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Auto de posse e juramento de Felippe Xavier da Rocha para servir de vereador suplente da Câmara Municipal da Vila da Constituição. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Pedro Augusto da Silveira. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento do capitão Francisco Florêncio do Amaral e do capitão João Morato de Carvalho para servirem de suplentes do Juiz Municipal de Órfãos, sendo, respectivamente, o 1º e 2º suplentes. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Pedro Augusto da Silveira. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de João Antônio de Oliveira para servir de Fiscal da Freguesia de Santa Bárbara. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Pedro Augusto da Silveira. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Antônio Franco do Amaral para servir de vereador suplente da Câmara Municipal da Vila da Constituição. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Pedro Augusto da Silveira. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Francisco José da Conceição para servir de Delegado da Vila da Constituição, em cumprimento de portaria do Presidente da Província datado de 04 de maio de 1853. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Pedro Augusto da Silveira. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Antônio José Vieira Barbosa para servir de Juiz de Paz do 1º ano da Freguesia de Santa Bárbara. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Pedro Augusto da Silveira. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Francisco Florêncio do Amaral, Emygidio Justino de Almeida Lara, Bento Manoel de Moraes, José Bento de Mattos, Francisco José da Conceição, Joaquim Floriano Leite, João Morato de Carvalho e Ignácio Ferreira de Camargo para servires de Juízes de Paz dos Distritos Norte e Sul. Posse dada em sessão da Câmara presidida Francisco Ferraz de Carvalho. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento da Câmara Municipal da Vila da Constituição, para os anos de 1853 a 1856, composta pelos seguintes vereadores eleitos: Pedro Augusto da Silveira, José Wenceslau de Almeida Cunha, Francisco Ferraz de Carvalho, Gabriel de Godoi Moreira, João José da Conceição e José Machado e Silva. Posse dada em sessão da Câmara presidida Francisco Ferraz de Carvalho. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelos vereadores empossados e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Joaquim José de Oliveira para servir de vereador suplente da Câmara Municipal da Vila da Constituição. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Pedro Augusto da Silveira. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Auto de posse e juramento de Antônio de Barros Ferraz para servir de vereador suplente da Câmara Municipal da Vila da Constituição. Posse dada em sessão da Câmara presidida por Pedro Augusto da Silveira. Documento escrito pelo secretário Joaquim Correa de Assumpção e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.