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Descrição arquivística
Ata - 10/01/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-97 · Item · 10 de janeiro de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 10 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram examinando com toda reflexão a portaria do Presidente da Província e discutiram. Foi lido um requerimento de Policarpo Joaquim do Amaral em que pede para ser pago de seu trabalho como escrivão. Um outro escrivão pediu o mesmo, e Theodoro Luiz de Godois pediu para ser pago no valor de quatro mil reis que gastou na compra de cadeados para a cadeia. Ademais leram um ofício do Juiz Municipal alegando estar substituindo o Juiz de Direito da Comarca por conta do mesmo ter ido assistir a assembléia; e nomearam um fiscal para Rio Claro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo Silva; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 13/01/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-100 · Item · 13 de janeiro de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária de 13 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício de Francisco Florencio do Amaral alegando não poder vir tomar posse do cargo de Juiz Municipal por estar comandando a Companhia de Guarda Nacionais de Cavalaria. Finalizaram lendo um ofício de Salvador Rodrigues, arrematante da obra da cadeia.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 04/05/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-117 · Item · 04 de maio de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária do dia 04 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão compareceu o arrematante da cadeia e afirmou estar pronto para terminar a obra no prazo de seis a dez messes. Foi lido um requerimento de José Gomes da Silva pedindo que se nomeasse um Juiz de Paz interino para o inventário de sua falecida mulher. Leram ofícios e fizeram indicações. O Presidente propôs que era necessário declarar ao fiscal que as ruas que se deveram ser abertas é a de Santo Antônio e a rua atrás de nome Rua da Glória. Francisco de Camargo Penteado através de ofício alegou não poder comparecer por estar doente. Ademais passaram mandatos e assinaram ofícios.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto; João Carlos da Cunha; e Domingos José da Silva Braga.

Ofício - 14/01/1839
BR SPCVP CMP-OF-OF01-255 · Item · 14 de janeiro de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Registro de um ofício da Câmara ao Presidente da Província, onde informam sobre a conclusão da obra da cadeia e o requerimento de uma quantia necessária de 400 mil réis que o arrematante deve receber, porém os membros se convenceram de que não podiam despender esta quantia, ao que por isto decidiram enviar por cópia o requerimento do dito arrematante ao presidente, para que este decida o que achar melhor. Documento assinado por José Alvares de Castro, Melxior de Mello Castanho, Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha, Antônio José da Silva, Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira. Registro feito por José Lopes de Siqueira, Secretário da Câmara.

Ofício - 15/03/1839
BR SPCVP CMP-OF-OF01-258 · Item · 15 de março de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Registro de um ofício da Câmara ao Presidente da Província, requerendo parecer do mesmo sobre a situação da obra da cadeia, que se acha parada por conta do arrematante não ter cumprido as condições do contrato. Documento assinado por José Alvares de Castro, Joaquim de Marins Peixoto, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Ignácio José de Siqueira e Francisco de Toledo e Silva. Registro feito por José Lopes de Siqueira, Secretário da Câmara.

Ofício - 04/05/1839
BR SPCVP CMP-OF-OF01-260 · Item · 04 de maio de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Registro de um ofício da Câmara ao Presidente da Província, onde o informam em relação aos gastos do orçamento na obra da cadeia, sendo este no valor de 800*000 réis, comprometendo-se o arrematante da obra a concluí-la no prazo de seis a dez meses, dando assim a quantia de 400 mil réis no começo da obra e o restante depois de terminada. Documento assinado por José Alvares de Castro, Ignácio Ferreira de Camargo, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto, Domingos José da Silva Braga e Manoel da Rocha Garcia.

Ata - 08/01/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-95 · Item · 08 de janeiro de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão ordinária de 08 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão a comissão apresentou seu parecer quanto ao requerimento de Salvador Rodrigues confessando não ter dinheiro para a conclusão da obra da cadeia e discutiram sobre isso. Leu-se um relatório do fiscal efoi deliberado que fosse a comissão. Sobre o artigo 8° do relatório do fiscal, foi deliberado que o fiscal mande matar por pessoas fidedignas que não são capazes de fazer barulhos. Ademais leram ofícios e requerimentos.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo Silva; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de siqueira.

Ata - 14/01/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-101 · Item · 14 de janeiro de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 14 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão discutiram sobre o requerimento de Salvador Rodrigues da Silva sobre a cadeia; e assinaram um ofício para o Presidente da Província.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Melchior de Mello Castanho; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 19/04/1839
BR SPCVP CMP-AT-A05-110 · Item · 19 de abril de 1839
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da sessão extraordinária do dia 19 de abril de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram uma portaria do Presidente da Província em que pede que esta câmara informe o estado da obra da nova cadeia, e que diga o que está sendo feito, o que resta fazer, e a quantia que o arrematante dela tem recebido até o presente, além questionar qual o prazo estimulado para terminar a obra diante o valor de quatrocentos mil reis. Finalizaram nomeando fiscal.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 10/07/1840
BR SPCVP CMP-AT-A06-04 · Item · 10 de julho de 1840
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 10 de julho de 1840, onde tratou-se sobre: foi lido um oficio do Sr. Braga alegando não poder comparecer por estar doente. Discutiram sobre a indicação para fiscal, uma comissão para reverem todos os papeis e darem um parecer sobre o relatório do fiscal. Passaram o mandato no valor de 4$986 reis que Jose Marciano Baylao venceu no processo de Joaquim Ignacio. O presidente propôs que era necessário fazer janelas para continuarem com a obra da cadeia, visto que o arrematante da obra alegava não ter janelas suficientes para clarear as salas.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Antonio Venerando Teixeira; Ignacio Ferreira de Camargo; e Ignacio Jose de Siqueira.