessão.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por José Alvares de Castro; Ignacio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Manoel da Rocha Garcia.

Sessão ordinária de 09 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício de Theodoro Zeferino Machado que alegava não poder exercer o cargo de Juiz de Órfãos, foi atendido e chamaram Antonio José da Conceição para substituí-lo. Um outro ofício de Inácio Ferreira que pede demissão do cargo de Juiz Municipal e não foi atendido. Foram lidas petições, e um ofício do Presidente da Província que marca o dia para as eleições do Regente do Império, na qual os eleitores deveram participar.
Documento redigido pelo secretario José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Ignacio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Manoel da Rocha Garcia.

Sessão extraordinária do dia 14 de janeiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão tomou posse o Juiz Municipal interino, um ofício do secretário Francisco José Machado pedindo demissão e foi atendido. Reviram as contas do procurador pois foram consideradas erradas pelo presidente. O senhor Braga indicou que para o bem público desta vila (Piracicaba) era necessário pedir ao Presidente da Província um mestre de gramática latina e uma professora de meninas para esta vila. Suspendeu-se a sesssão por alguns minutos, pois esperavam o Juiz Municipal Interino José Manoel Ribeiro, dado alguns minutos, leram um ofício em que este pedia licença do cargo, por se declarar suspeito, já que exercia o cargo de Juiz de Paz, foi substituído por José Rodrigues Leite.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Joaquim de Marins Peixoto, Ignácio José de Siqueira, Domingos José da Silva Braga, João Carlos da Cunha e Manoel da Rocha Garcia.

Ata da sessão ordinária de 20 de abril de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um requerimento de Fracisco Ferraz onde pede que nomeie um Juiz Municipal interino para uma causa de reinvindicação contra Francisco Florencio do Amaral e sua esposa. Ademais leram ofícios, requerimentos e o alistamento das guardas nacionais desta Vila.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Ignacio José de Siqueira; Joaquim de Marins Peixoto; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia e Antonio José da Siqueira.