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Descrição arquivística
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-34 · Item · 03 de fevereiro de 1896
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que autoriza o Intendente Municipal a fazer aquisição do prédio da sociedade “Propagadora da Instrução” e de todos os seus terrenos.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Antonio Corrêa Pacheco, Joaquim André de Sampaio, Antonio de Paula Leite Filho, Antonio Morato de Carvalho.

Lei sobre as fabricas de tecido (Lei nº 36)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-41 · Item · 08 de setembro de 1896
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que trata dos impostos das fábricas de tecido.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Joaquim André de Sampaio, Joaquim Fernandes de Moraes Sampaio, Antonio Morato de Carvalho, José Gabriel Bueno de Mattos.

Lei sobre os negócios das estradas (Lei nº 38)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-46 · Item · 15 de dezembro de 1896
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que dispões sobre os impostos dos estabelecimentos comerciais fora da cidade.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Pedro Ferraz de Arruda Campos, Antonio de Paula Leite Filho, Joaquim André de Sampaio, José Gabriel Bueno de Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-48 · Item · 04 de janeiro de 1897
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que dispõe sobre transferência ao Governo do Estado de São Paulo o domínio de prédio.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Joaquim André de Sampaio, Antonio de Paula Leite Filho, Antonio Morato de Carvalho, Pedro Ferraz de Arruda Campos, José Gabriel Bueno de Mattos, Joaquim Fernandes de Moraes Sampaio.

Lei sobre lojas de barbeiros (Lei nº 42)
BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-51 · Item · 04 de abril de 1897
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das lojas de barbeiros e cabeleireiros fecharem aos domingos.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Antonio Corrêa Pacheco, Joaquim André de Sampaio, José Gabriel Bueno de Mattos, Antonio Morato de Carvalho.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP01-56 · Item · 22 de novembro de 1897
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que autoriza a abertura da rua Riachuelo ou a do Ypiranga até o Rio Piracicaba.
Documento assinado: Doutor Paulo de Moraes Barros, Antonio Morato de Carvalho, Joaquim André de Sampaio, José Ferraz de Camargo Junior, Dr. Torquato da Silva Leitão.