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Descrição arquivística
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Juntada
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1893-58 · Item · 25 de junho de 1893
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Documento (juntada), do escrivão Joaquim Moreira Coelho Junior, no qual é anexada aos autos uma petição do réu Domingos Albertin que “adiante se vê”.

Juntada
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1893-60 · Item · 30 de junho de 1893
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Documento (juntada), do escrivão Joaquim Moreira Coelho Junior, no qual é anexada aos autos a ata da sessão do júri.

Juntada
BR SPCVP AC-AJV-TJ.1893-33 · Item · 12 de abril de 1893
Parte de ACERVOS ESPECIAIS

Documento (juntada), no qual o escrivão Joaquim Antônio de Mattos Junior, informa que “em meu cartório, junto a estes autos o mandado de prisão com o respectivo auto, que adiante se vê” (em transcrição livre)

Juízes Municipais e de Órfãos (suplentes)
BR SPCVP CMP-EMP-EMP03-29 · Item · 26 de dezembro de 1862
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Registro do termo de posse e juramento dos suplentes de Juízes Municipais e de Órfãos (suplentes): Francisco José da Conceição (1º), João Carlos de Almeida Botelho (2º), José Wenceslau de Almeida Cunha (3º), Manoel de Mattos (4º), Domingos José Lopes Roiz (5º) e Antônio de Barros Ferras (6º). Consta que tais foram nomeados por portaria do Governo da Província datada de 29 de novembro de 1862, e consta também que nenhum deles compareceu a sessão para tal posse, sendo dada a posse ao 1º suplente, Francisco José da Conceição, na casa de residência do presidente da Câmara José Bento de Mattos, em 26 de dezembro de 1862. Documento lavrado pelo secretário Francisco Ferraz de Carvalho e assinado pelo empossado/juramentado e presidente da edilidade.

Juízes Municipais e de Órfãos (suplentes)
BR SPCVP CMP-EMP-EMP03-33 · Item · 06 de maio de 1863
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Registro do termo de posse e juramento dos suplentes de Juízes Municipais e de Órfãos (suplentes): Ignácio de Vasconcellos Cunha Caldeira (3º), Bento Francisco de Mattos (4º), Marcellino José Pereira (5º) e José de Ramos [Coma] e Silva. Consta que tais foram nomeados por portaria do Governo da Província de 20 de abril de 1863 (próximo passado). Posse e juramento dados em reunião da Câmara, de 06 de maio de 1863, sob a presidência de José Bento de Mattos. Documento redigido pelo secretário Francisco Ferraz de Carvalho e assinado pela edilidade e pelos empossados/juramentados.

Juízes Municipais e de Órfãos (suplentes)
BR SPCVP CMP-EMP-EMP03-32 · Item · 04 de maio de 1863
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Registro do termo de posse e juramento dos suplentes de Juízes Municipais e de Órfãos (suplentes): Ignácio de Vasconcellos Cunha Caldeira (3º), Bento Francisco de Mattos (4º), Marcellino José Pereira (5º) e José de Ramos [Coma] e Silva. Documento redigido pelo secretário Francisco Ferraz de Carvalho – não consta assinaturas.

BR SPCVP CMP-EMP-EMP03-78 · Item · 07 de janeiro de 1869
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Registro do termo de posse e juramento dos juízes de paz eleitos para servirem nas freguesias de Santa Bárbara, São Pedro e Nossa Senhora dos Remédios. Posse e juramento dados em 07 de setembro de 1869, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, presidida por Eulálio da Costa Carvalho. Documento redigido pelo secretário Bento Barreto do Amaral Gurgel e assinado pela Câmara e pelos empossados/juramentados.

Abaixo do presente registro termo de posse e juramento há anotação, marcada como “sem efeito”, sobre a nomeação de secretário e outras funções, em decorrência da falta destes por motivo da transição da Câmara.

Juízes de Paz – Freguesia de Santa Bárbara
BR SPCVP CMP-EMP-EMP03-06 · Item · 08 de janeiro de 1861
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Registro do termo de posse e juramento dos Juízes de Paz eleitos da Freguesia de Santa Bárbara, para servirem no quatriênio de 1861 a 1864, sendo eles: João José da Costa Machado (1º ano), Antônio Theodoro de Oliveira (2º ano), Antônio Rodrigues Sobrinho (3º ano), Antônio [Leme] e Pinto (4º ano). No juramento prometiam “bem e fielmente servirem o cargo de Juízes de Paz daquela Freguesia, sem dolo ou malicia” (em transcrição livro). Documento lavrado pelo secretário Francisco Ferraz de Carvalho, em reunião da edilidade em 08 de janeiro de 1861, e assinado pelos empossados/juramentados e pelos vereadores da Câmara.

No documento há uma anotação do secretário, indicando que na ocasião o Juiz de Paz mais votado, João José da Costa Machado, não compareceu, tomando este posse posteriormente, em sessão de 16 de janeiro de 1861.

Juízes de Paz – Freguesia de Santa Barbara
BR SPCVP CMP-EMP-EMP03-50 · Item · 1865
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Registro do termo de posse e juramento dos juízes de paz eleitos para o quatriênio 1865-1869, para servirem na freguesia de Santa Barbara, sendo. Documento redigido pelo secretário Francisco Ferraz de Carvalho, e assinado pela Câmara e pelos empossados/juramentados.

Juízes de Paz - [Sem Efeito]
BR SPCVP CMP-EMP-EMP03-47 · Item · 07 de janeiro de 1865
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Registro, marcado como – Sem Efeito - do termo de posse e juramento dos Juízes de Paz de Santa Bárbara para o quatriênio de 1865 a 1869.