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Descrição arquivística
Suplente Juiz de Paz –Gurgel
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-03 · Item · 27 de março de 1830
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Termo de posse para o cargo de suplente de Juiz de Paz ao senhor Vicente do Amaral Gurgel, em lugar do sargento mor Domingos Soares de Barros, que havia se mudado da vila. Documento escrito pelo secretário, o padre José Maria de Oliveira e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Ata - 02/03/1829
BR SPCVP CMP-AT-A03-02 · Item · 02 de março de 1829
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Leitura de circular do Presidente da Provícia em que determinava aos Juízes de Paz a boa ordem da polícia, bem como leu-se um ofício de Manoel de Barros Ferraz, alegando a impossibilidade de posse devido a moléstias e outro de Antônio Soares de Barros, informando de mesmo modo a impossibilidade de vir tomar posse, comunicando que, quando possível, o faria. Documento registrado e escrito por Joze Rodrigues de Cerqueira Cezar e assinado por Roza, Canto, Oliveira, Silva e Correa.

Ata - 18/07/1831
BR SPCVP CMP-AT-A04-02 · Item · 18 de julho de 1831
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 18 de julho de 1831, onde tratou-se sobre: Ofício da Câmara Municipal da Capital de São Paulo participando ter dado posse e juramento ao presidente da província Manoel Theodoro de Araújo e Azambuja. Ofício do presidente sobre o que havia feito o governo para o bem da segurança e tranquilidade pública (tal ofício foi encaminhado ao Juiz de Paz e ao Conselho de Defensores da Liberdade e Independência Nacional). Documento escrito pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: Rosa, Fiuza, Silva, Passos e Oliveira.

Ata - 08/07/1840
BR SPCVP CMP-AT-A06-02 · Item · 08 de julho de 1840
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 08 de julho de 1840, sob presidência de Jose Alvares de Castro, onde tratou-se sobre: um requerimento do tabelião da cidade, José Mariano Baylão, pedindo para ser pago pela quantia de doze mil e quatrocentos e trinta reis por conta das custas vencidas nos processos criminais em que eram os réus Antonio Manoel, pela morte de sua própria mulher Maria de Tal, e Joaquim Ignacio, pelo tiro dado em Ignacio Domingues, cujos crimes foram absolvidos naquela cidade. Finalizaram lendo requerimentos pedindo carta de datas, e o presidente propôs que era necessário oficializar a Jose Vaz por não ter comparecido para tomar posse como juiz para a causa que foi nomeado.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Antonio Venerando Teixeira; e Ignaco Jose de Siqueira.

Ata - 26/09/1836
BR SPCVP CMP-AT-A05-02 · Item · 26 de setembro de 1836
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião extraordinária de 26 de setembro de 1836, onde tratou-se sobre: oficio da Mesa do Colégio Eleitoral, também foi proposto que se marcasse a data para posse dos novos eleitores para Juiz de Paz da Vila. Na mesma sessão leu-se um ofício do Subprefeito referente a ponte sobre o Rio Piracicaba, que estava danificada e um ofício de Domingos José da Silva Braga, no qual solicita licença para fechar quarteirões na Vila. Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio de Amaral e assinado por: Antônio de Fiuza Almeida; Teotônio José de Melo; Francisco de Camargo Penteado; Manoel de Toledo Silva; e Miguel Antônio Gonçalves.

Juiz Ordinário – Novaes e Gurgel
BR SPCVP CMP-EMP-EMP02-02 · Item · 11 de janeiro de 1830
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Termo de posse para o cargo de Juiz Ordinário dos senhores Manoel Duarte Novaes e Vicente de Campos Gurgel. Documento escrito pelo secretário José Maria de Oliveira e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.