Mostrando 101 resultados

Sessão extraordinária do dia 18 de fevereiro de 1838 sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão nomearam José Joaquim Correa como Juiz Municipal interino para resolver uma ação de Francisco Ferraz contra Francisco Florêncio. Leram um ofício do fabriqueiro e arquivaram.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Francisco de Toledo Silva; Ignacio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; e Manoel da Rocha Garcia.

Sessão extraordinária do dia 25 de fevereiro de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício do Secretário da Assembleia Provincial alegando ter aprovado as contas desta Câmara. Foi lido um outro ofício de Pedro Benedito da Cruz pedindo que a Câmara lhe concedesse o mínimo de dinheiro para sua sobrevivência, alegando pobreza. Francisco Florêncio do Amaral tomou posse como Tenente da Cavalaria das Guardas Nacionais. Leu-se um ofício de José Joaquim Correa em que pedia dispensa no cargo de Juiz Municipal por se declarar suspeito, sendo nomeado José Caetano Rosa que, após uma hora, enviou ofício à Câmara, declarando-se igualmente suspeito, pelo motivo de ser inimigo de Francisco Florêncio do Amaral e foi atendido, assim nomearam Domingos José Lopes Rodrigues, que foi convocado para tomar posse na sessão do dia 11 de março do corrente. Por fim, deliberou-se que oficiasse ao Juiz de Paz de Pirassununga, para o remeterem o quanto antes a lista de pessoas aptas para serem jurados.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Ignácio José de Siqueira, Manoel da Rocha Garcia e João Carlos da Cunha.

Sessão extraordinária do dia 11 de março de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão estando de licença o secretário, e ser necessário fazer a sessão extraordinária, nomearam Francisco Florêncio do Amaral como secretário. Leram ofícios, propostas, juízes tomaram posse e encerram a sessão com o alistamento dos jurados.
Documento redigido pelo secretário substituido Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia, Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata da sessão ordinária de 20 de abril de 1838, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um requerimento de Fracisco Ferraz onde pede que nomeie um Juiz Municipal interino para uma causa de reinvindicação contra Francisco Florencio do Amaral e sua esposa. Ademais leram ofícios, requerimentos e o alistamento das guardas nacionais desta Vila.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Ignacio José de Siqueira; Joaquim de Marins Peixoto; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia e Antonio José da Siqueira.

Ata da sessão ordinária do dia 10 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram examinando com toda reflexão a portaria do Presidente da Província e discutiram. Foi lido um requerimento de Policarpo Joaquim do Amaral em que pede para ser pago de seu trabalho como escrivão. Um outro escrivão pediu o mesmo, e Theodoro Luiz de Godois pediu para ser pago no valor de quatro mil reis que gastou na compra de cadeados para a cadeia. Ademais leram um ofício do Juiz Municipal alegando estar substituindo o Juiz de Direito da Comarca por conta do mesmo ter ido assistir a assembléia; e nomearam um fiscal para Rio Claro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo Silva; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata da reunião de 09 de julho de 1840, onde tratou-se sobre: analisaram os ofícios do Presidente da Província e discutiram sobre isso. A mesma comissão discutiu a respeito do cargo de inspetor de quarteirão, negociantes de água ardente e retalho; as contas do procurador e finalizaram com um oficio de Jose Vaz Pinto pedindo para ser isento de tomar posse do cargo de juiz municipal interino por se encontrar doente.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Antonio Venerando Teixeira; e Ignacio Jose de Siqueira.

Ata da reunião extraordinária de 16 de julho de 1840, onde tratou-se sobre: leram um oficio do juiz municipal interino Jose Ignacio de Moraes, requerendo que nomeasse um outro juiz, visto que o mesmo se encontrava em uma viagem de negócios. A câmara nomeou Antonio da Costa Carvalho, cuja tomou posse e prestou juramento. Finalizaram lendo vários requerimentos pedindo carta de data e um requerimento de Manoel Rodrigues de Oliveira.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; Ignacio Jose de Siqueira; e Manoel da Rocha Garcia.

Ata da reunião extraordinária de 21 de agosto de 1840, onde tratou-se sobre: leram um oficio do Juiz Municipal interino, Antonio da Costa Carvalho, no qual apresentava um outro oficio, esse de Jose Inocencio de Moraes, no qual alegava estar presente nesta Vila. A Câmara discutiu sobre isso.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; Joaquim de Marins Peixoto; Ignacio Jose de Siqueira; e Manoel da Rocha Garcia.

Ata da reunião extraordinária de 02 de abril de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram o requerimento de Felipe Xavier da Rocha em que pede um atestado sobre uma queixa que o vigário de Rio Claro, Manoel Rosa de Carvalho Pinto, fez dele ao presidente da Província, fazendo denúncias ao dito padre. Leram um requerimento do Dr. Juiz Municipal pedindo atestado, outro do professor de primeiras letras, outro do sargento mor Domingos Soares, e uma portaria do dia 14 de março. Finalizaram com o presidente alegando que fará uma viagem ao Rio de Janeiro e colocando como substituto o Sr. Toledo.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Fructuozo José Coelho, Joaquim Roiz Cesar, Antônio Franco do Amaral, e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata da reunião ordinária de 14 de janeiro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, a comissão permanente discutiu sobre a resposta de Jose Alvares de Castro, cuja o mesmo porta a quantia de 336$000, que pertence a Câmara. Discutiram e resolveram sobre o assunto. Foi lido um oficio de Theodoro Luiz de Godois pedindo para ser isento de tomar posse do cargo de juiz municipal para a causa do Libello entre Joaquim Duarte Novaes e Joaquim Aranha de Camargo. Leram três requerimentos pedindo data; um oficio do tenente coronel, comandante das guardas nacionais; outro de Antonio da Costa Carvalho; e o presidente suspendeu a sessão por 1 hora. A comissão da cadeia examinou a obra da cadeia discutindo sobre isso. Assinaram um oficio para o governo; Salvador Rodrigues da Silva pediu demissão; e fecharam a sessão.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Melchior de Mello Castanho; Antonio Jose da Conceição; e Pedro Ferraz Castanho.