Mostrando 9925 resultados

Sequência de termos, lavrados pelo escrivão Joaquim Borges da Cunha. Sendo estes:

• Termo de verificação das cédulas
• Termo de abertura da sessão de julgamento
• Termo de chamada do réu e testemunhas
• Termo de comparecimento das partes e testemunhas
• Termo do sorteio do júri de sentença
  -Termo de juramento do júri de sentença

Sequência de termos, lavrados pelo escrivão do júri, Joaquim Moreira Coelho, que dizem respeito a formação do júri. Sendo estes:

• Termo de reunião do júri
• Termo de verificação das cédulas
• Termo de abertura da sessão de julgamento
• Termo de chamada das partes e testemunhas
• Termo de comparecimento das partes e testemunhas
• Termo do sorteio do júri de sentença

Sequência de termos, lavrados pelo escrivão Francisco Antônio Galvão. Sendo estes:

• Termo de verificação das cédulas
• Termo de abertura da sessão de julgamento
• Termo de chamada das partes e testemunhas
• Termo de comparecimento do réu e testemunhas
• Termo do sorteio do júri de sentença
  -Termo de juramento do júri de sentença

A subsérie TERMOS DE ARREMATAÇÕES (1899-1905) - (BR SPCVP CMP ARR ARR02) é composta por registros de Termos de Arrematação, de 1899 a 1905, lavrados pelo secretário da Câmara, nos quais eram registrados os “bens” apreendidos pelos fiscais do município, e levados a praça pública ou hasta pública (leilão). Nos documentos também constam por quem e por quanto tais bens foram arrematados.

Sequência de termos, lavrados pelo escrivão do júri, Joaquim Moreira Coelho, que dizem respeito a sessão do júri. Sendo estes:

• Termo de leitura do processo
• Termo de auto de acusação
• Termo de inquisição das testemunhas de acusação (Bento Vollet Junior)
• Termo de dedução da defesa (réu pede sua absolvição)
• Termo de réplica
• Termo de resumo dos debates
• Termo de retirada do júri de sentença a sala secreta
• Termo de volta do júri de sentença à sala pública

Consta também um certificado dos oficiais de justiça, Antônio Francisco Teixeira e Joaquim Castro, atestando que não houve comunicação do júri no transito destes para a sala secreta.

Sequência de termos, lavrados pelo escrivão Joaquim Borges da Cunha, que dizem respeito a sessão do júri. Sendo estes:

• Termo de acusação
  -Termo da defesa
• Termo de inquisição
• Termo de resumo dos debates
• Termo de retirada e volta do júri de sentença a sala secreta

Sequência de termos, lavrados pelo escrivão Joaquim Moreira Coelho, que dizem respeito a sessão do júri. Sendo estes:

• Termo de leitura do processo
• Termo de auto de acusação
• Termo de inquirição das testemunhas
• Termo da dedução da defesa
• Termo de inquirição das testemunhas de defesa
• Termo de réplica
• Termo de resumo dos debates
• Termo de retirada do júri de sentença a sala secreta
• Termo de volta do júri de sentença à sala pública

Consta também um certificado dos oficiais de justiça, Antônio Francisco Teixeira e Joaquim Rodrigues de Castro, atestando que não houve comunicação do júri no transito destes para a sala secreta.

Sequência de documentos, lavrados pelo escrivão Francisco Antônio Galvão, que dizem respeito a sessão do júri. Sendo estes:

-Termo de Leitura do Processo

• Auto de acusação
  -Dedução da defesa
• Réplica
• Resumo da acusação e da defesa
• Termo de retirada do júri de sentença a sala secreta
• Termo de volta do júri de sentença a sala pública

Sequência de termos, lavrados pelo escrivão interino do júri, Bento Barreto do Amaral Gurgel, que dizem respeito a sessão do júri. Sendo estes:

• Termo de leitura do processo
• Termo de auto de acusação
  -Termo de dedução da defesa (conduzido pelo defensor do réu, Felippe Xavier da Rocha)
• Termo de resumo da acusação e da defesa
• Termo de retirada do júri de sentença a sala secreta
• Termo de volta do júri de sentença à sala pública

Consta também um certificado dos oficiais de justiça, Joaquim Barros de Souza e Maximiano Lopes da Silva, atestando que não houve comunicação do júri no transito destes para a sala secreta.

Sequência de termos, lavrados pelo escrivão Joaquim Borges da Cunha, que dizem respeito a sessão do júri. Sendo estes:

• Termo de leitura do processo
• Termo de auto de acusação
  -Termo da defesa
• Termo de tréplica
• Termo de resumo dos debates
• Termo de retirada do júri de sentença a sala secreta
• Termo de volta do júri de sentença à sala pública

Consta também um certificado dos oficiais de justiça, Benedicto Antônio de Lima e Cirilo Antônio da Costa, atestando que não houve comunicação do júri no transito destes para a sala secreta.