Mostrando 60 resultados

Descrição arquivística
Ata - 19/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-39 · Item · 19 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 19 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Melo Castanho. Em sessão, principiaram assinando cinco ofícios ao presidente da Província e uma felicitação para Sua Majestade Imperial pela dissolução da Assembleia Geral (1) em 24 de maio daquele ano . O Sr. Caldeira indicou que o ex fiscal Joaquim José da Silva, deixou de cumprir o que previa o artigo 31 das Posturas Municipais, ao não multar com o valor de 12#000 réis, e sim, 8#000 réis, prejudicando com isso, os cofres municipais, aprovada a indicação, o fiscal foi multado em 20#000 réis. A comissão encarregada de examinar as contas do procurador declarou que as ditas contas não se encontravam com as declarações necessárias. A comissão deliberou efetuar o pagamento do porteiro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Afonso Agostinho Gentil.

(1) Por Decreto de 24 de maio de 1844 foi dissolvida a Câmara dos Deputados e convocada outra para 1º de janeiro de 1845.

Ata - 20/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-40 · Item · 20 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 20 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Melo Castanho. Em sessão, leram um ofício do fiscal e discutiram sobre a primeira parte do ofício sobre a ponte. A Câmara deliberou orçar a despesa do conserto da ponte. A Comissão apresentou as contas do procurador, aprovadas, foram lançadas em livro competente, bem como deliberaram que o procurador cuidasse das luzes da cadeia com azeite, visto que a despesa com tal produto era menor.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Afonso Agostinho Gentil e Pedro Ferraz Castanho.

Ata - 22/04/1833
BR SPCVP CMP-AT-A04-82 · Item · 22 de abril de 1833
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 22 de abril de 1833, onde tratou-se sobre: Foram assinados dois ofícios para o presidente da Provincia, uma atestação de Professor e as contas do procurador no livro competente.
O fiscal, secretário e porteiro pediram para serem pagos de seus ordenados.
Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Fiuza, Oliveira, Prado, Maxado, Morais e Toledo.

Ata - 22/07/1842
BR SPCVP CMP-AT-A06-96 · Item · 22 de julho de 1842
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião ordinária de 22 de julho de 1842, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram um requerimento de Aurelio Justino Franco pedindo atestado como professor de primeiras letras de Limeira. A comissão achou nos conformes as contas do procurador e as lançaram no livro, leram um ofício de Theodoro Zeferino Machado alegando não vir tomar posse como vereador suplente por vários motivos. Finalizaram com Theodoro Zeferino Machado comparecendo para tomar posse, já que insistiram para que o mesmo viesse.
Documento redigido pelo vereador Francisco Florêncio do Amaral e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Fructuozo José Coelho, Antônio Franco do Amaral, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 22/07/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-79 · Item · 22 de julho de 1845
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 22 de julho de 1845, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão leram um requerimento do professor de primeiras letras pedindo para a câmara uma sala da cadeia para dar aula, visto que pelo decreto 07 de agosto de 1832, a câmara é obrigada a autorizar dita sala. Escolheram a sala da cadeia da esquina e oficializaram ao procurador para informar o estado dela.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, Antônio Ferraz de Arruda, Teotônio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata - 22/07/1846
BR SPCVP CMP-AT-A07-114 · Item · 22 de julho de 1846
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 22 de julho de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, discutiram e aprovaram as contas do procurador. Discutiram sobre a abertura de uma estrada entre esta Vila e a freguesia de Curuçá. Leram o relatório do fiscal, requerimentos de Joaquim de Meira Penteado e outros acerca do atraso de correspondências. Finalizaram discutindo sobre o atraso de correspondências e remeteram ao presidente da Província.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, João da Cunha Raposo, Antônio Ferraz de Arruda, Theotonio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata - 24/07/1846
BR SPCVP CMP-AT-A07-116 · Item · 24 de julho de 1846
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 24 de julho de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, iniciaram lendo um requerimento de Manoel Dias Ribeiro pedindo autorização para fechar uma rua. Seguiram com a leitura de um ofício do procurador da Câmara acerca das cobranças das divisas de terras do rocio e discutiram sobre isso. Apresentaram o seu parecer sobre o relatório do fiscal e finalizaram discutindo sobre Vicente de Souza Queirós ter fechado o rocio da vila perto do Pau Queimado.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, João da Cunha Raposo, Antônio Ferraz de Arruda, Theotonio José de Melo e João Francisco de Oliveira Leme.

Ata - 24/10/1823
BR SPCVP CMP-AT-A04-19 · Item · 24 de outubro de 1831
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da reunião de 24 de outubro de 1831, onde tratou-se sobre: nomeação de um novo Procurador, e que o mesmo descubra a localização de seu antecessor. Documento escrito pelo secretário Franciso Florencio do Amaral e assinado por: Roza, Fiuza, Almeida, Passos, Gorgel e Silva.

Ata - 27/08/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-44 · Item · 27 de agosto de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 27 de agosto de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, o presidente declarou que o motivo de tal era sobre um requerimento de Bento Roiz de Campos Melo, cujo o presidente da Província, solicitava que a Câmara informasse a respeito. A Câmara informou que era verdadeiro o alegado por ele. O Sr. Prado indicou que o procurador da Câmara mandasse fazer uma urna com duas chaves para as eleições que ocorreriam no dia 07. Finalizaram lendo duas portarias do presidente da Província, um ofício do fiscal e deliberaram o conserto da ponte do ribeirão Guamium, bem como o concerto do arrombamento da cadeia.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira e Pedro Ferraz Castanho.

Eleição de procurador
BR SPCVP CMP-EL-P01-07 · Item · 19 de maio de 1823
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Eleição de um procurador, sendo eleito Luciano Ribeiro Passos ocorrida na casa do Juiz Ordinário Manoel de Toledo Silva. Documento escrito e assinado pelo escrivão interino João Luis Leitão com mais assinaturas não identificadas.