Mostrando 6290 resultados

Resolução que autoriza a Prefeitura a dispender a verba de trezentos mil réis com a construção de uma calçada ao redor da Igreja de São Benedito.
Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Antonio Correa Ferraz, Alvaro de Azevedo, Antonio Carlos de Moura Galvão Lacerda, José Rosilio de Camargo, José Rodrigues de Almeida, Samuel de Castro Neves, Sebastião Nogueira de Lima e João de Mattos.

Lei que orça a receita geral do Município de Piracicaba para o ano de 1919.
Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Sebastião Nogueira de Lima, Dr. José Rodrigues de Almeida, José Basilio de Camargo, Antonio Carlos Galvão de Moura Lacerda, Alvaro de Azevedo e Antônio Corrêa Ferraz.

Resolução que aumenta de 30 para 50 mil réis mensais o ordenado do zelador dos relógios públicos do Município.
Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Sebastião Nogueira de Lima, Dr. José Rodrigues de Almeida, José Basilio de Camargo, Samuel Neves, Antonio Carlos de Moura Galvão Lacerda, Alvaro de Azevedo, Antonio Corrêa Ferraz e José Gomes Marques.

Resolução que autoriza o Prefeito Municipal a dispender a quantia de seis contos de réis para construção da Leprosaria Modelo que o Governo do Estado projeta construir nos campos de São Angelo.
Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Sebastião Nogueira de Lima, Samuel de Castro Neves, Dr. José Rodrigues de Almeida, José Basilio de Camargo, Samuel Neves, Antonio Carlos de Moura Galvão Lacerda, Alvaro de Azevedo, Antonio Corrêa Ferraz e
José Gomes Marques.

Lei que permite a passagem de boi pelas estradas do Município, desde que não excedam 150 cabeças.
Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Sebastião Nogueira de Lima, Dr. José Rodrigues de Almeida, José Basilio de Camargo, Samuel Neves, Antonio Carlos de Moura Galvão Lacerda, Alvaro de Azevedo, Antonio Corrêa Ferraz e José Gomes Marques.

Lei que obriga a inscrição ou matrícula dos cães existentes dentro do perímetro urbano.
Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Sebastião Nogueira de Lima, Samuel de Castro Neves, Antonio Carlos Galvão de Moura Lacerda, Luiz Rodrigues de Moraes, Antonio Corrêa Ferraz e João Sampaio Mattos.

Lei que obriga os letreiros, anúncios, placas ou taboletas de casas comerciais, bancos ou empresas de qualquer profissão a serem feitos em língua portuguesa.
Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Sebastião Nogueira de Lima, Samuel de Castro Neves, Antonio Carlos Galvão de Moura Lacerda, Luiz Rodrigues de Moraes, Antonio Corrêa Ferraz e João Sampaio Mattos.

Lei que orça a receita geral do Município de Piracicaba para o ano de 1920.
Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Sebastião Nogueira de Lima, Alvaro de Azevedo, Samuel de Castro Neves, Antonio Carlos Galvão de Moura Lacerda e
João Sampaio Mattos.

Autoriza a Prefeitura a mandar iluminar a rua principal do bairro do Saltinho.
Documento assinado: José Ferreira da Silva, Antonio Corrêa Ferraz, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Sebastião Nogueira de Lima, Samuel de Castro Neves, Henrique Rochelle Filho, Antonio Carlos Galvão de Moura Lacerda, Ricardo Pinto Cesar, Luiz Rodrigues de Moraes, Paulo da Silva Leitão e
João Sampaio Mattos.

Autoriza a Prefeitura a indenizar os proprietários dos terrenos necessários para a construção do ramal férreo Nova Odessa – Piracicaba.
Documento assinado: José Ferreira da Silva, Antonio Corrêa Ferraz, Fernando Febeliano da Costa, Dr. Sebastião Nogueira de Lima, Luiz Rodrigues de Moraes, Ricardo Pinto Cesar, Antonio Carlos Galvão de Moura Lacerda, Paulo da Silva Leitão, Samuel de Castro Neves e João Sampaio Mattos.