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Lei sobre imposto predial
Lei sobre imposto predial
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-26 · Unidad documental simple
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que trata sobre a incidência de impostos.
Documento assinado: Manoel de Moraes Barros, João Augusto de Brito, Doutor Joviniano Reginaldo Alvim, Antonio de Paula Leite Filho
Lei sobre rede de esgoto na cidade
Lei sobre rede de esgoto na cidade
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-27 · Unidad documental simple · 04 de março de 1895
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que trata sobre o estabelecimento de uma rede de esgoto na cidade.
Documento assinado: Manoel de Moraes Barros, João Augusto de Brito, Doutor Joviniano Reginaldo Alvim, Antonio de Paula Leite Filho
Lei sobre Vacinação
Lei sobre Vacinação
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-29 · Unidad documental simple · 23 de novembro de 1895
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que trata sobre a obrigatoriedade de vacinação dos cidadãos de 6 a 45 anos de idade (epidemia varíola).
Documento assinado: Antono de Paula Leite Filho, João Augusto de Brito, Doutor Joviniano Reginaldo Alvim, Joaquim André de Sampaio, Doutor Paulo Pinto de Almeida
Lei sobre a aquisição do prédio da “Propagadora da Instrução” (Lei nº 30)
Lei sobre a aquisição do prédio da “Propagadora da Instrução” (Lei nº 30)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-34 · Unidad documental simple · 03 de fevereiro de 1896
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que autoriza o Intendente Municipal a fazer aquisição do prédio da sociedade “Propagadora da Instrução” e de todos os seus terrenos.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Antonio Corrêa Pacheco, Joaquim André de Sampaio, Antonio de Paula Leite Filho, Antonio Morato de Carvalho.
Lei sobre as fabricas de tecido (Lei nº 36)
Lei sobre as fabricas de tecido (Lei nº 36)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-41 · Unidad documental simple · 08 de setembro de 1896
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que trata dos impostos das fábricas de tecido.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Joaquim André de Sampaio, Joaquim Fernandes de Moraes Sampaio, Antonio Morato de Carvalho, José Gabriel Bueno de Mattos.
Lei sobre os negócios das estradas (Lei nº 38)
Lei sobre os negócios das estradas (Lei nº 38)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-46 · Unidad documental simple · 15 de dezembro de 1896
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que dispões sobre os impostos dos estabelecimentos comerciais fora da cidade.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Ferraz de Arruda Campos, Antonio de Paula Leite Filho, Joaquim André de Sampaio, José Gabriel Bueno de Mattos.
Lei sobre a doação do edifício da Propagadora do Estado (Lei nº 39.A.)
Lei sobre a doação do edifício da Propagadora do Estado (Lei nº 39.A.)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-48 · Unidad documental simple · 04 de janeiro de 1897
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que dispõe sobre transferência ao Governo do Estado de São Paulo o domínio de prédio.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Joaquim André de Sampaio, Antonio de Paula Leite Filho, Antonio Morato de Carvalho, Pedro Ferraz de Arruda Campos, José Gabriel Bueno de Mattos, Joaquim Fernandes de Moraes Sampaio.
Lei sobre carroças para remoção d’aguas servidas (Lei nº 41)
Lei sobre carroças para remoção d’aguas servidas (Lei nº 41)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-50 · Unidad documental simple · 01 de março de 1897
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Lei que dispõe sobre aquisição de duas carroças para remoção de águas servidas das casas da cidade.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Antonio de Paula Leite Filho, Pedro Ferraz de Arruda Campos, Joaquim André de Sampaio, Joaquim Fernandes de Moraes Sampaio.