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Descrição arquivística
Ata - 11/01/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-98 · Item · 11 de janeiro de 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 11 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão prosseguiram discutindo acerca da portaria anterior do Presidente da Província, e tomaram como pauta a abertura de um rego no Rio Piracicaba que passa por dentro da propriedade da Sra. Gertrudes.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo Silva; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ofício - 19/10/1831
BR SPCVP CMP-OF-OF01-98 · Item · 19 de outubro de 1831
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Registro de um ofício da Câmara ao Presidente da Província, relatando sobre um requerimento do mesmo de uma lista de cidadãos que marchavam para o Rio de Janeiro, e explica que o Juiz de Paz de Vila da Constituição já lhe enviou a dita lista, embora tenha sido de efeito nulo, pois a situação social já havia se tranquilizado antes da marcha. Documento assinado por José Caetano Rosa, Antônio Fiuza de Almeida, Lucianno Ribeiro Passos, Vicente do Amaral Gorgel e José Alvares de Castro. Registro feito por Francisco Florêncio do Amaral, Secretário da Câmara.

Resolução sobre feitura de estradas. (n.112)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-98 · Item · 01 de junho de 1908
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução de lei que autoriza a prefeitura a fazer um trecho de no máximo seis quilômetros em cada uma das estradas principais, que saem das estações Costa Pinto, Recreio, Paraízo e João Alfredo em direção aos bairros e núcleos de maior produção, bem como também autoriza a prefeitura a aumentar em um quilômetro o trecho a cargo da municipalidade nas estradas de Tietê, Boa Morte, Anhembi, Batistada e Monte Alegre, correndo as despesas pela verba “Estradas Municipais”. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, Aquilino José Pacheco, José Ferreira da Silva, Alfredo José Cardoso, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo e Ignacio Florencio da Silveira.

Ata - 09/09/1833
BR SPCVP CMP-AT-A04-98 · Item · 09 de setembro de 1833
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 09 de setembro de 1833, onde tratou-se sobre: Foram lidos dois ofícios do presidente da Província, o primeiro exigindo informações sobre terras desocupadas, e o segundo a respeito da circulação do cobre. Abordaram resoluções acerca de um engenho pertencente a Brigadeiro Galvão, e foi lido um ofício da câmara da Vila de Araraquara sobre o alistamento dos jurados.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Antonio Fiuza de Almeida, Jose Maria de Oliveira, Bento Manoel de Morais e Francisco Jose Maxado.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-98 · Item · 07 de novembro de 1921
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei regulamentando que nas máquinas de beneficiar café e arroz, situadas dentro do perímetro urbano, deverão existir compartimentos especiais, fechados e cobertos, para o recebimento das palhas provenientes do beneficiamento daqueles produtos. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Samuel de Castro Neves, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar e João Sampaio Mattos.

Ata - 10/01/1846
BR SPCVP CMP-AT-A07-97 · Item · 10 de janeiro de 1846
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 10 de janeiro de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, leram os ofícios deliberados para o presidente da Província. Seguiram lendo um ofício do subdelegado, remetendo o alistamento das Guardas Policiais, assim como leram um ofício da comissão, de inspecionar a escola. Discutiram sobre isso. A comissão examinou o relatório do fiscal e discutiu sobre isso. Finalizaram examinando uma representação do ex-procurador José Baldoino.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, Antônio Ferraz de Arruda, Theotonio José de Melo, João da Cunha Raposo e João Francisco de Oliveira Leme.

Do orçamento para 1922. (Lei nº 151)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-97 · Item · 29 de outubro de 1921
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei regulamentando a receita geral do município de Piracicaba para o exercício de 1922, sendo de R* 821:020#000 e será realizada com o produto arrecadado dentro do mencionado exercício, sob os títulos abaixo discriminados. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Ricardo Pinto Cesar, Odilon Ribeiro Nogueira, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP02-97 · Item · 04 de maio de 1908
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução de lei que autoriza a prefeitura a criar uma piscina para animais no largo atrás do Teatro Santo Estevão, correndo as despesas pela verba “Obras Públicas”. Documento assinado por Manoel da Silveira Corrêa, Fernando Febeliano da Costa, José Ferreira da Silva, Alfredo José Cardoso, Francisco A. de Almeida Morato, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Ferraz de Camargo, Ignacio Florencio da Silveira e Aquilino José Pacheco.

Ata - 10/01/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-97 · Item · 10 de janeiro de 1839
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 10 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram examinando com toda reflexão a portaria do Presidente da Província e discutiram. Foi lido um requerimento de Policarpo Joaquim do Amaral em que pede para ser pago de seu trabalho como escrivão. Um outro escrivão pediu o mesmo, e Theodoro Luiz de Godois pediu para ser pago no valor de quatro mil reis que gastou na compra de cadeados para a cadeia. Ademais leram um ofício do Juiz Municipal alegando estar substituindo o Juiz de Direito da Comarca por conta do mesmo ter ido assistir a assembléia; e nomearam um fiscal para Rio Claro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo Silva; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.