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Sequência de termos, lavrados pelo 1º escrivão do crime, Eloy Febeliano da Costa (servindo no impedimento do escrivão do júri), que dizem respeito a sessão do júri. Sendo estes:

• Leitura do processo
• Auto de acusação
• Inquisição das testemunhas
• Dedução da defesa
• Termo de réplica
• Consulta ao Júri de Sentença
• Termo de retirada do júri de sentença a sala secreta
• Termo de volta do júri de sentença à sala pública

Consta também um certificado dos oficiais de justiça, atestando que não houve comunicação do júri no transito destes para a sala secreta.

Documento com anexos dos termos a respeito do tribunal: Termo de reunião do júri, termo de verificação das cédulas, termo de abertura da sessão do julgamento, e termo de chamada das partes e testemunhas.

Relação de termos relacionados ao julgamento, sendo termo de comparecimento das testemunhas, termo de juramento ao defensor e curador da ré, e termo de sorteio.

Termo de reunião do tribunal júri, no qual costa que tal ocorreu no dia 06 de junho de 1893, na sala das sessões do júri de Piracicaba, estando presentes: Rafael Marques Coutinho (juiz de direito e presidente do tribunal), Cherubim Ferraz de Andrade (promotor público), jurados e escrivão. Consta que: “principiou a sessão tocando a campainha o porteiro Antônio Francisco Teixeira”

Documento escrito pelo escrivão Joaquim Moreira Coelho

Termo de reunião do tribunal júri, no qual costa que tal ocorreu no dia 05 de março de 1863, as 9 horas da manhã, na Sala da Câmara Municipal, estando presentes: Domingos de Alvarenga Pinto (Juiz Municipal, 2º substituto da Comarca e presidente do Tribunal do Júri) e Bento Francisco de Mattos (promotor público interino). Consta que: “a portas abertas principiou a sessão tocando a campainha Joaquim Thomaz de Souza servindo de porteiro do júri”

Documento lavrado pelo escrivão interino do júri, Bento Barreto do Amaral Gurgel

Termo de reunião do tribunal júri, no qual costa que tal ocorreu no dia 17 de julho de 1880, na sala das sessões do júri, estando presentes: Joaquim de Toledo Pisa e Almeida (juiz de direito e presidente do tribunal), Henrique Marques de Carvalho (promotor público), jurados e escrivão. Consta que: “começaram os trabalhos tocando a campainha o porteiro Benedicto de Lima”

Documento escrito pelo escrivão Joaquim Borges da Cunha.

Termo de reunião do tribunal júri, no qual costa que tal ocorreu no dia 04 de abril de 1888, na sala das sessões do júri de Piracicaba, estando presentes: Rufino Tavares de Almeida (juiz de direito e presidente do tribunal), Adolpho Alberto [Nardy] de Vasconcellos (promotor público), jurados e escrivão. Consta que: “às 10 horas da manhã designada para os trabalhos do júri, a portas abertas, tocando a campainha o porteiro Maximiano Lopes da Silva”

Documento escrito pelo escrivão Francisco Antônio Galvão.

Termo de reunião do tribunal júri, no qual costa que tal ocorreu no dia 08 de março de 1882, na sala das sessões do júri, estando presentes: Joaquim de Toledo Pisa e Almeida (juiz de direito e presidente do tribunal), Rodolfo Alberto [Nardy] (promotor público), jurados e escrivão. Consta que: “começaram os trabalhos tocando a campainha o respectivo porteiro Benedicto de Lima”

Documento escrito pelo escrivão Joaquim Borges da Cunha.

“Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
No 1º dia do mês de fevereiro do ano de 1969, nesta cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, sita à rua Alferes José Caetano, nº820, em sessão solene de instalação da Legislatura de 1969-1972, sob a presidência do vereador mais votado presente compareceram os srs. Francisco Salgot Castillon e Cassio P. Padovani, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos e legalmente diplomados para prestar o compromisso e tomar posse dos respectivos cargos. Após as formalidades regimentais fizeram a afirmação solene de bem servirem o cargo no qual são investidos neste momento, prestando em voz alta o seguinte compromisso: ‘Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu cargo, respeitando a lei e promovendo o bem geral do Município’. A seguir, o Presidente da Casa declarou-os empossados legalmente, para Prefeito do Município o sr. Francisco Salgot Castillon e para Vice-Prefeito o sr. Cássio Paschoal Padovani, pelo que, para constar, eu [Lino Vitti], secretário, lavrei o presente termo que depois de lido, vai assinado pelo Presidente da Câmara, Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores presentes – Piracicaba – ‘º de fevereiro de 1969”

Termo de Posse
18 de outubro de 1969

Termo de Posse do presidente da Câmara Municipal no cargo de prefeito, “na vaga decorrente da cassação do mandato do prefeito municipal, Sr. Francisco Salgot Castillon”.

LIVRO DE ATAS – A041 - [FL. 157V-158-158V]