Mostrando 2745 resultados

Abertura do Livro de Leis. Documento assinado por Manoel Ferraz de Camargo.

Termo de declaração de naturalização de José Baptista Luné, natural de São Martinho do Bispo, em Coimbra - Portugal, no qual ele declara, perante a Câmara da Vila da Constituição, o desejo de se naturalizar cidadão brasileiro. Documento redigido pelo secretário da Câmara e assinado pelos vereadores (Prado, Leite, Ferraz e Lima) e pelo solicitante.

Carimbos de encadernação e identificação. Há três carimbos, sendo um com a identificação da “Encadernação e Douração Graner” e outros dois com a identificação da Câmara de Vereadores de Piracicaba (janeiro de 1955 e abril de 2002).

Abertura do livro de eleição feita por João de Medeiros Gomes (1822).
Em suas últimas páginas o livro foi usado em outro momento para outro assunto, por isso há a abertura do registro de empregados públicos de Constituição (que se encontra a partir da folha 64) feita em 1846.

Termo de posse para o cargo de Juiz Ordinário dos senhores Manoel Duarte Novaes e Vicente de Campos Gurgel. Documento escrito pelo secretário José Maria de Oliveira e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.

Ata da reunião de 08 de julho de 1840, sob presidência de Jose Alvares de Castro, onde tratou-se sobre: um requerimento do tabelião da cidade, José Mariano Baylão, pedindo para ser pago pela quantia de doze mil e quatrocentos e trinta reis por conta das custas vencidas nos processos criminais em que eram os réus Antonio Manoel, pela morte de sua própria mulher Maria de Tal, e Joaquim Ignacio, pelo tiro dado em Ignacio Domingues, cujos crimes foram absolvidos naquela cidade. Finalizaram lendo requerimentos pedindo carta de datas, e o presidente propôs que era necessário oficializar a Jose Vaz por não ter comparecido para tomar posse como juiz para a causa que foi nomeado.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Antonio Venerando Teixeira; e Ignaco Jose de Siqueira.

Ata da sessão extraordinária do dia 14 de setembro de 1843, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão leram e discutiram a respeito das portarias do presidente da Província. Discutiram sobre a nomeação de vereadores e oficiaram ao presidente da Província a cópia das eleições do colégio eleitoral da Vila de Limeira. Finalizaram com a leitura de um requerimento do Dr. Juiz Municipal pedindo seu ordenado e uma provisão do vigário.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Domingos José Lopes Roiz e Francisco Florêncio do Amaral.

Leitura de circular do Presidente da Provícia em que determinava aos Juízes de Paz a boa ordem da polícia, bem como leu-se um ofício de Manoel de Barros Ferraz, alegando a impossibilidade de posse devido a moléstias e outro de Antônio Soares de Barros, informando de mesmo modo a impossibilidade de vir tomar posse, comunicando que, quando possível, o faria. Documento registrado e escrito por Joze Rodrigues de Cerqueira Cezar e assinado por Roza, Canto, Oliveira, Silva e Correa.

Ata da reunião de 18 de julho de 1831, onde tratou-se sobre: Ofício da Câmara Municipal da Capital de São Paulo participando ter dado posse e juramento ao presidente da província Manoel Theodoro de Araújo e Azambuja. Ofício do presidente sobre o que havia feito o governo para o bem da segurança e tranquilidade pública (tal ofício foi encaminhado ao Juiz de Paz e ao Conselho de Defensores da Liberdade e Independência Nacional). Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Rosa, Fiuza, Silva, Passos e Oliveira.

Ata da reunião extraordinária de 26 de setembro de 1836, onde tratou-se sobre: oficio da Mesa do Colégio Eleitoral, também foi proposto que se marcasse a data para posse dos novos eleitores para Juiz de Paz da Vila. Na mesma sessão leu-se um ofício do Subprefeito referente a ponte sobre o Rio Piracicaba, que estava danificada e um ofício de Domingos José da Silva Braga, no qual solicita licença para fechar quarteirões na Vila. Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio de Amaral e assinado por: Antônio de Fiuza Almeida; Teotônio José de Melo; Francisco de Camargo Penteado; Manoel de Toledo Silva; e Miguel Antônio Gonçalves.